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IBAMA E POLÍCIA
MILITAR DA PARAÍBA CELEBRAM CONVÊNIO
Panorama
Ambiental
João Pessoa (PB) – Brasil
Agosto de 2005
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(30/08/05) – A
Gerência Executiva do Ibama na Paraíba,
assinou convênio com a Polícia Militar
do estado, com o objetivo de estabelecer regime
de mútua cooperação, nas ações
de fiscalização voltadas para a preservação
e conservação do meio ambiente e seus
recursos naturais, destacando-se a proteção
à flora e à fauna.O convênio
tem validade até 2010 e sua execução
está condicionada ao plano de trabalho na
área de fiscalização ambiental,
apresentado pela Companhia Florestal da Polícia
Militar.
Ibama
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Estiveram
presentes na cerimônia de assinatura,
o gerente executivo do Ibama na Paraíba,
Erasmo Rocha Lucena, o comandante geral da
Polícia Militar, coronel José
Gomes de Lima, o capitão Antônio
Josias, que responde pela Companhia Florestal
e o técnico ambiental Ananias Feitosa
Mourão, da Diretoria de Proteção
Ambiental do Ibama Sede. Ananias informou
que este convênio garante o repasse
pelo Ibama, de 50% do valor total das multas
e autuações feitas pela Companhia
Florestal, que deverão ser aplicados
para seu melhor aparelhamento.
Conforme informação de Erasmo
Rocha Lucena, este convênio vem retomar
uma parceria que o Ibama/PB fez com a Polícia
Militar do estado desde 1994 e que estava
sem poder repassar recursos financeiros desde
1999. |
Com a assinatura
deste convênio, haverá repasse financeiro
imediato de R$ 50 mil, e tem previsão de
serem repassados R$ 250 mil em 2006. Estes recursos
serão aplicados em ações de
fiscalização para preservação
das áreas remanescentes de Mata Atlântica
e de proteção à fauna. Com
a ajuda da Polícia Militar, os fiscais do
Ibama terão mais apoio para combater crimes
ambientais e o tráfico de animais silvestres
em todo o estado da Paraíba.
O capitão
Antônio Josias, que também é
engenheiro florestal, informou que já submeteu
o plano de fiscalização elaborado
pela Companhia Florestal, à análise
do Comando da Polícia Militar. Uma das ações
previstas é a capacitação de
pessoal. A Polícia Militar já iniciou
este trabalho, treinando recentemente 40 militares
da Companhia Florestal e 20 militares da corporação
e também de outros estados, com participantes
do Maranhão, Amapá e Rondônia.
Este treinamento foi voltado para o aprimoramento
na aplicação da legislação
ambiental.
A Polícia
Militar também realizará no período
de 13 a 16 de outubro, um Simpósio Ambiental,
aberto à participação de toda
a sociedade. O evento será encerrado com
a realização da VI Corrida Ecológica,
os atletas e pessoas interessadas em participar,
poderão se inscrever no Posto Militar do
Jardim Botânico ou nos postos que serão
instalados na pista de atletismo do Campus da Universidade
Federal da Paraíba – UFPB e na Lagoa ou Parque
Sólon de Lucena em João Pessoa.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gutemberg de Pádua
