31.03.2006 – Curitiba
- Para Greenpeace, CDB naufraga com a falta
de definições a respeito de
quem paga a conta da conservação
da biodiversidade e com o seqüestro da
discussão ambiental pela agenda comercial
da OMC
O Greenpeace decretou o
completo fracasso da última reunião
da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), que termina hoje,
em Curitiba. Os países membros que
participaram da 8ª Reunião das
Partes (COP 8) da convenção
perderam a oportunidade, durante duas semanas
de negociações, de costurar
algum acordo real que pudesse brecar a perda
global da biodiversidade e da vida nas florestas
e oceanos do planeta.
“A CDB é como um
navio no meio do oceano, sem capitão”,
afirmou Martin Kaiser, assessor do Greenpeace
Internacional para Florestas. “As negociações
tiveram um resultado pífio na adoção
de medidas que colocassem um fim à
biopirataria e a práticas ilegais e
destrutivas de extração madeireira
ou exploração marinha. Também
não se chegou a nenhum resultado sobre
financiamento a áreas de proteção
marinhas ou terrestres”, concluiu.
Apesar de a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, presidente da
COP 8, ter convocado os participantes no início
da reunião a aderir a um acordo contra
a biopirataria, a Austrália, a Nova
Zelândia e o Canadá bloquearam
qualquer avanço no processo, se negando
até mesmo a aceitar um prazo para as
negociações. “Isso simplesmente
dá mais tempo às indústrias
de biotecnologia e farmacêutica de assegurar
patentes de seres vivos sob o regime da Organização
Mundial do Comércio (OMC)”, disse Kaiser.
No começo da COP
8, o Greenpeace apresentou um detalhado estudo
que alertava para a necessidade urgente da
criação de uma rede de proteção
das últimas florestas preservadas e
de áreas marinhas internacionais (confira
links abaixo). No entanto, os governos não
deram ouvidos ao chamado, mas o que se viu
foi um verdadeiro retrocesso. Na CDB passada,
em 2004, na Malásia, os membros tinham
acordado sobre a necessidade de uma rede global
de áreas protegidas, e os países
ricos prometeram dinheiro para a implementação
dessa rede.“Tanto os países ricos quanto
os países pobres quebraram a promessa,
e a rede global de proteção
não saiu da retórica” disse
Paulo Adário, coordenador da campanha
Amazônia do Greenpeace. “Ao invés
disso, os governos colocam a natureza em risco
ao tratar a biodiversidade como uma commodity”,
afirmou.
A proteção
dos oceanos também não avançou.
“Em relação aos oceanos, a moratória
sobre a prática altamente destrutiva
de pesca de arrasto em alto mar foi bloqueada
por alguns países com atividade pesqueira,
que priorizaram seus interesses comerciais
em detrimento da proteção da
biodiversidade marinha”, disse Karen Sack,
assessora política do Greenpeace Internacional
para Oceanos.
Há quatro anos, os
líderes mundiais comprometeram-se a
acabar com a perda da biodiversidade até
2010, mas até hoje não foi dado
dinheiro para impedir que os países
pobres continuem a explorar de forma insustentável
sua biodiversidade. “O Brasil, como anfitrião
da conferência, fracassou em impor uma
agenda que criasse novos mecanismos de financiamento
para a biodiversidade”, disse Kaiser.
Enquanto as negociações
sobre proteção da biodiversidade
não avançaram na COP 8, a cidade
de Porto Alegre tornou-se mais uma cidade
amiga da Amazônia. O prefeito de Porto
Alegre, José Fogaça (PPS-RS),
assinou hoje termo de compromisso com o programa
Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace,
em solenidade realizada à bordo do
navio MY Arctic Sunrise, da entidade ambientalista,
que está na capital gaúcha para
mobilizar a população em defesa
da floresta. O objetivo do Cidade Amiga da
Amazônia é incentivar prefeituras
brasileiras a adotarem leis que evitem o consumo
de madeira nativa de origem criminosa nas
compras e licitações públicas.