O projeto que visa preparar os municípios
para que tenham estruturas ambientais próprias
é responsabilidade de uma Comissão
Tripartite, que reúne representantes
das três instâncias do poder público:
Federal, com a participação
do Ministério do Meio Ambiente, através
do IBAMA; Estadual, através da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e do CEPAM e Municipal,
reunindo as prefeituras e os órgãos
municipais relacionados as questões
ambientais. Há espaço também
para a participação da sociedade
civil organizada, a partir da estruturação
do conselhos municipais do Meio Ambiente (Condema).
A capacitação de agentes municipais
para o fortalecimento do SISNAMA e para a
formulação e implementação
da Política e Gestão Ambiental
Municipal, promovendo o desenvolvimento de
mecanismos para a gestão ambiental
compartilhada, integrada e adequada às
competências de cada ente federado,
foi destacada pela Ministra Marina Silva,
que veio a São Paulo especialmente
para o evento.
Programa será iniciado com o treinamento
de mil gestores ambientais e integrantes dos
conselhos municipais de meio ambiente que
representam a sociedade civil, em 200 municípios
paulistas, selecionados de acordo com critérios
como a população, o índice
de desenvolvimento humano e uma a pesquisa
realizada em todos os municípios do
Estado, entre outros.
