03/05/2006 - Brasília
– O Termo de Guarda Doméstica de Animais
Silvestres não traz mais a expressão
"guardião da fauna", segundo
informou o analista ambiental do Ministério
do Meio Ambiente e assessor técnico
do Conama, Felipe Diniz. O termo foi retirado
da proposta, que está em discussão
no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Segundo ele, a Renctas está
se baseando em documento que já foi
modificado. Diniz afirma ainda que o Termo
de Guarda Doméstica de Animais Silvestres
foi aprovado pela Câmara Técnica
de Biodiversidade e está na pauta na
Câmara Técnica Jurídica
do Conselho (CTAJ).
"Houve algumas reuniões
de articulação entre o Ibama
e o Ministério do Meio Ambiente em
que esse título de guardião
foi revisto, gerando uma segunda proposta
de documento que deve ser pautada numa reunião
conjunta da CTAJ com a Câmara Técnica
de biodiversidade, em junho", explicou.
Diniz disse que, se a proposta
de resolução for aprovada nas
duas câmaras, ela será encaminhada
e votada ainda este ano na Plenária
do Conama, formada por 105 conselheiros.