18/11/2005 - Acontece nos
dias 22 e 23 de novembro, em Lajeado, o Módulo
II do curso de capacitação de
técnicos municipais de meio ambiente
para o licenciamento das atividades de impacto
local, promovido pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), através do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS). A programação se
desenvolverá entre 9h e 17h, no Parque
do Engenho (R. Liberato Salzano Vieira da
Cunha, 15). A prefeitura de Lajeado presta
apoio à Sema no evento.
O público do Módulo
II são os gestores ambientais dos municípios
habilitados ao licenciamento na área
de abrangência das Agências Florestais
da Sema em Lajeado, Santa Maria, Santa Cruz
do Sul, São Sepé, Rio Pardo
e Santiago. Há cerca de 50 participantes
inscritos que cursaram o módulo anterior.
Esta etapa é prática. Serão
apresentados casos para que os técnicos
municipais exercitem a análise de documentação,
a fim de se capacitarem a emitir as licenças
ambientais. Serão avaliados processos
sobre suinocultura e aviário e loteamentos.
Além disso, haverá
palestras. O chefe da Divisão de Licenciamento
Florestal do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas da Sema, Fabrício Azolin,
falará sobre a nova Autorização
de Transporte de Produto Florestal (ATPF).
A auditora do Tribunal de Contas do Estado,
Rosângela Motiska Bertollo, fará
explanação sobre o controle
externo dos tribunais de contas e a proteção
ambiental. O promotor de justiça de
Lajeado tratará do poder, dever e responsabilidade
do órgão ambiental municipal.
O curso é ministrado
pelo coordenador do Siga, Niro Pieper, por
técnicos da Sema e da Fepam. Pieper
lembra que esta será a quarta vez que
o Módulo II da capacitação
é levado ao interior do Estado. “Está
cada vez melhor em participação
e em resultados”, comemora Pieper.
