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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
TEM PROPOSTA PARA REGULAMENTAR LEIO DE CERTIFICAÇÃO
DE ALIMENTOS ORGÂNICOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2005
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12/09/2005 – O Ministério
da Agricultura pretende regulamentar a Lei 10.831,
para definir normas de certificação
de alimentos orgânicos para todo o país.
A proposta, que ainda deverá ser submetida
à consulta pública, traz um grande
avanço, segundo Tiago Ghion, diretor da AAOcert
(Associação de Agricultura Orgânica
Certificadora), uma das certificadoras de orgânicos
do país. Seria criado um selo nacional para
os produtos orgânicos. Hoje, cada certificadora
possui um selo próprio. "O consumidor
não vai ter que conhecer 20 certificadoras
que existem no Brasil, mas apenas o selo do governo",
afirma Ghion.
Os alimentos orgânicos
são produzidos sem o uso de agrotóxicos
e de forma a garantir o desenvolvimento sustentável
do meio ambiente, além de respeitar a utilização
da mão de obra. A certificação
serve para garantir esses requisitos. "Se está
exibindo esse selo é por que esse produto
é realmente de confiança, vai representar
uma garantia de que aquele produto é realmente
o que ele [o consumidor] quer", afirma Tiago
Ghion.
As certificadoras
fiscalizam a produção e habilitam
os produtores a usarem um selo de garantia em seus
alimentos. Ghion explica que, embora cada instituição
tenha suas peculiaridades, seguem regras gerais
estabelecidas por normas nacionais. Para receber
a certificação de produto orgânico
são estabelecidos, por exemplo, produtos
e técnicas que podem ser utilizados para
o plantio, a necessidade de atenção
com a qualidade da água, cuidados com o solo
e o atendimento às normas ambientais do Código
Florestal Brasileiro. É importante ainda
seguir as normas expressas nos acordos internacionais
de trabalho. Mesmo a produção animal
pode receber certificação.
Para ter a garantia
de que os produtos obedecem aos procedimentos exigidos
para serem considerados orgânicos, as certificadoras
acompanham os planos de produção dos
produtores e realizam inspeções marcadas
e visitas sem aviso prévio.
Desde o dia 10 o
Ministério da Agricultura realiza a Semana
Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana
vai até sexta (16) e tem o objetivo de acabar
com as dúvidas que os consumidores têm
sobre esses alimentos. Durante a programação,
que prevê atividades em cidades de todo o
país, o público poderá assistir
palestras, participar de feiras, oficinas e mesas
de degustação.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Yara Aquino
