22/05/2006
- Manaus - Enquanto o Greenpeace, a Frente
de Defesa da Amazônia (FDA) e o Grupo
de Trabalho Amazônico (GTA) lutam pela
desativação do terminal graneleiro
da Cargill em Santarém (PA), a organização
ambientalista The Nature Conservancy (ou Conservação
da Natureza, conhecida pela sigla TNC) aposta
na convivência regulada entre a soja
e a floresta.
Há dois anos, a entidade
desenvolve um projeto em parceria com a Cargill
e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém.
"Dizer não para a soja – assim
como na década de 80 os ambientalistas
disseram não para a pecuária
– não tem muito efeito. A agricultura
e a pecuária continuam se implantando
na região, sem que a gente tenha um
mecanismo de controle: o licenciamento ambiental
das propriedades", argumentou a representante
da TNC no Brasil, Ana Cristina Barros.
Ela acrescentou: "Somos
legalistas, sim. A gente fez essa opção
estratégica por perceber que a maior
fragilidade no combate ao desmatamento da
Amazônia é a implementação
do Código Florestal".
O projeto da TNC busca recuperar
ou compensar a reserva legal e a área
de proteção permanente já
desmatadas. Pelo Código Florestal (1965),
parcialmente alterado pela Medida Provisória
2.166 (2000), os proprietários de terras
na Amazônia devem manter 80% do seu
terreno com vegetação nativa
(reserva legal). E não podem derrubar
árvores que previnam a erosão
– localizadas às margens de rios e
nos cumes das montanhas, por exemplo (áreas
de proteção permanente).
A iniciativa tem três
etapas: o cadastramento das propriedades e
seu georreferenciamento (para permitir a identificação
da área desmatada por meio de imagens
de satélite); a análise de campo
e o reflorestamento (ou estabelecimento de
uma área de reserva legal coletiva).
"A reserva coletiva diminui o custo operacional
e tem um valor ecológico maior",
defendeu Ana Cristina Barros.
Segundo ela, 106 produtores
já formalizaram a adesão voluntária
ao projeto: "Temos um contrato de confidencialidade,
não posso informar o quanto eles desmataram.
Posso dizer apenas que ao contrário
do que se pensa, verificamos que 60% das propriedades
são pequenas, com menos de 150 hectares".
O coordenador da Campanha
Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário,
criticou o projeto: "Esse é um
verdadeiro acordo de cavalheiros, sem o Estado.
O Incra [ Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária ], por exemplo, tem
que estar presente, para dizer se esses produtores
são os verdadeiros donos da terra".
De acordo com Ana Cristina
Barros, a TNC está em negociação
com o Incra, o Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
"Quem vai dizer o que pode ou não
são os órgãos ambientais.
Nosso papel é o de interlocução,
entramos com o conhecimento técnico
e com as parcerias, para que a lei seja cumprida",
disse.
