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de Julho de 2006 - Brasília - O lobby
pela regulamentação da importação
de resíduos sólidos vem também
de fora do país. A União Européia
tem interesse em se desfazer de seus pneus
usados, já que uma lei proíbe
que eles sejam depositados em aterros sanitários.
E está usando a Organização
Mundial do Comércio (OMC) para pressionar
o Brasil, que por sua vez tem acionado freqüentemente
a entidade para combater os subsídios
agrícolas dos países europeus.
No caso do Brasil, apesar
de a importação de bens usados
ser proibida por resoluções,
11 milhões de pneus usados entram no
país todo ano, com base em liminares
judiciais – parte deles vêm do Uruguai,
em razão de decisão do Tribunal
Arbitral do Mercosul. A União Européia,
que descarta 80 milhões de carcaças
de pneu por ano, briga na Organização
Mundial do Comércio (OMC) pelo direito
de enviar suas unidades usadas para o Brasil,
como faz o Uruguai.
O Brasil é um farto
mercado potencial para os pneus europeus.
O país possui a maior população
e a maior frota de veículos entre os
países em desenvolvimento que proíbem
a entrada de pneus usados e reformados, informa
o Ministério do Meio Ambiente. Segundo
o órgão, como o pneu não
é biodegradável, a importação
aumenta o volume de resíduos e o passivo
ambiental no país. Além disso,
viram lixo logo porque só podem ser
reformados uma vez.
O MMA argumenta que a regulamentação
da importação favoreceria apenas
a União Européia, que deposita
80 milhões de pneus por ano em aterros.
"Por isso eles querem que o Brasil autorize
a entrada aqui", afirma o secretário
executivo Cláudio Langone. Na opinião
da representante do Instituto Sócio
Ambiental (ISA), Adriana Ramos, a importação
de pneus lembra "a pior forma de colonialismo",
em que os países europeus obrigavam
suas colônias a comprarem produtos que
não lhes servia.
Para o deputado Ivo José
(PT-MG), autor do projeto de regulamentação,
a idéia não é tornar
o Brasil uma "lixeira". Ele argumenta
que alguns resíduos de processos industriais
são matérias-primas estratégicas
no Brasil, pois o pneu pode ser utilizado
para fazer asfalto e de outras maneiras, desde
que no plano de gestão isso seja adequado.
Outra razão alegada é o barateamento
do produto, permitindo o consumo por pessoas
de baixa renda.
Mas para o ISA, o problema
vai além da destinação
final. Com o acúmulo de pneus, lembra
o instituto, eles acabam virando criadouro
de mosquitos transmissores de dengue e febre
amarela. Segundo estudo realizado em 2003
pelo Ministério da Saúde, os
pneus eram o principal foco do mosquito Aedes
Aegypti em 284 dos 1.240 municípios
pesquisados. Em 491, eram o segundo foco e
em 465, o terceiro.
"É importante
que a sociedade procure saber o que está
acontecendo e quais são os prejuízos
à saúde e ao meio ambiente para
que possam reivindicar que as empresas tenham
uma atitude correta de recolhimento desses
pneus", avalia Adriana Ramos, do ISA.
Segundo ela, é necessário investir
no processo de recolhimento e em tecnologias
para melhorar o aproveitamento dos resíduos.
O presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados
e da empresa BS Colway, Francisco Simeão,
acredita que a regulamentação
seria importante para obrigar os empresários
a fazer o recolhimento. Segundo ele, muitos
deixam de fazê-lo por não haver
uma legislação específica.
