Seminário
discute agrobiodiversidade e reforma agrária
no Pontal
12/09/2006 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participa
nesta quarta-feira (13), em Mirante do Paranapanema,
estado de São Paulo, da abertura do
seminário sobre agrobiodiversidade
e reforma agrária. Organizado pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas do
MMA, em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e organizações
locais, discutirá caminhos e modelos
para o desenvolvimento socioeconômico
e ambiental sustentável para o território
do Pontal do Paranapanema.
Como parte da programação,
que será realizada no assentamento
Che Guevara, no bairro Noêmia, está
prevista a inauguração do Banco
de Sementes, organizado pelos Cimas (Centro
Irradiador de Manejo da Agrobiodiversidade)
do Pontal. A iniciativa tem por objetivo dar
continuidade ao processo de consolidação
dos Cimas, uma parceria do Programa Nacional
de Conservação da Biodiversidade
do MMA com o Incra. No encontro, também
será feito um balanço e debatidas
perspectivas para o desenvolvimento agrário
e segurança alimentar da região.
Os Cimas têm como
objetivo estimular famílias assentadas
a praticar atividades agrícolas sustentáveis.
Eles já estão implantados em
mais de dez estados do País e nasceram
com o objetivo de preservar as variedades
de sementes crioulas, espécies tradicionais
de milho, feijão e mandioca, cultivadas
por agricultores familiares, comunidades indígenas
e quilombolas.
De acordo com o diretor
do Programa Nacional da Conservação
da Biodiversidade, Paulo Kageyama, o resgate
do valor nutricional dos produtos, aliado
à agricultura familiar e à proteção
da biodiversidade, é considerado fundamental
nas políticas integradas que os países
podem adotar no combate à fome. "O
governo adota ações para inclusão
social, o que coloca o País numa posição
de destaque no debate do tema", destaca
o diretor.
As espécies crioulas
têm grande variabilidade genética
e são melhoradas pelas comunidades
e adaptadas às suas condições
socioculturais e ambientais. A adaptação
das sementes ao clima local garante maior
produtividade. Os centros também incentivam
a produção de plantas para uso
medicinal, a criação de animais
domésticos e práticas de agroextrativismo.
Gerusa Barbosa
Maceió sedia
workshop sobre gerenciamento costeiro
12/09/2006 - Promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente, teve início
na noite de segunda-feira (11) , em Maceió
(AL), o workshop Diretrizes Técnicas,
Políticas e Institucionais para o Gerenciamento
Costeiro. O encontro reúne representantes
das equipes de gerenciamento da costa dos
17 estados litorâneos do país.
O objetivo é avaliar os programas desenvolvidos
e propor estratégias e ações
para o fortalecimento da gestão costeira
e marinha.
"É um momento
essencial de reflexão sobre a influência
da transversalidade, o trabalho desenvolvido
dentro da estrutura tripartite, com destaque
para o papel dos estados. Essa característica
marcou a política do setor nos últimos
anos", explica Rudolf de Noronha, diretor
do Programa de Gerenciamento Ambiental Territorial
da Secretaria de Qualidade Ambiental do ministério.
O workshop permitirá, segundo ele,
uma análise sobre a forma como evoluíram
as ações estaduais e qual a
relação delas com os municípios
litorâneos.
O evento, que termina na
sexta-feira (15), discute, por exemplo, o
Projeto Orla, que cada estado está
implantando de acordo com a sua capacidade.
A iniciativa corresponde a uma ação
conjunta dos ministérios do Meio Ambiente
e do Planejamento para promover o ordenamento
do uso e ocupação dos espaços
litorâneos sob domínio da União,
aproximando políticas ambientais e
patrimoniais e articulando as três esferas
de governo e a sociedade. O projeto também
prevê a criação de mecanismos
de controle social para garantir a gestão
integrada e a valorização de
idéias inovadoras voltadas para o uso
sustentável dos recursos naturais.
Outro tema que faz parte
da pauta de discussões do workshop
é o Monitoramento da Qualidade da Zona
Costeira. A expectativa é de que, até
o encerramento do evento, seja possível
definir subsídios para a construção
de um programa nacional nessa área
e uma proposta de projeto piloto para o desenvolvimento
de indicadores sobre a região costeira.
A Secretaria de Qualidade
Ambiental e o Programa Nacional de Meio Ambiente
(PNMAII) atuam juntos na área de Gerenciamento
Costeiro e Marinho. O evento conta ainda com
a participação de representantes
do Ibama e da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm).
Marluza Mattos
Comunidades tradicionais
se reúnem para discutir proposta de
política nacional
14/09/2006 - Representantes
das comunidades tradicionais e do governo
federal iniciaram, nesta quinta-feira (14),
as discussões para a elaboração
de uma proposta de Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável para
esses povos. Os dois primeiros encontros,
que vão até o dia 16, estão
sendo realizados em Belém, no Pará,
e em Rio Branco, no Acre, representando as
regiões norte e nordeste.
As comunidades estão
analisando o texto-base da proposta elaborado
pela Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, instalada no último dia
2 de agosto, com a missão de coordenar
a elaboração e acompanhar a
implementação da política.
A comissão é presidida pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
e tem o Ministério do Meio Ambiente
como secretaria-executiva, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Essa proposta ainda será
submetida aos representantes dos povos e comunidades
tradicionais de Curitiba (PR), entre 18 a
20 de setembro, e Paulo Afonso (BA) e Cuiabá
(MT), entre 21 e 23 de setembro.
Representam as comunidades
tradicionais: açorianos, babaçueiros,
caboclos, caiçairas, caipiras, campeiros,
jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais,
praierios, sertanejos e varjeiros, extrativistas,
ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas
e quilombolas.
Daniela Mendes
Pesquisadores do
bambu se reúnem em Brasília
13/09/2006 - O Programa
Nacional de Florestas promove a partir desta
quarta-feira (13), em Brasília, o Seminário
Nacional para a Estruturação
da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Bambu.
O evento segue até sexta-feira (15),
no Hotel San Marco, com objetivo de discutir
as bases para a proposta da Rede a partir
de das experiências desenvolvidas com
bambu no Brasil.
Segundo o diretor do Programa
Nacional de Florestas, Joberto Freitas, não
há políticas públicas
para o bambu no Brasil. "O seminário
vem suprir essa lacuna na medida que serão
disponibilizadas informações
para a estruturação das pesquisas
e o desenvolvimento sustentável da
planta", disse.
Durante o encontro, será
anunciada a criação do Centro
de Pesquisa e Aplicação de Bambu
e Fibras Naturais da UnB, que estudará
formas alternativas de geração
de renda para populações de
baixa renda. Também será lançado
o VIII Congresso Mundial de Bambu, que acontecerá
em maio de 2007, no Rio de Janeiro.
O bambu, além de
alimento, é utilizado como agroenergético,
na contenção do solo, fixação
de CO2, tratamento sanitário e como
matéria-prima para atividades industriais
(celulose, papel, substitutivos para madeira,
movelaria, construção civil,
artesanato).
Aida Feitosa
Consulta pública
sobre manejo florestal na Caatinga
15/09/2006 - A consulta
pública sobre a revisão da Instrução
Normativa de Manejo Florestal para a Caatinga
termina nesta segunda-feira (18). As contribuições
devem ser encaminhadas ao e-mail pnf@mma.gov.br.
Nelas deve constar nome, profissão,
a organização em que atua, endereço
eletrônico, cidade e estado. Os comentários
gerais deverão ser encaminhados no
corpo da mensagem. Os comentários pontuais,
referentes aos artigos, deverão ser
feitos em tabelas. Qualquer pessoa pode contribuir
com sugestões, análises e críticas.
As sugestões apresentadas serão
consideradas pelo Programa Nacional de Florestas
(PNF) e pela Diretoria de Florestas (Diref),
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, e a
minuta final submetida à ministra Marina
Silva.
O processo de revisão
da regulamentação do manejo
florestal na Caatinga foi iniciado em março
de 2005 pela Diflor, do PNF, Diref e o pelo
Ibama. Para definir as necessidades e as diretrizes
da nova regulamentação, foram
realizadas oficinas de trabalho em Fortaleza,
Natal, Recife e João Pessoa. Elas contaram
com a participação de técnicos,
empresários do setor, representantes
de instituições governamentais,
não-governamentais e interessados no
tema.
Os objetivos da revisão
da norma de manejo florestal são: tornar
mais claras e simples as regras para a execução
do manejo florestal na Caatinga; atualizar
as regras de acordo com a realidade do bioma;
adaptar os critérios de manejo às
lições apreendidas e avanços
técnicos dos últimos anos; possibilitar
maior clareza na interpretação
das regras.
