Comissão
vai discutir política nacional para
comunidades e povos tradicionais
02/08/2006 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Patrus Ananias, instalaram, nesta quarta-feira
(02), na sede do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), em Brasília, a Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão
tem como objetivo coordenar a elaboração
e acompanhar a implementação
da Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
Marina Silva destacou a
importância de se dar visibilidade a
essas comunidades que, hoje, representam cerca
de 4,5 milhões de pessoas e ocupam
¼ do território nacional o que
equivale a, aproximadamente, 176 milhões
de hectares. "O grande passo que está
sendo dado aqui é que nós estamos
formulando essa política a muitas mãos",
afirmou.
Ela disse ainda que é
fundamental que não se perca de vista
que muitas dessas comunidades estão
cuidando de biodiversidade, de território,
protegendo recursos naturais. "No seu
todo elas formam o que chamamos de sociobiodiversidade
e essa sociobiodiversidade precisa ser tratada
com o devido respeito, até porque eles
ocupam cerca de 25% do nosso território",
ressaltou a ministra.
Segundo a ministra Marina
Silva, o governo federal investiu, de 2003
a 2005, R$ 1,2 bilhão nas comunidades
tradicionais, sendo que o MMA, somente em
2006, já destinou R$ 100 milhões.
"Vocês também prestam um
serviço à sociedade brasileira.
Nós não teríamos como
arrebanhar 4 milhões de pessoas para
serem funcionários públicos
cuidando de todas essas riquezas que vocês
cuidam", declarou a ministra.
O ministro Patrus Ananias
disse ainda que o maior desafio do governo
é a democratização do
acesso à terra. "Eu acho que nós
estamos caminhando, avançando, dando
um passo importante para colocarmos no campo
das políticas públicas, das
políticas de estado, a questão
dos povos e comunidades tradicionais",
afirmou.
Para Maria de Aquino, do
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), é
preciso estabelecer um processo claro de participação,
de mobilização e parceria das
comunidades tradicionais com o conjunto de
gestores do país. "Precisamos
estabelecer, a partir de hoje, um processo
contínuo de implementação
de políticas e sensibilização
da sociedade brasileira para a conservação
da biodiversidade e da cultura desses povos",
disse, insistindo que é preciso potencializar
as políticas de desenvolvimento para
os povos tradicionais.
A comissão, instalada
nesta quarta-feira, é presidida pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS) e tem o MMA como sua secretaria-executiva,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável. Ela teve sua composição,
denominação e competência
alterados por meio de um decreto presidencial
de 13 de julho de 2006. Pelo decreto, a comissão
será composta por 15 representantes
do governo federal e 15 instituições
representantes dos povos e comunidades tradicionais.
Após a cerimônia de instalação,
a comissão realizará reunião
de trabalho, até o dia 3 de agosto,
para definir os encaminhamentos referentes
à elaboração da Política
Nacional e traçar um plano de trabalho
para o grupo.
Composição da Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais
Instituições
do Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
Titular: Kátia Campos
Suplente: Aderval Costa Filho
Ministério do Meio Ambiente
Titular: Gilney Viana
Suplente: Jorg Zimmermann
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Titular: Renata Leite
Suplente: Paula Balduíno de Melo
Ministério da Cultura
Titular: Américo José
Suplente: Geraldo Vítor da Silva Filho
Ministério da Educação
Titular: Kleber Gesteir
Suplente: Carmen Gato
Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Eunice Lea de Moraes
Suplente: Márcia da Mota Pinto
Ministério de Ciência e Tecnologia
Titular: Andréia Ingrid do Nascimento
Suplente: José Luis Alckmin de Barros
Secretaria Especial de Promoção
e Igualdade Racial da Presidência da
República
Titular: Maria Palmira da Silva
Suplente: Aniceto Catanhede Filho
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
da Presidência da República
Titular: Maria Luiza Gonçalves Ramos
Suplente: Rodrigo Roubach
