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ÍNDIOS REAFIRMAM
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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20/09/2005 - Os
povos indígenas reafirmaram hoje (20), durante
a Conferência Regional dos Povos Indígenas
de Goiás, Tocantins e Leste do Mato Grosso,
realizada em Pirenópolis (GO), a necessidade
de criação do Conselho Nacional de
Políticas Indígenas, para tornar mais
transparentes a ações voltadas aos
índios. "O objetivo é que a política
indígena, pró ou contra, seja clara.
Do jeito que está hoje, não dá
para continuar", disse o índio xavante
Hiparibi Toptiro.
O Conselho, de acordo
com Toptiro, também terá as funções
de fiscalizar e pressionar o governo "para
que haja continuidade dos projetos que envolvam
políticas indígenas, porque nós
mandamos propostas para o Congresso".
O índio xavante
explicou que já há consenso sobre
a criação do Conselho entre as diversas
etnias, mas o governo e a Funai estariam tendo dificuldades
para aceitar o órgão. "Muita
gente acha que nós vamos acabar com a Funai
(Fundação Nacional do Índio),
mas não é verdade. Nós queremos
ter clareza sobre o papel da Funai, porque do jeito
que está não há condições
de atender as demandas das aldeias", disse.
O Conselho Nacional
de Políticas Indígenas será
formado por índios, representantes do governo
e de organizações não-governamentais,
em proporções iguais. Para o diretor
da Divisão de Assuntos Fundiários
da Funai, Arthur Nobre Mendes, a criação
do novo órgão "pode ser mais
uma instância de pressão no governo,
mas também pode atrapalhar, porque muitos
representantes podem se colocar contra alguns assuntos".
A composição
do Conselho será debatida na Conferência
Nacional a ser realizada em Brasília, em
abril de 2006.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana
