Ampliação
de área urbana sobre terra indígena
causa debate em Roraima
20 de Setembro de 2006 -
Rosângela Ramos - Repórter da
Rádio Nacional - Brasília -
A criação do distrito de Surumu
e a ampliação da área
urbana da sede do município de Pacaraima,
em Roraima, surpreenderam líderes das
terras indígenas São Marcos
e Raposa Serra do Sol. Eles falam em recorrer
à Justiça para tentar anular
a lei, de acordo com a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
O administrador substituto
da Funai em Roraima, José Raimundo
Batista da Silva, disse que o órgão
está "indignado" e o ato
é ilegal. Mas ressaltou que a Funai
só vai se pronunciar após a
chegada do administrador executivo regional,
Gonçalo Teixeira dos Santos.
“Se a terra expandida estiver
dentro das terras indígenas, isso vai
gerar uma ação contra a tentativa
de expansão”, declarou o diretor fundiário
da Funai, Artur Mendes.
As lideranças indígenas
se reúnem na próxima sexta-feira
(22) para debater o assunto e decidir se vão
recorrer à Justiça.
O prefeito de Pacaraima,
Paulo Cezar Quatiero, admite que as lideranças
indígenas não foram consultadas,
mas diz que a lei, criada por unanimidade,
também obteve voto favorável
de dois deputados indígenas.
“As comunidades indígenas
fazem parte do contexto da população.
Estamos decidindo pelo conjunto da população
de Pacaraima, e não por um determinado
grupo”, afirmou o prefeito.
A área urbana de
Pacaraima foi ampliada de 2,5 mil para 20
mil hectares. O município tem aproximadamente
9 mil habitantes. Cerca de 4 mil vivem na
área urbana e as demais estão
distribuídas ao longo de 800 mil hectares,
onde 80% são demarcados para a reserva
indígena e 20% são utilizados
para a atividade agropecuária.
Uma lei sancionada e publicada
no último dia 11 vai permitir ao prefeito
executar a idéia que tem de revitalizar
Surumu, considerada a comunidade mais antiga
da região Norte e que remonta à
colonização. Ele quer institucionalizar
a localidade como “Surumu, a Vila Histórica”.
Lá vivem cerca de mil pessoas.
Convênio que poderia
melhorar saúde no Vale do Javari está
parado, diz liderança
16 de Setembro de 2006 -
Thiago Brandão - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
coordenador do Conselho Indígena do
Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo,
denunciou, em entrevista à Rádio
Nacional, a precariedade do atendimento à
saúde dos índios na região
do Vale, no estado do Amazonas.
Segundo ele, o convênio
que deveria ser firmado entre a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação
de Apoio à Saúde e Educação
do Vale do Javari (Assessevaja) para reforçar
o atendimento à saúde indígena
na área ainda não foi oficializado
e “está parado desde maio”.
“A partir da conferência,
tínhamos expectativas de melhoras das
condições de saúde, mas
não tem acontecido o que esperávamos”,
disse Marubo, referindo-se à 4ª
Conferência Nacional de Saúde
Indígena, organizada pela Funasa e
realizada na cidade de Rio Quente (GO) em
março deste ano.
“As mortes que ocorrem
na região podem ser atribuídas
a problemas no atendimento. Há uma
semana estamos pedindo uma remoção
na aldeia Maronau e a Funasa não providencia”,
afirmou. Clóvis Marubo também
disse que a prevenção da hepatite
delta (forma de hepatite que provoca hemorragia
generalizada e provoca a morte) tem sido deficiente.
De acordo com o coordenador
do Civaja, as dificuldades de acesso às
aldeias e o despreparo de parte das equipes
de atendimento têm provocado nos índios
dúvidas quanto ao trabalho de vacinação
contra a hepatite. “O povo Matís não
está aceitando a vacina porque não
acredita que ela seja transportada com a necessária
proteção nos barcos”, relatou.
