Ao assinar o documento, os signatários paulistas,
que se somam a mais 1.700 signatários no
mundo todo, assumiram publicamente, entre outros
compromissos expressos na Declaração,
seu reconhecimento de que “atingir o desenvolvimento
sustentável é uma responsabilidade
coletiva” e que “as ações para melhorar
o ambiente global devem incluir a adoção
de práticas de produção e consumo
sustentáveis”, assim como seu entendimento
da Produção Mais Limpa (P+L) “como
a utilização continuada de uma estratégia
preventiva integrada aplicada a processos, produtos
e serviços, com o objetivo de reduzir os
riscos para a saúde humana e para o meio
ambiente, e conseguir benefícios econômicos
para as empresas”.
A sessão solene, que
foi concretizada com a entrega de certificados
contendo a Declaração Internacional
sobre Produção Mais Limpa aos signatários,
contou com a presença de vários
secretários de Estado, como o professor
José Goldemberg, do Meio Ambiente, João
Carlos de Souza Meireles, da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico, Antônio
Duarte Nogueira Júnior, da Agricultura
e Abastecimento, e Antonio Carlos Malufe, secretário
adjunto de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, além dos presidentes da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB,
Rubens Lara, e da FIESP, Paulo Skaf, e da coordenadora
do Escritório do Brasil do PNUMA, Cristina
Montenegro de Cerqueira.
Além dos secretários
e representantes das secretarias estaduais e da
FIESP que assinaram o documento, também
assinaram, entre outros, os presidentes da SABESP,
Dalmo Nogueira, da CTEEP, José Sidnei Colombo
Martini, da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior,
e da EMPLASA, Marcos Camargo Campagnone, diretores
do Metrô, da CESP, da CDHU e do IPT, o prefeito
do câmpus da USP, Wanderley Messias da Costa,
o diretor do CIESP, Angelo Albiero Filho, e representantes
de outras associações industriais
e sindicatos patronais, empresas privadas, instituição
de ensino e organizações não-governamentais,
assim como as presidentes das associações
dos engenheiros da CETESB, Tânia Gasi, e
da Sabesp, Eliana Kitahara.
Mudança de paradigmas
O secretário José
Goldemberg, que representou o governador Geraldo
Alckmin na cerimônia, destacou a importância
do evento ressaltando tratar-se a assinatura da
Declaração Internacional sobre Produção
Mais Limpa de uma mudança de paradigma
por parte das instituições que fazem
parte do Governo de São Paulo, na busca
de uma opção que beneficia o meio
ambiente ao mesmo tempo em que obtêm benefícios
econômicos para as empresas, e também
lembrando que paralelamente vai sendo substituído
um outro paradigma, antigo, que vinculava a atuação
dos órgãos ambientais exclusivamente
à fiscalização e punição,
ao contrário da prevenção,
que vem sendo valorizada.
O presidente da CETESB, Rubens
Lara, por sua vez, além de parabenizar
os novos signatários do documento, recordou
que a agência ambiental paulista assinou
a Declaração Internacional de Produção
Mais Limpa por ocasião de sua criação
pelo PNUMA, em 1998, na Coréia do Sul.
Aproveitou, também, para
divulgar o lançamento do Relatório
de Produção Mais Limpa na América
Latina e Caribe, elaborado pela CETESB por solicitação
do PNUMA e que apresenta os avanços e desafios
da implementação das ações
de P+L na região.
A cerimônia de assinatura
da Declaração Internacional de P+L
fez parte do terceiro e último dia de realização
da 3ª Conferência Paulista de Produção
Mais Limpa, na FIESP, por sua vez parte da 3ª
Semana de Produção Mais Limpa, que
se deu entre os dias 10 e 15 de setembro.