10/11/2005 – Vários
municípios de MS já realizaram
suas Conferências Municipais do Meio
Ambiente e elaboraram propostas para os temas
Participação Social, Uso Sustentável
dos Recursos Naturais e Fortalecimento do
Sistema Nacional do Meio Ambiente, que estarão
apresentando na Conferência Estadual
do Meio Ambiente, que ocorre dias 14 e 15
de novembro, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
Após dois anos da
realização da primeira versão,
acontece este ano a II Conferência Nacional
do Meio Ambiente, com o tema Política
Ambiental Integrada e o Uso Sustentável
dos Recursos Naturais. O objetivo principal
é construir um espaço social
para a formulação de uma agenda
nacional para o desenvolvimento sustentável,
por meio da participação popular.
A II Conferência Nacional
do Meio Ambiente será realizada em
Brasília, de 10 a 13 de dezembro de
2005. Para envolver a população
na construção de políticas
públicas de meio ambiente e no controle
social das ações desenvolvidas
pelo governo e setores da sociedade, a consulta
nacional é antecedida de conferências
municipais e regionais; Estaduais e do Distrito
Federal; e Setoriais, que estarão acontecendo
até o fim de novembro em todo o país.
Desses encontros, serão
definidos os delegados e delegadas que levarão
as propostas municipais, Estaduais e setoriais
para a Conferência Nacional. A participação
na Conferência Nacional do Meio Ambiente
é restrita aos delegados eleitos nas
Conferências Estaduais e Distrito Federal
e nas Conferências Setoriais. O mesmo
critério vale para participação
com direito de voto na Conferência Estadual
de Mato Grosso do Sul.
Durante os dois dias de
conferência em MS grupos de trabalhos
votarão propostas para os temas:
- Fortalecimento do Sisnama
(Sistema Nacional de Meio Ambiente)
- Participação
social;
- Uso sustentável
dos recursos naturais no Pantanal e no Cerrado;
Na Conferência Nacional,
em Brasília, os temas serão:
- Fortalecimento do Sisnama e controle social;
- Biodiversidade e florestas;
- Água e recursos hídricos;
- Instrumento de implantação
de políticas para o desenvolvimento
sustentável;
- Qualidade de vida nos assentamentos humanos.
Todo cidadão ou cidadã
pode participar das conferências municipais
ou estaduais do Meio Ambiente, inclusive com
direito a voz. O direito de voto é
restrito para delegados(as) eleitos(as) nas
conferências municipais. Também
são esperadas representações
da comunidade científica (professores,
centros de pesquisa); povos indígenas;
comunidades tradicionais (caiçaras,
ribeirinhas, pescadores artesanais, silvicultores
e extrativistas); comunidades quilombolas;
ONGs ambientalistas; movimentos sociais; sindicatos;
setor empresarial (indústria, mínero-metalúrgico,
agropecuária, silvicultura - floresta
plantada, transporte, turismo, comércio
e serviços, aquicultura e pesca, energia
e saneamento); governos federal, estaduais
e municipais; poderes legislativo e judiciário.
A Conferência Estadual
do Meio Ambiente acontece dias 14 e 15 de
novembro em Campo Grande, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes.
Dia 14 de novembro, a partir das 7:30h acontece
o credenciamento seguido de abertura, no dia
15 as atividades começam às
8:00h e vão até as 18 horas.
Em 2003, a I Conferência
mobilizou cerca de 65 mil pessoas, sendo que
da etapa nacional participaram 1700 delegados(as).
Nesta segunda edição, a estimativa
é mobilizar ainda mais pessoas da sociedade
e receber cerca de dois mil participantes
na plenária final.
\"Ao alcance de um
país sustentável estão
desafios planetários, como as mudanças
climáticas, a extinção
da biodiversidade, a desertificação
e o comprometimento da qualidade das águas,
dos solos e da atmosfera. Ao mesmo tempo se
constata que as sociedades não superaram
a miséria, a pobreza, a fome e a sede,
as guerras, a violência e inúmeras
outras doenças endêmicas e epidêmicas.
A humanidade, entorpecida
pelas conquistas tecnológicas e possibilidades
de consumo, também se vê perplexa,
num risco de imobilismo. Neste quadro, se
faz necessário olhar para o panorama
planetário e nacional, procurando a
construção de uma agenda de
enfrentamento racional das causas mais profundas
da degradação humana, social
e ambiental. E o diálogo é o
principal instrumento coletivo que existe
para tal enfrentamento\".