20/12/2005 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Luiz Eduardo Cheida, anunciou nesta quarta-feira
(14), durante a realização do
I Encontro de Secretários Municipais
do Meio Ambiente do Paraná, a elaboração
de um manual de orientações
que será distribuído às
prefeituras municipais de todo o Estado.
O manual será elaborado
pela Secretaria do Meio Ambiente, em parceria
com os demais órgãos ambientais
do Estado, e irá responder a perguntas
encaminhadas pelos participantes do evento
- especialmente para a publicação
- abordando os problemas mais críticos
de cada localidade.
Segundo Cheida, ainda é
necessário que sejam esclarecidas as
competências de cada órgão
ambiental atuante no Estado, como Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), Ibama, Promotoria
de Meio Ambiente do Ministério Público
e Batalhão da Polícia Florestal.
“Muitas vezes há manifestações
dos quatro órgãos, são
quatro diferentes opiniões que acabam
confundindo o secretário municipal”,
disse o secretário. “Este manual irá
trazer as respostas de acordo com a competência
de cada um destes órgãos, tornando
mais simples o cumprimento da legislação
e o exercício da gestão ambiental”,
completou.
Segundo o secretário,
a organização do Encontro priorizou
um cronograma atual e prático que proporcione
a criação de projetos e ações
municipais. “Não queremos que os gestores
saiam daqui cheio de orientações
e cansados de tanto ouvir palestras. O evento
deve ser visto como uma troca de idéias,
planos e problemas que fortalecerá
o enfoque das ações estaduais.
E quem saiu ganhando com isso foi o Estado
do Paraná”, destacou Cheida.
Além do manual de
orientações, também foi
anunciada a criação do selo
de certificação ambiental, concedido
pela Secretaria (por meio do Instituto Ambiental
do Paraná – IAP) em conjunto com a
Associação dos Municípios
do Paraná (AMP). “Aqui somos todos
parceiros para debater uma política
integrada para o nosso Estado e corrigir seus
rumos, tornando a sociedade cada vez mais
comprometida com a preservação
do meio ambiente local, estadual e nacional”,
ressaltou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues.
Já o presidente da
Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa), Darci Deitos, relatou durante
o encontro os avanços da gestão
de recursos hídricos no Paraná,
que nos últimos meses instalou a diretoria
operacional das águas e nomeou três
coordenadores de agências de bacias
hidrográficas onde serão iniciados
os procedimentos – Alto Iguaçu e Ribeira,
do Tibagi e Copati. “Estas ações
demonstram a preocupação do
governo do Estado no sentindo de recuperar
e preservar os nossos mananciais e revigorar
os rios, melhorando a qualidade da água
servida a toda a população”,
disse Deitos.