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ANVISA PROMETE RIGOR NA
AVALIAÇÃO DE AGROTÓXICOS
IMPORTADOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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O Brasil, que possui
os critérios mais rígidos do Mercosul
para avaliação de novos agrotóxicos,
poderá agora importar esse tipo de produto
dos países vizinhos. A nova regra, determinada
por meio de portaria no Diário Oficial da
União, fazia parte das reivindicações
do "Tratoraço, um Alerta do Campo",
ato organizado por grandes agricultores em Brasília.
O argumento para a liberação é
de que seria necessário importar agrotóxicos
para uso em emergências, no caso de detectar
uma nova praga.
No entanto, o governo
deve continuar sendo rigoroso com novos produtos,
garante Letícia Rodrigues da Silva, gerente
de normatização da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso
porque, mesmo sendo possível importar agrotóxicos,
o produto terá de seguir os trâmites
normais dos produtos similares no país. Isso
significa, como explica Letícia, que terão
de ser avaliados pelo Ministério da Agricultura
– para saber se é vantajoso para o agricultor,
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
– para avaliar impactos à natureza, e pela
Anvisa – para avaliar os danos à saúde
humana.
Em entrevista Programa
Revista Brasil, na Rádio Nacional AM, Letícia
ressaltou que os critérios de avaliação
toxicológica no Brasil são muitos
mais rígidos que em diversos países
do mundo, e que o país é o único
que usa esses critérios no âmbito do
Mercosul "O Brasil é o que tem as melhores
avaliações, chegando a se comparar
a Comunidade Européia e a Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos,
que inclusive embasaram a legislação
brasileira em 1989".
Letícia afirma
que, mesmo produtos já utilizados no país
terão de passar pela avaliação
em caso de importação. "Ainda
que o produto formulado já esteja registrado
no Brasil, ele também não pode ser
importado livremente porque muitas vezes, dentro
daquela formulação tem outros componentes",
avisa.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Diego Freire
