17/11/2005 - Ao participar
hoje (17) da cerimônia em que entregou
o selo Combustível Social às
dez primeiras empresas credenciadas para a
produção do biodiesel no país,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
destacou a importância do biodiesel
como fonte alternativa de combustível
renovável e indutor da inclusão
social. Ele elogiou a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, por ter coordenado, junto
com outros representantes de seu governo,
a elaboração do projeto de biodiesel.
Segundo Lula, o programa
Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel, lançado pelo governo no
ano passado, vai ajudar a criar milhares de
empregos na agricultura familiar, principalmente
nas regiões Norte, Nordeste e no semi-árido
brasileiro. "Se alguém, em algum
momento, imaginou que o programa do biodiesel
era apenas um sonho, uma peca, uma coisa de
campanha eleitoral, ou mais um projeto do
governo, quero dizer que não é
um sonho e não é mais um projeto.
Ele é um grande projeto", defendeu
Lula.
O Selo Combustível
Social, concedido pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário, caracteriza
o produtor do combustível como um agente
de inclusão social, o que lhe dá
direito a benefícios fiscais e de financiamento.
Em contrapartida, ele se compromete a adquirir
de agricultores familiares grande parte da
matéria-prima (mamona, soja, girassol,
etc.) necessária para a produção
do biodiesel e a oferecer assistência
técnica e capacitação
aos trabalhadores rurais.
O selo tem validade de cinco
anos e poderá ser renovado. O ministério
do Desenvolvimento, junto com movimentos sociais
e outras instituições parceiras,
vão fiscalizar anualmente o cumprimento
das exigências por parte das empresas
que receberam o selo.
Por meio dele, destacou
Lula, empresários poderão contribuir
para o desenvolvimento das regiões
mais pobres do país. "Todas as
empresas que tiverem o selo terão benefícios
especiais, para que sejam motivadas a fazerem
investimentos aonde ninguém nunca quis
fazer investimentos, a não ser na indústria
do carro pipa e na indústria da seca".
O Selo terá regras
diferentes para cada região. As empresas
instaladas no Nordeste ou em outras áreas
de semi-árido terão que comprar
pelo menos metade da matéria-prima
de produtores familiares. Nas regiões
Sudeste e Sul, esse porcentual cairá
para 30%, e será reduzido para 10%
nas regiões Norte e Centro-Oeste. As
compras também podem ser feitas diretamente
de cooperativas agropecuárias, desde
que elas sejam compostas por mais de 90% de
agricultores familiares e pelo menos 70% da
produção seja proveniente deles.
A partir de 2006, o programa
deverá beneficiar 60 mil famílias,
que garantirão matéria-prima
para a produção de 100 milhões
de litros de biodiesel a ser fabricado pelas
empresas certificadas - número que
deverá crescer progressivamente. A
partir de janeiro de 2006, as refinarias e
distribuidoras estarão autorizadas
a adicionar 2% de biodiesel ao óleo
mineral. Com isso, o mercado interno exigirá
uma produção de mais de 800
milhões de litros de biodiesel ao ano.
A proporção de mistura será
compulsória a partir de 2008 e subirá
para 5% até 2013.
Algumas das dez empresas
que receberam o Selo Combustível Social
foram Companhia Refinadora da Amazônia
(Agropalma), de Belém (PA), Brasil
Biodiesel Comércio e Indústria
de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro,
e Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais,
de Cássia (MG).
