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SEMA DISCUTE RESOLUÇÃO
COM PRODUTORES DE CARVÃO
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Agosto de 2005
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Acontece nesta tarde,
na cidade de Nova Andradina, uma reunião
com os donos de carvoarias para discutir a nova
resolução apresentada pela Sema (
Secretaria de Meio Ambiente). De acordo com a resolução,
a partir de agora todas as carvoarias de Mato Grosso
do Sul terão que requerer no prazo de 90
dias o licenciamento ambiental junto ao Instituto
de Meio Ambiente Pantanal (Imap) para continuarem
em atividade. A autorização só
será concedida aos estabelecimentos que se
adequarem às normas ambientais, cujo objetivo
é minimizar os impactos negativos ao meio
ambiente causados pela produção, armazenamento
e transporte de carvão, ressaltou o diretor-presidente
do Imap, Cid Rôner.
Quem não se
adequar às normas corre o risco de ser multado
e até ter o estabelecimento fechado. A assessora
jurídica da Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Sema), Márcia Corrêa,
explica que a normatização é
uma exigência do governo federal e já
estava prevista no decreto estadual de número
11.204, de 2003.
O encontro contará
com a presença dos produtores de carvão
das cidades de Nova Andradina, Bataguasse, Ribas
do Rio Pardo, Ivinhema e região, alem do
deputado estadual Semy Ferraz(PT), representantes
de empresas siderúrgicas e da Sema através
do gerente de recursos florestais, Osvaldo Riendliger.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)