Procurada pela reportagem,
a Funasa informou, por nota, que o convênio
mencionado por Clóvis Marubo prevê
que a Fundação ficará
responsável pelo fornecimento de insumos
e que a Assessevaja será responsável
pela contratação de 115 profissionais
para apoio às ações de
saúde.
Os pregões para a
aquisição dos insumos foram
realizados e a Funasa “está apta a
realizar o atendimento tão logo seja
publicado o convênio – o que está
prevista para as próximas semanas”,
informa a nota.
Sobre o combate à
hepatite viral, a fundação diz
que há aproximadamente um ano atua
em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical
para isolar os portadores da doença
e evitar novos contágios.
Sobre as mortes registradas
no primeiro semestre do ano, a Funasa afirma
que foram dezessete: “quatro por doenças
relacionadas ao aparelho respiratório,
três por transtornos originados no período
perinatal, dois por complicações
relacionadas com gravidez, parto ou puerpério,
dois relacionados a doenças endocrinológicas,
um por transtornos do aparelho geniturinário,
um por malária, um por hepatite, um
por acidente de trânsito, um por suicídio
e um óbito de causa desconhecida”.
Leia a íntegra da
nota divulgada pela Assessoria de Imprensa
da Funasa
A respeito de denúncias
apresentadas pela Organização
Não Governamental Conselho Indígena
do Vale do Javari (Civaja), a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) informa:
Os recursos da Secretaria
de Assistência à Saúde
(SAS), do Ministério da Saúde,
são encaminhados diretamente para prefeituras
onde existem aldeias indígenas, caso
de Atalaia do Norte;
No caso específico do município,
a prefeitura investe o recurso na contratação
de profissionais de saúde que atuam
sob a supervisão e coordenação
direta do Distrito Sanitário Especial
Indígena (Dsei) do Vale do Javari,
ou seja, sob coordenação da
Funasa;
Além disso, a Funasa
está reforçando as ações
na região por meio de convênio
com a Associação de Apoio à
Saúde e Educação do Vale
do Javari (Assessevaja), que passará
a atuar em parceria com a Fundação
na assistência à saúde
indígena na região;
Pelo convênio, a Funasa
fica responsável pelo fornecimento
de insumos, e a Assessevaja pela contratação
de profissionais para apoio às ações
de saúde. A Fundação
já realizou os pregões para
aquisição dos insumos e está
apta a realizar o atendimento tão logo
seja publicado o convênio – o que está
previsto para as próximas semanas;
O convênio prevê
a contratação de 115 profissionais,
sendo: 55 Agentes Indígenas de Saúde,
dois Agentes Indígenas de Saneamento,
cinco auxiliares de embarcação,
cinco pilotos de embarcação,
oito auxiliares de epdemiologia, um estoquista,
um chefe de epdemiológica, um técnico
em logística, um assistente social,
um nutricionista, um psicólogo, cinco
assessores indígenas, quatro auxiliares
administrativos, oito auxiliares de serviços
gerais, um coordenador geral, um coordenador
técnico, um técnico contábil,
um técnico de pessoal e finanças,
três motoristas, seis cozinheiros e
dois operadores de radiofonia;
Quanto ao surto de hepatite
viral, há cerca de um ano a Funasa
tem atuado em conjunto com o Instituto de
Medicina Tropical, no sentido de isolar os
portadores como de forma a evitar novos contágios;
No que diz respeito à malária,
a Funasa implementou diversas ações
de combate ao mosquito transmissor, realizando
borrifações na área.
Atualmente, a doença está sob
controle na região;
Sobre óbitos na região
do Vale do Javari, no primeiro semestre deste
ano, foram registrados 17 óbitos na
área, assim distribuídos: quatro
por doenças relacionadas ao aparelho
respiratório, três por transtornos
originados no período perinatal, dois
por complicações relacionadas
com gravidez, parto ou puerpério, dois
relacionados a doenças endocrinológicas,
um por transtornos do aparelho geniturinário,
um por malária, um por hepatite, um
por acidente de trânsito, um por suicídio
e um óbito de causa desconhecida.
