13-03-2006
– Curitiba - Brasil se posiciona a favor dos
interesses da biodiversidade e da segurança
ambiental e abre caminho para um avanço
nas negociações do Protocolo
de Cartagena em relação à
identificação clara do transporte
de transgênicos
No primeiro dia da 3ª
Reunião das Partes do Protocolo de
Cartagena (MOP), que discute a biossegurança
global relacionada ao transporte internacional
de OVMs (Organismos Vivos Modificados), o
Brasil finalmente se posicionou a favor da
expressão “contém” para identificação
de carregamentos que possam conter eventos
OVMs. O país abriu dessa maneira caminho
para o avanço nas negociações
do protocolo.
No entanto, o governo defende
que a regra só passe a valer após
um período de transição,
período este injustificável
na opinião do Greenpeace e de ONGs
defensoras do meio ambiente. “O Brasil já
identifica os transgênicos contidos
em carregamentos de soja para exportação
para seus principais mercados, como União
Européia, Japão e China. Como
alguém pode seriamente pedir um período
de transição para implementar
medidas que já vêm sendo aplicadas
há vários anos?”, perguntou
Benedikt Haerlin, consultor político
do Greenpeace Internacional. “Esse pedido
só pode agradar aos amigos do livre
comércio global e às empresas
de biotecnologia, mas não será
levado a sério pelos países
membros participantes da reunião de
Curitiba. Essa proposta não favorece
a credibilidade do Brasil nas negociações”,
concluiu.
Desde a semana passada,
ONGs brasileiras e internacionais estavam
divulgando ciberação direcionada
ao presidente Lula, exigindo que ele defendesse
o avanço das negociações
do Protocolo de Cartagena e garantisse a proteção
da biodiversidade e soberania dos povos. Já
são mais de 3 mil e-mails enviados
até o momento.
A decisão brasileira
marcou uma mudança de rumo em relação
à posição adotada pelo
país na MOP passada, realizada em 2005.
Na ocasião, o país, junto com
a Nova Zelândia, bloqueou um texto final
de compromisso de todas as partes, impedindo
o consenso em relação ao nível
de detalhamento das informações
das cargas transgênicas comercializadas
internacionalmente.
Na reunião iniciada
hoje, porém, o poderoso grupo composto
pela indústria de biotecnologia e traders,
em aliança com os Estados Unidos, Canadá
e Argentina, os maiores exportadores de transgênicos
do mundo, não foi capaz de impedir
que a vontade da maioria dos brasileiros prevalecesse
e fosse aberto o caminho para se obter um
consenso em relação ao reconhecimento
da necessidade de identificação
clara e precisa de cargas contendo OGMs.
“O Brasil como anfitrião
da reunião se colocou hoje do lado
do meio ambiente, da biossegurança,
dos países em desenvolvimento e dos
anseios da sociedade civil, não se
dobrando perante o forte lobby das empresas
de biotecnologia e dos produtores de transgênicos”,
disse Sérgio Leitão, diretor
de Políticas Públicas do Greenpeace.
“E este é o momento em que devemos
impedir que nosso meio ambiente e alimentos
continuem a ser contaminados indiscriminadamente
por transgênicos”, completou.
