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A3P ESTUDA PROPOSTA DE
GUIA PARA LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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A comissão
gestora da A3P do Ministério do Meio Ambiente
estuda junto com o Ministério do Planejamento
a elaboração de um manual de licitações
sustentáveis para disponibilizar no Compras
NET, serviço de pregão eletrônico
utilizado pelo governo federal www.comprasnet.gov.br).
A iniciativa atende a uma das sugestões apresentadas
no 1º Fórum Governamental de Gestão
Ambiental na Administração Pública,
realizado em junho, em Brasília. O evento,
organizado pelo MMA, contou com a parceria do Tribunal
de Contas da União, Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, Procuradoria
Geral da República, Superior Tribunal de
Justiça e Câmara dos Deputados.
O fórum serviu para estruturar a Rede A3P,
que visa a troca de informações e
experiências sobre as ações
voltadas à gestão ambiental, aplicadas
às atividades administrativas. O fórum
teve por objetivo debater sobre a formulação
de políticas públicas de gestão
ambiental para a administração pública
e o monitoramento do desempenho ambiental dos órgãos
públicos. As informações sobre
o encontro podem ser encontradas em www.mma.gov.br
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Cerca de 180 pessoas, entre servidores públicos
dos diferentes poderes, representantes de organismos
internacionais, estudantes, e outros interessados,
participaram do evento. Experiência de gestão
ambiental na Câmara dos Deputados; aspectos
legais sobre licitações públicas,
em especial as sustentávies, e detalhes sobre
as ações referentes às licitações
sustentáveis adotados no governo do estado
de São Paulo, por meio do pregão eletrônico,
foram alguns dos temas tratados no encontro.
Durante o evento constatou-se que diferentes instituições
governamentais também vêm desenvolvendo
ações voltadas à inserção
da dimensão socioambiental em seus procedimentos
técnico-administrativos. Qualquer órgão
público interessado em informações
sobre a agenda, poderá cadastrar-se pelo
e-mail a3p@mma.gov.br
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)