25/08/2006 - O Aquífero Guarani, a mais importante reserva de água doce subterrânea da América do Sul, com uma área aproximada de 1,2 milhão de Km2, equivalente à soma dos territórios da Inglaterra, França e Espanha, está tendo uma redução de até 30 metros no nível da água em algumas cidades paulistas. A informação foi divulgada durante a Jornada Estadual Aquífero Guarani, realizada entre os dias 16 e 18 de agosto, em Botucatu. Diante deste quadro, representantes dos 16 comitês de bacias hidrográficas do Estado, sob influência deste imenso manancial, decidiram discutir projetos e definir políticas públicas para a melhor gestão e proteção do aquífero.

O encontro reuniu estudiosos da Unicamp e da Unesp, da CETESB, dos comitês de bacias e da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o professor Ricardo Hirata, da Universidade de São Paulo, é importante o aprofundamento dos conhecimentos a respeito deste manancial que, em alguns pontos, especialmente no território brasileiro, é intensamente utilizado no abastecimento público e em atividades como a indústria, a agricultura e o turismo.

No Brasil, o aquífero se estende pelos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na América do Sul, abrange parte dos territórios do Uruguai, Argentina e Paraguai. No Estado de São Paulo, o Guarani é explorado por mais de 1.000 poços, ocupando uma área de recarga de aproximadamente 17.000 Km2.

Justamente é esta área, extremamente vulnerável, que deve ser objeto de programas de planejamento e gestão ambiental permanentes para se evitar a contaminação da água subterrânea e sobreexplotação (retirada maior do que a capacidade de reposição) do aquífero, com o conseqüente rebaixamento do lençol freático e o impacto dos corpos d´água superficiais.

Propostas

Vários palestrantes destacaram alguns pontos críticos que envolvem o uso da água do aquífero, como a perfuração de poços próximos uns dos outros e a questão da poluição por lixões ou esgoto não coletado e tratado nas zonas de recarga. Ao final de três dias de debates, algumas propostas foram retiradas do encontro.

Os representantes do Comitê de Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, que tem a participação ativa da técnica da Agência Ambiental da CETESB de Sorocaba, Jussara de Lima Carvalho, apresentou como principal medida a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da área de exposição e recarga do Sistema Aquífero Guarani, com base no mapeamento detalhado da geologia e hidrologia da região de influência do manancial, o desenvolvimento de um modelo de circulação, balanço hídrico e recarga e o mapeamento de vulnerabilidade à contaminação em maior escala.

Propuseram, ainda, a atualização do cadastro de erosão, bem como o levantamento de todos os poços que utilizam a água do Guarani, a ampliação da rede de monitoramento de qualidade e o levantamento de usos e agroquímicos e destinação final de seus recipientes, já que a sub-bacia do Médio Tietê - trecho inferior (que compreende os municípios de Botucatu, Anhembi, Conchas, Bofete, Pereiras, Porangaba e Torre de Pedra) tem consumo de água estimado na agricultura muito elevado, cerca de 2,02 metros cúbicos por segundo.

Como ações práticas, defenderam o desenvolvimento de programas de educação ambiental com enfoque nas águas subterrâneas, o estabelecimento de iniciativas integradas e articuladas entre os comitês e municípios que possuem áreas de exposição e recarga do aquífero, e elaboração de Planos Diretores Municipais articulados com Planos de Bacias, para garantir ações que aumentem a recarga e protejam a área, como planos de manejo e conservação do solo, recomposição e conservação florestal e proteção de mananciais.

O professor Antônio Tubelis, da UNESP de Botucatu, apresentou como proposta a implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Cuesta de Botucatu, com o desenvolvimento de um programa de recuperação da área de recarga do aquífero. Representantes de entidades não-governamentais, como a ONG SOS Cuesta de Botucatu, Associação Nascentes e Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, entre outras, apresentaram como proposta a elaboração de diretrizes técnicas para subsídio aos Planos Diretores Municipais (que se encontra em processo de discussão em vários municípios), bem como ao processo de regulamentação da Área de Proteção Ambiental Perímetro Botucatu.

