Fontes fixas - A proposta
de resolução sobre poluentes
atmosféricos define limites de emissão
de substâncias de NOx (Nitrato), SOx
(chuvas ácidas) e material particulado
por 13 fontes fixas provenientes de processos
da combustão externa de óleo
combustível, de gás natural,
de bagaço de cana-de- açúcar,
de derivados da madeira, de turbinas a gás
para geração de energia elétrica,
de refinarias de petróleo, fabricação
de celulose, de fusão secundária
de chumbo, da indústria de alumínio
primário, de fornos de fusão
de vidro, da indústria do cimento Portland,
na produção de fertilizantes,
ácido fosfórico, ácido
sulfúrico e ácido nítrico
e de poluentes gerados nas indústrias
siderúrgicas integradas e semi- integradas
e usinas de pelotização de minério
de ferro.
A norma tem por objetivo estabelecer base
de referência nacional sobre as substâncias
poluentes lançadas na atmosfera, compatibilizando
desenvolvimento econômico-social com
a preservação da qualidade do
meio ambiente, da saúde e do equilíbrio
ecológico.
