processo licitatório conduzido pela
Agência para o Comércio e Desenvolvimento
do Estados Unidos - USTDA, que em agosto do
ano passado assinou acordo destinando US$
448 mil para o desenvolvimento de estudos,
elaboração de projeto, busca
de alternativas e assistência técnica
para as indústrias.
O gerente de projetos da CH2M Hill fez uma
apresentação das propostas do
programa, apontando as tarefas a serem realizadas,
incluindo a análise e estimativa de
uso de produtos tóxicos industriais
no Estado de São Paulo em dez setores
produtivos, abrangendo um universo de, aproximadamente,
25 substâncias ou grupo de substâncias
tóxicas. Estudo vai considerar, também,
levantamentos realizados em programas similares
nos Estados Unidos e outros países.
Essas ações permitirão
a avaliação dos aspectos institucionais
e legais no Estado e no país, para
aferir as condições existentes
para a implantação do programa,
visando inclusive a adoção de
incentivos econômicos, pois a substituição,
mitigação ou supressão
de substâncias tóxicas utilizadas
no processo industrial deverão contribuir
para amenizar os impactos sobre o meio ambiente
e a saúde humana. Além disso,
as propostas com essa finalidade deverão
servir como base para as medidas de “produção
mais limpa” a serem implementadas no interior
das indústrias.
De acordo com a gerente do Departamento de
Desenvolvimento, Tecnologia e Riscos Ambientais
da CETESB, todas as áreas da companhia
estão participando ativamente do projeto
confiando que a parceria a ser firmada com
a FIESP vai promover o estabelecimento de
políticas públicas que permitirão
a continuidade do programa. Segundo Ângela
de Campos Machado, o produto final do projeto
permitirá à CETESB "possuir
uma ferramenta institucional, embasada em
um sistema de informações ambientais
integrado, para subsidiar o gerenciamento
de políticas de redução
de uso de substâncias tóxicas".
