07/03/2006 - Uma política
nacional de reforma agrária deve ser
orientada por quatro diretrizes básicas:
efetiva participação e controle
social, legislação compatível
com os objetivos do desenvolvimento sustentável,
fortalecimento e modernização
das instituições públicas
envolvidas no processo e integração
das diferentes políticas de desenvolvimento.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, essas diretrizes são imprescindíveis
numa estratégia de reforma agrária
que leve em conta desenvolvimento duradouro
e sustentável nos aspectos social,
econômico, ambiental, cultural, político
e ético.
Marina participou nesta terça-feira
(07), em Porto Alegre, da II Conferência
Internacional sobre Reforma Agrária
e Desenvolvimento Rural. "A reforma agrária
deve ser capaz de promover a inclusão
social e a manutenção da capacidade
produtiva dos agroecossistemas, bem como valorizar
os conhecimentos tradicionais associados",
disse ela. Na elaboração da
política, de acordo com a ministra,
o papel das comunidades tradicionais e da
agricultura familiar na conservação
da biodiversidade deve ser reconhecido.
Dentre as diretrizes que devem nortear a estratégia
de reforma agrária, respeitadas as
especificidades de cada país, a ministra
considerou a integração de políticas
setoriais de desenvolvimento a mais complexa.
"É preciso integrar políticas
de infra-estrutura, de fomento agrícola,
de desenvolvimento tecnológico, de
acesso a serviços sociais e de conservação
ambiental". A finalidade é dar
mais coesão, sinergia e coerência
entre elas e, assim, aumentar a geração
de benefícios sociais, econômicos
e ambientais.
Marina explicou na conferência que o
Brasil fez uso dessas diretrizes e deu uma
abordagem inovadora para as ações
da reforma agrária. Os novos assentamentos,
principalmente na região amazônica,
compatibilizam as atividades produtivas e
as potencialidades dos ecossitemas locais
de uma forma alternativa, conforme a ministra.
"Temos muito a fazer, mas cremos que
estamos dando passos importantes. Nosso propósito
ético é tornar os marginalizados
pessoas que sejam, que saibam, que possam
e que tenham, para que, assim, o mundo possa
ser um lugar melhor para todos nós",
argumentou.
Na avaliação de Marina, muitos
países enfrentam problemas nessa área
justamente por planejarem suas políticas
de forma isolada e com poucos recursos financeiros.
A falta de integração ainda
potencializa o surgimento de problemas sócio-ambientais.
Para ela, o abandono das agendas de reforma
agrária e desenvolvimento rural na
maioria dos países e da adoção
de um modelo tecnológico inadequado
fez com que problemas como pobreza, fome e
desnutrição, considerados desde
1979, data da primeira convenção,
fatores de instabilidade social e econômica,
persistissem em várias regiões
do planeta.