Fundação Cultural Palmares
Ttitular: Ubiratan Castro Araújo
Suplente: Sandra Beatriz Morais da Silveira
Fundação Nacional do Índio
- Funai
Titular: Rosane de Mattos
Suplente: Wanderley Dias Cardoso
Fundação Nacional da Saúde
- Funasa
Titular: a definir
Suplente: a definir
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Titular: Sílvio Isopo Porto
Suplente: Marco Antônio Rodrigues Pinto
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Titular: Paulo Enrique de Oliveira Júnior
Suplente: Alexandre Zanardini Cordeiro
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - Incra
Titular: Marco Aurélio Pavarino
Suplente: Eliani Maciel Lima
Instituições
da Sociedade Civil
Sertanejos
Associação de Mulheres Agricultoras
Sindicalizadas - AMAS
Titular: Renato Alves Rios
Suplente: Raquel Pereira da Silva Santos
Seringueiros
Conselho Nacional de Seringueiros - CNS
Titular: Pedro Ramos de Souza
Suplente: Célia Regina
Comunidades de fundo de pasto
Central das Associações de Fundo
de Pasto
Titular: Valdivino Rodrigues de Souza
Suplente: Carlos Eduardo Cardoso Lima
Comunidades remanescentes de quilombos
Coordenação Nacional de Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- CONAQ
Titular: Josilene Brandão da Costa
Suplente: Jhonny Martins de Jesus
Agroextrativistas da Amazônia
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Titular: Maria Araújo de Aquino
Suplente: Alberto Catanhede Lopes
Faxinais
Rede Faxinal
Titular: Acir Túlio
Suplente: Hamilton José da Silva
Pescadores Artesanais
Movimento Nacional de Pescadores
Títular: Ernando Ferreira Pinto
Suplente: Benedito Pereira
Comunidades de Terreiro
Associação Cultural de Preservação
do Patrimônio Bantu - Acbantu
Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva
Comunidades Organizadas da Diáspora
Africana pelo Direito à Alimentação
- Rede Kodya
Suplente: Jorge Luiz Pereira da Silva
Ciganos
Associação de Preservação
da Cultura Cigana - Apreci
Titular: Márcia Guelpa
Centro de Estudos e Discussão Romani
- Cedro
Suplente: José Carlos da Silva
Pomeranos
Associação dos Moradores, Amigos
e Proprietários dos Pontões
de Pancas e Águia Branca - Amappab
Titular: Patrícia Stur
Suplente: Jorge Kustner Jacob
Povos Indígenas
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
- Coiab
Titular: Almir Narayamonga Suruí
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste de Minas Gerais e Espírito
Santo - Apoinme
Suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira
Pantaneiros
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - Formad
Titular: Cláudia Regina Sala de Pinho
Colônia Z - 5
Suplente: a definir
Quebradeiras-de-coco-de-babaçu
Associação em Áreas de
Assentamento no Estado do Maranhão
- Assema
Titular: Maria Adelina de Souza Chagas
Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu
- MIQCB
Suplente: Maria de Jesus Ferreira Bringel
Caiçaras
Rede Caiçaras de Cultura
Titular: Dauro Marcos do Prado
União dos Moradores da Juréia
Suplente: Arnaldo Rodrigues das Neves Júnior
Geraizeiros
Rede Cerrado
Titular: Braulino Caetano dos Santos
Articulação Pacari de Plantas
Medicinais do Cerrado - APPMC.
Suplente: Lucely Morais Pio
Daniela Mendes
Povos e comunidades tradicionais
03/08/2006 - A primeira
reunião ordinária da Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu
nesta quinta-feira (03), em Brasília.
No evento, foi definido um calendário
de atividades. A próxima reunião
está prevista para 30 de agosto e 01
de setembro, quando será concluído
o texto-base da proposta de Política
Nacional Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais e será discutida uma agenda
de trabalho para o segundo semestre. Essa
proposta ainda será submetida aos representantes
dos povos e comunidades tradicionais em oficinas
realizadas nas cinco regiões do país:
entre 14 e 16 de setembro em Belém
(PA) e Rio Branco (AC), entre 18 a 20 de setembro
em Curitiba (PR), entre 21 e 23 de setembro
em Paulo Afonso (BA) e Cuiabá (MT).
As consultas públicas
que estavam previstas para os meses de agosto
e setembro foram adiadas por decisão
da Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. Elas devem ocorrer após
a realização das oficinas.
