20/10/2005 – Mais de 700
famílias rurais ou de pequenas comunidades,
cujas terras estão no traçado
da obra, terão que mudar de endereço
com o Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional. A informação
é do diretor de Licenciamento e Qualidade
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior.
Ele adianta que as famílias serão
reassentadas e que não integram comunidades
indígenas ou remanescentes de quilombos.
A Fundação
Palmares diz esperar que não haja reassentamento
de nenhuma das cerca de 50 comunidades remanescentes
de quilombos, a serem afetadas "indiretamente"
pela obra – ou seja, elas não estão
na área por onde os canais irão
passar, mas estão nos municípios
onde a obra será realizada. "Se
você tira uma comunidade de uma área
e coloca em outra, há o problema da
adaptação e da tradição",
explica a diretora de Proteção
do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação
Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva.
A fundação
também diz esperar que não ocorra
com as comunidades ribeirinhas o mesmo que
ocorreu com a comunidade Negros de Jilú.
Maria Bernadete conta que a comunidade foi
retirada de Itacuruba (PE) e colocada em Jeremoabo
(BA) para a construção da hidrelétrica
de Pernambuco, em Petrolândia. "Se
desintegrou, não conseguiram sobreviver
no local e voltaram para Itacuruba para viver
na periferia, desempregados e sem muita expectativa
de vida. Antes, trabalhavam em suas plantações",
conta.
De acordo com análise
da assessoria técnica da 6ª Câmara
do Ministério Público Federal,
dadas as características "específicas
de inter-relacionamento com seus respectivos
meios e recursos, essas populações
são extremamente vulneráveis
às transformações em
seu modo de vida e equilíbrio com o
ambiente". "Seu deslocamento compromete
seriamente suas condições de
reprodução", conclui o
parecer, assinado pela antropóloga
Maria Fernanda Paranhos.
Para a diretora da Fundação
Palmares, as comunidades precisam ser "amplamente"
ouvidas. "É preciso prestar atenção
no que eles dizem para que a gente não
os prejudique". "Meu avô dizia
que, se você arranca uma planta depois
de grande e planta em outro lugar, ela pode
até não morrer, mas nunca mais
será vistosa", ilustra ela.
O parecer da assessoria
do MPF alerta que "esses espaços
territoriais e suas formas sociais de apropriação
são paisagens culturais que fazem parte
do patrimônio cultural da comunidade
e têm para estes grupos uma enorme importância.
Quando estes territórios são
invadidos, alterados e pior ainda, nas situações
de deslocamento compulsório, há
irremediavelmente perdas irreparáveis
de referências culturais".
