23/02/2006
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
propôs novo formato e conteúdo
específico para a reunião do
Segmento Ministerial, ou de Alto Nível,
que ocorrerá durante a 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba.
O encontro reunirá mais de 100 ministros
de meio ambiente. Quatro painéis temáticos
farão a ligação entre
biodiversidade e outros quatro assuntos: agricultura,
pobreza, comércio e ainda acesso a
recusos genéticos e repartição
de benefícios.
Especialistas renomados foram convidados para
abrir cada um dos painéis e representantes
da sociedade civil também irão
participar do evento. A idéia é
enfatizar a importância da transversalidade
na busca de caminhos para implementação
das Metas do Milênio e da diminuição
da perda de biodiversidade. "Queremos
mostrar aos ministros a necessidade de engajamento
do setor ambiental com outros segmentos da
sociedade. Eles precisam voltar para seus
países conscientes da gravidade da
situação e comprometidos em
implementar um maior diálogo com outras
áreas", destaca Anthony Gross,
consultor do MMA.
A reunião do Segmento Ministerial da
COP-8, que ocorrerá de 26 a 29 de março,
na Estação Embratel Convention
Center, acontece com um pano de fundo pouco
animador. De acordo com a Avaliação
Ecossistêmica do Milênio, um diagnóstico
feito por 1.350 cientistas de 95 países
e divulgado em março de 2005, 60% dos
ecossistemas estão degradados e, se
nada for feito, haverá um colapso futuro
na capacidade do planeta de fornecer bens
e serviços naturais aos seres humanos.
Além disso, os países correm
sério risco de não cumprirem
as metas do Plano Estratégico da CDB
até 2010.
Programação
A cerimônia oficial
de abertura da reunião será
no domingo à noite, dia 26 de março,
na Ópera do Arame, com a presença
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todos os ministros foram convidados, no entanto,
a visitarem a Serra do Mar na tarde que antecede
a solenidade. Declarada Reserva da Biosfera
pela UNESCO em 199, por sua importância
na preservação da biodiversidade,
a Serra do Mar é coberta pela Floresta
Atlântica e abriga mais de 2.500 espécies
da flora nativa brasileira e diversos animais
em risco de extinção. No Paraná,
tem aproximadamente 500 mil hectares de extensão
e concentra 72% do total da flora e da fauna
existentes no Estado.
As discussões começam na segunda-feira,
dia 27 de março, com uma sessão
plenária pela manhã, quando
a ministra Marina Silva dará as boas
vindas aos convidados. Logo em seguida, passará
a palavra ao professor A.H.Zacri, diretor
do Institute of Advanced Studies (IAS) da
Universidade das Nações Unidas.
Ele falará sobre as conclusões
da Avaliação Ecossistêmica
do Milênio.
Na parte da tarde, as autoridades se dividirão
em dois grupos, que abordarão Biodiversidade,
Alimentação e Agricultura e
Biodiversidade, Desenvolvimento e Erradicação
da Pobreza. Cada painel será co-presidido
por dois ministros de meio ambiente de continentes
diferentes, e será aberto com uma apresentação
sobre o tema, seguida de intervenções
de painelistas convidados. Depois, há
espaço para manifestações
dos representantes da sociedade civil e, ao
final, dos ministros.
Na terça-feira, dia 28 de março,
estão previstos dois painéis
para a parte da manhã: Biodiversidade
e Comércio e Acesso a Recursos Genéticos
e Repartição de Benefícios.
À tarde, os ministros voltam a se encontrar
em uma plenária única, que debaterá
a necessidade de urgência de um esforço
político para que os objetivos da CDB
sejam alcançados.
A quarta-feira está reservada para
a plenária final dos ministros, que
poderão expôr os avanços
de seus países na implementação
dos três objetivos da Convenção:
conservar a diversidade biológica,
promover o uso sustentável de seus
componentes e dividir de forma justa e igualitária
os benefícios proporcionados pelo uso
de recursos genéticos. Ao final do
encontro será redigido um documento
com as conclusões das discussões.