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SEMA E IBAMA IRÃO
APURAR DENÚNCIA DE BOMBEAMENTO DO
RIO APA
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Setembro de 2005
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19/09/2005 -O secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mato
Grosso do Sul, José Elias Moreira, recebeu
hoje pela manhã, em seu gabinete, o cônsul
do Paraguai, Juan Melciades Cazal,os deputados Carlos
Luis Paoli, César López e o gerente-executivo
do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
de Recursos Naturais e Renováveis), Nereu
Fontes. O objetivo do encontro foi analisar a denúncia
feita no começo do mês a respeito do
bombeamento de água do rio Apa, localizado
na fronteira, por produtores rurais de Bela Vista,
para irrigação de lavouras no lado
brasileiro.
O bombeamento viola
os tratados internacionais e a legislação
ambiental do Paraguai, como leis de avaliação
de impacto ambiental, de pescas e outras relacionadas
a recursos hídricos. O governo paraguaio
constatou que a água estava sendo extraída
com motores com tubos de 1,5 metro de circunferência
e cumprimento de 500 metros, irrigando campo de
propriedades rurais. Não há acordo
estabelecido entre os dois países que permita
a captação no Apa.
Sendo considerado
um rio de domínio federal, Nereu Fontes afirmou
que se for constatado que os equipamentos são
de produtores de Bela Vista e foram instalados em
território paraguaio, a instalação
será embargada e o processo encaminhado ao
Ministério Público para abertura de
inquérito. Fontes lembrou ainda que um Plano
Nacional de Recursos Hídricos está
sendo discutido, com objetivo de compatibilizar
legislação de rios passíveis
de gestão fronteiriça, o que também
pode se aplicar ao rio Apa.
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)