Participação da CETESB

Como órgão gestor da qualidade do recursos hídricos do Estado, desde 2000 a CETESB participa das discussões sobre as bases técnicas e os aspectos institucionais do Projeto Sistema Aquífero Guarani. Em parceria com outros órgãos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, inicialmente forneceu os resultados obtidos no Projeto anteriormente executado em cooperação entre a SMA e o Governo da Baviera, com o destaque para o estabelecimento de áreas de proteção dos poços, delimitação de áreas de recarga do aquífero, bem como o arcabouço hidrogeológico no município de Ribeirão Preto.

Dentro do trabalho de monitoramento das águas subterrâneas do Estado, executado desde 11000, a CETESB mantém o acompanhamento da qualidade das águas em 48 poços no Guarani. “Reconhecendo que o nosso Estado possui uma grande extensão de área de recarga do aquífero, temos a necessidade de desenvolver atividades de proteger o manancial”, palavras do presidente da CETESB, Otávio Okano, transmitidas durante o encontro em Botucatu, pela coordenadora do Fórum Paulista de Comitês de Bacias, Maria Emília Botelho.

O Fórum deve sugerir aos comitês do estado, em face da reserva estratégica que a água subterrânea constitui, maior atenção e empenho na gestão das águas subterrâneas, em primeira escala ao Guarani, dado aos estudos em andamento, da abrangência e problemas já detectados que indicam a super explotação, vulnerabilidade; e, em segunda escala, com a mesma preocupação, aos demais aqüíferos do estado, em uso.

Projeto Ribeirão Preto

O uso indiscriminado e crescente de águas do Aquífero Guarani, nos últimos 30 anos, resultou preocupante rebaixamento do nível do mesmo, na área central de Ribeirão Preto. Aliado a este fato e agravando a situação, empresas perfuradoras de poços profundos, vislumbrando maiores lucros e valendo-se de vulnerabilidades nos procedimentos de emissões de outorgas, iniciaram um verdadeiro assédio aos condomínios horizontais e verticais de Ribeirão Preto, propondo aberturas de poços profundos de modo a torná-los independentes do sistema público de abastecimento efetuado pelo DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto.

“Os fatos chegaram ao conhecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, que encaminhou à Câmara Técnica de Saneamento e Águas Subterrâneas. Imediatamente, esta Câmara articulou-se para elaborar, com a formação de um Grupo Técnico Multidisciplinar, documento estabelecendo Critérios para a Área de Restrição e Controle Temporários (dois anos, prorrogáveis por no máximo dois anos), para a captação e uso das águas subterrâneas em Ribeirão Preto”, informou Marco Antonio Artuzo, gerente da CETESB de Ribeirão Preto e integrante do CBH-Pardo e da Câmara Técnica de Saneamento, que apresentou em Botucatu o projeto “Critérios para Autorização de Perfuração de Poços para Captação de Água, no Município de Ribeirão Preto”.

Além de criar uma ferramenta de trabalho que propicia Gestão Conjunta entre a Prefeitura Municipal, o DAEE - Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica - e o CBH-Pardo, para fins de emissões das outorgas pelo DAEE, este documento estabelece medidas de precaução visando a preservação quantitativa e qualitativa do aqüífero, através do estabelecimento de três Zonas na Área de Restrição, com critérios definidos de exploração de novos poços.

No evento em Botucatu, foi prestada uma homenagem ao professor Fernando Almeida, um ícone da área de geologia no país e um dos pioneiros nos estudos sobre a o aquífero Botucatu, que anos depois passou a ser reconhecido como Guarani. O próximo encontro da Jornada Estadual do Aquífero Guarani deverá acontecer na cidade de Bauru.
Foto: José Jorge