26/10/2005 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, recebeu
nesta quarta-feira (26), em seu gabinete,
o prefeito de Garruchos, Paulo Rodrigues Portela.
Garruchos é um município de
quatro mil habitantes, situado na Fronteira
Oeste.
Sparta inteirou-se dos aspectos
socioambientais e econômicos do município
e motivou o prefeito a elaborar projeto para
a busca de recursos a serem investidos em
saneamento básico. O secretário
do Meio Ambiente informou a Portela que, por
meio do Ministério das Cidades, o Caixa-RS
está disponibilizando 2,7 bilhões
de reais para projetos de saneamento e destinação
de resíduos sólidos, com carência
de 12 meses e pagamento em 20 anos. Sparta
acrescentou que no ano passado apenas 10%
dos recursos disponíveis foram utilizados
pelos municípios por falta de conhecimento
desta possibilidade. “Saneamento é
fundamental”, afirma Sparta.
O secretário ainda
perguntou sobre o interesse de Garruchos na
municipalização do licenciamento
ambiental das atividades de impacto local.
O prefeito Portela afirmou que o município
está providenciando a formação
do Conselho e do Fundo Municipais de Meio
Ambiente, que são requisitos imprescindíveis
para abrir o processo de habilitação
ao licenciamento. Conforme Sparta, em um ano,
os municípios habilitados emitiram
em torno de 15 mil licenças. “Isso
diminui o tempo de espera do empreendedor,
já que na Fepam entram os processos
de todos as demais cidades do Estado, e as
taxas ficam nos cofres municipais”, pontua
Sparta.
Além da audiência
com o secretário Sparta, o prefeito
encaminhou processos para outorga de uso da
água no Departamento de Recursos Hídricos
da Secretaria.
