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SPARTA DESTACA INTERESSE
DOS MUNICÍPIOS PELO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2005
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O Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (Siga/RS) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), encerrou na tarde
desta quarta-feira (10) o módulo básico
do curso de capacitação de técnicos
municipais para o licenciamento ambiental das atividades
de impacto local, que havia iniciado na terça
(9).
O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, recebeu
os participantes no auditório do Centro Administrativo
do Estado. Conforme Sparta, a presença de
115 técnicos no curso superou a expectativa,
mostrando que os executivos municipais estão
bastante preocupados em realizar a gestão
ambiental e os processos de emissão de licenças
rigorosamente de acordo com as normas e legislação.
“Confiamos na capacidade de buscarmos caminhos e
soluções que possam proporcionar,
para todos, um mundo melhor e mais justo, onde possamos
viver de forma segura, saudável e com responsabilidade
ambiental e social. Os municípios têm
sua parcela de responsabilidade nesse processo do
desenvolvimento sustentável ao emitir as
licenças para os empreendimentos de impacto
local”, salienta Sparta.
O curso era dirigido
para técnicos de municípios já
habilitados à emissão de licenças
ambientais, mas contou também com a participação
de funcionários de prefeituras que ainda
não fazem o licenciamento, como Bento Gonçalves,
São Lourenço do Sul, Viamão,
Charqueadas, Osório, Terra de Areia e Tramandaí.
Para o secretário Sparta, isso demonstra
que cresce cada vez mais a vontade política
dos municípios em aderir ao Sistema.
Conforme o coordenador
do Siga/RS, Niro Afonso Pieper, merece destaque
a participação do prefeito de Santa
Cecília do Sul (região Nordeste),
Neuri Dalsolio, além de três técnicos
do município.
O curso terá
continuidade com a parte prática no Módulo
II que será realizado por regiões
do Estado até o final deste ano. No dia 22
de setembro, em Porto Alegre, o Siga/RS promoverá
treinamento voltado aos assessores jurídicos
e dirigentes de meio ambiente dos municípios
não habilitados ao licenciamento. Eles serão
orientados sobre a elaboração do processo
necessário para buscar a habilitação
do município.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
