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TERRAS INDÍGENAS HOMOLOGADAS NO AMAZONAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2006

Três terras indígenas são homologadas no Amazonas

07 de novembro - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou três novas áreas indígenas no norte do país. O decreto, publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, homologa a demarcação administrativa das terras Maraitá e São Francisco do Canimari, do povo Ticuna, e Cunhã-Sapucaia, do povo Mura. Todas no Amazonas.

Juntas, as três áreas abrigarão mais de 600 indígenas. A Terra Indígena Maraitá terá 3.331 hectares, a São Francisco do Canimari com 53 mil hectares, e a Cunhã-Sapucaia com mais 470 hectares. Com essas novas áreas, sobe para 29 o número de terras indígenas homologadas no Brasil.

Área do “Índio do Buraco” em Rondônia é ampliada

07 de novembro - A Funai (Fundação Nacional do Índio) expediu portaria para interditar a área onde vive o chamado “Índio do Buraco”, no sudoeste de Rondônia, o último remanescente de uma etnia desconhecida que vive ainda sem contato com a sociedade nacional. A Terra Indígena Tanaru, como passará a ser conhecida a propriedade, ampliou em aproximadamente três mil hectares a antiga proteção jurídica do território, hoje com 8.070 ha. Publicada no Diário Oficial no dia 30 de outubro, a Portaria nº 1371 impede o ingresso de qualquer pessoa na área, considerada de uso exclusivo do indígena.

O caso do “Índio do Buraco” veio à tona em 1996, quando uma equipe da Frente de Contato do Guaporé, chefiada pelo indigenista Marcelo dos Santos, encontrou vestígios de ocupação indígena na beira do rio Tanaru, próximo à Terra Indíegna Omerê, habitada por índios Kanoê e Akunt’su, na região de Corumbiara. Desde então são feitas expedições três a quatro vezes por ano para impedir invasões e acompanhar e localizar as áreas de ocupação do indígena. Na última, em setembro deste ano, foram encontrados roças e tapiris de caça (pequenas casas para acampamentos), e vestígios que indicavam que o indígena poderia estar freqüentando matas localizadas fora da área que estava protegida juridicamente.

Com base nesses dados, a Frente de Proteção Etnoambiental do Guaporé, ligada à Coordenação Geral de Índios Isolados, sugeriu, no relatório de campo dessa última expedição, uma ampliação da área interditada até os limites seguros de ocupação. A partir dessa portaria foi dado início ao processo administrativo de regularização fundiária da área de ocupação tradicional do "Índio do Buraco".

 
 

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 
 
 

 

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