15/05/2006
- O Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq),
em parceria com a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca, da Presidência da República
(SEAP/PR), lançam um edital para selecionar
projetos que apóiem o desenvolvimento
da cadeia produtiva de recursos pesqueiros
na Amazônia. Para as propostas aprovadas
será disponibilizado o valor global
de R$ 1,3 milhões, com recursos oriundos
do Fundo de Infra-Estrutura (CT-INFRA) e da
SEAP.
Instituições
públicas de ensino, de pesquisa e extensão,
com atuação na Amazônia
Legal, associadas a órgãos federais,
estaduais, e municipais, Instituições
Comunitárias e Confessionais de Ensino,
além de organizações
do terceiro setor e comunidades locais envolvidas
com a cadeia produtiva de recursos pesqueiros
na Amazônia, sem fins lucrativos, poderão
submeter propostas em quatro linhas temáticas
para pesquisa: cadeia produtiva de peixes
ornamentais; novos produtos; cadeia produtiva
de quelônios e jacarés; e aqüicultura.
O principal objetivo do
edital é fomentar projetos de pesquisa
científica, o desenvolvimento e transferência
de tecnologias voltados para o aprimoramento
das cadeias produtivas de recursos pesqueiros
com impacto na produção e beneficiamento
da matéria-prima, além de implementar
políticas públicas para contribuir
e aumentar a disponibilidade de alimentos,
subprodutos e peixes ornamentais, de maneira
sustentável, na Amazônia Legal.
As propostas podem
ser submetidas até 27 de junho, exclusivamente
via internet, pelo Formulário On-line
para Submissão de Propostas, disponível
pelo endereço http://efomento.cnpq.br/efomento/.
A divulgação dos resultados
está prevista para o dia 14 de agosto,
e a contratação das propostas
será iniciada a partir do dia 11 de
setembro de 2006.
