(31/05/2006) - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio
do Programa Pró-Mar-de-Dentro e do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS), e a Fundação Estadual
de Proteção Ambiental (Fepam)
promovem o Seminário de Capacitação
à Gestão Ambiental das Atividades
de Impacto Local. O público é
gestores e conselheiros dos municípios
integrantes do Pró-Mar-de-Dentro. O
evento será realizado nos dias 01e
02 de junho, em Camaquã e é
uma das atividades da Semana Estadual do Meio
Ambiente, que segue até 05 de junho
– Dia Mundial do Meio Ambiente.
No primeiro dia,
os coordenadores do Siga/RS e do Pró-Mar-de-Dentro,
respectivamente Niro Afonso Pieper e Maria
Elisabete Ferreira, irão falar sobre
o funcionamento e atividades dos programas.
A gestão ambiental, o uso e a ocupação
do solo serão debatidos pelo geólogo
da Fepam, Mattos’Alem Roxo. O biólogo
José Silvano Martins Gross, da prefeitura
de Camaquã, falará sobre a gestão
ambiental municipal como instrumento de desenvolvimento.
No segundo dia, pela manhã,
entram em pauta as questões de licenciamento
ambiental, industrial e agropecuário,
apresentadas pela engenheira química
da Fepam, Louise Rodrigues Oliveira. A outorga
do uso da água será abordado
pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos
da Sema, Rogério Dewes. Pela tarde,
a engenheira florestal da Sema, Lúcia
Dilélio, falará sobre licenciamento
florestal, explicando normas gerais, embasamento
legal, procedimentos básicos, modalidades
de licenciamento florestal e cadastro florestal
e situações peculiares.
O seminário
de capacitação para gestores
e conselheiros dos 50 municípios da
área de abrangência do Pró-Mar-de-Dentro
recebe o apoio das prefeituras de Camaquã,
São Lourenço do Sul e Turuçu.
