08/02/2007
- O governo brasileiro prevê investir
este ano cerca de R$ 1 bilhão para
implementar a Política de Desenvolvimento
da Biotecnologia (PDB) lançada hoje
(08/02) pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, durante solenidade no Palácio
do Planalto. São recursos públicos
já alocados nos ministérios
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
Saúde; Ciência e Tecnologia;
e Meio Ambiente, além de programas
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
A previsão é
de que em 10 anos os investimentos no setor
cheguem a R$ 10 bilhões. “O Brasil
finalmente está consolidando sua política
de biotecnologia e a meta do governo é
acionar nosso potencial para que em 10 ou
15 anos o País seja um dos cinco líderes
mundiais do setor”, disse o presidente Lula,
citando o biocombustível como exemplo
bem sucedido do uso biotecnologia para alavancar
a economia.
O presidente da Recepta
Biopharma, José Fernando Perez, presente
na solenidade, disse que a competência
de recursos humanos instalada no Brasil é
uma vantagem competitiva. “Mas essas competências
têm que ser garimpadas, porque elas
surgem mais facilmente quando há demanda
empresarial. O lançamento dessa política
de biotecnologia é o primeiro passo
para darmos um salto à altura do potencial
brasileiro”.
A intenção
do governo é atrair investimentos privados
para o setor da biotecnologia. Neste sentido,
o ministro da Agricultura, Luís Carlos
Guedes Pinto, adiantou, durante entrevista
coletiva após o lançamento da
PDB, que a sua Consultoria Jurídica
estuda soluções que possibilitem
a criação de uma empresa de
propósito específico para desenvolver
tecnologia na área de agronergia (etanol
e biodiesel). “Precisamos encontrar um formato
que permita à uma empresa reinvestir
lucros obtidos com a atividade. Atualmente,
a legislação não permite
à Embrapa reaproveitar os lucros obtidos
com seus produtos”, explicou.
Na avaliação
de Guedes, pesquisa e agricultura são
sinônimos de biotecnologia. “Como resultado
das inovações tecnológicas,
o Brasil ampliou a oferta de alimento, se
tornou líder mundial em exportação
de carne bovina e em 30 anos dobrou a produção
de etanol por hectare”, afirmou. O ministro
destacou que em 16 anos a safra agrícola
cresceu 125% e a área plantada 25%.
Guedes também comentou
o resultado do levantamento da safra divulgado
nesta quinta-feira pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab). Os números
indicam uma produção recorde
na safra 2006/2007, que pode ultrapassar 126
milhões de toneladas. “Devemos colher
5,7 milhões de toneladas a mais que
na safra passada. Se não fosse a quebra
na safra trigo o aumento seria 8,4 milhões
de toneladas”.
O ministro elogiou o trabalho
realizado pela Embrapa, que hoje desenvolve
pesquisas com 17 espécies diferentes
para viabilizar a produção de
biodiesel. “No caso da agricultura, as perspectivas
com o uso da biotecnologia são excepcionais.
os prazos são menores e os resultados
mais favoráveis. Conseguimos ampliar
a produção dos alimentos e ao
mesmo tempo contribuir para a preservação
ambiental”.
O AGRONEGÓCIO
E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA
BIOTECNOLOGIA
08/02/2007 - Produtos agropecuários
mais competitivos e seguros são alguns
dos importantes alvos a serem alcançados
pela Política de Desenvolvimento da
Biotecnologia (PDB). Estas inovações
são essenciais para o Brasil manter
e conquistar novos mercados. No segmento agropecuário,
a produção de alimentos seguros
tanto do ponto de vista do consumo humano
quanto do meio ambiente é a principal
diretriz da PDB lançada hoje (08/02)
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, durante solenidade no Palácio
do Planalto.
Entre os objetivos constam
estímulos ao desenvolvimento de ferramentas
biotecnológicas para estimular a prospecção
e uso da agrobiodiversidade brasileira para
enriquecer o hábito alimentar nacional
e de outros povos. Neste contexto, a valorização
dos conhecimentos tradicionais associados
ao uso e a conservação dos recursos
genéticos nativos voltados à
agricultura e alimentação, também
podem ser viabilizados pela biotecnologia.
A biotecnologia pode reduzir
os impactos das mudanças climáticas
nas lavouras. Tais alterações,
que incluem o aquecimento global, são
indutoras de grande estresse sobre as lavouras,
tanto por fatores bióticos (relativos
às infestações de organismos
vivos que se tornam pragas ou doenças)
quanto por fatores abióticos (grandes
secas, grandes enchentes, temperaturas muito
altas ou muito baixas).
Para isto, a biotecnologia
pode desenvolver plantas mais resistentes
que consigam enfrentar condições
climáticas adversas e oferecer resistência
genética ao ataque de pragas, ou ainda
desenvolver organismos ou substâncias
que os combatam reduzindo a necessidade de
tratamentos com substâncias com riscos
de contaminar o meio ambiente ou deixar resíduos
nos alimentos ou matérias primas produzidos.
A biotecnologia pode ainda auxiliar na mitigação
de riscos ambientais viabilizando culturas
que promovam o aumento da cobertura florestal
ou da fixação de CO2 e mitigar
danos ambientais relativos ao aquecimento
global.
O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu
alguns alvos estratégicos para a agropecuária
na política governamental de biotecnologia
como plantas resistentes a pragas, doenças
e intempéries climáticas; desenvolvimento
de vacinas para prevenção de
doenças em animais; tecnologias biológicas
para produção animal e vegetal;
bioindústrias de transformação
para aproveitamento de subprodutos animais
e vegetais; entre outros.
As inovações
tecnológicas permitirão ainda
a detecção e o controle de pragas
e doenças, além do estabelecimento
de políticas que permitam a coexistência
de variedades transgênicas e convencionais.
A produção de fármacos
veterinários, kits de diagnósticos
e probióticos (produtos que geram outros
produtos - quando colocados na nutrição
animal possibilitam a síntese de produtos
mais nobres, normalmente proteínas)
são também exemplos de importantes
soluções tecnológicas
para a agricultura e a alimentação.
Com base na política
de biotecnologia será possível
desenvolver mecanismos de diferenciação
entre imunização e infecção
para agentes etiológicos, foco de atenção
sanitária, e incentivar a caracterização
do genoma funcional de patógenos e
outros organismos de interesse do agronegócio.
A nova política também permitirá
criação e o aperfeiçoamento
da infra-estrutura dos laboratórios
de alta segurança biológica
e o desenvolvimento de sistemas de rastreamento
e manejo de animais.
Respeitado os princípios
da bioética e da biossegurança
os organismos geneticamente modificados e
outros instrumentos da genômica, será
importante para o desenvolvimento de novas
plantas para a agricultura e alimentação.
O desenvolvimento de nanobiotecnologias de
aplicação no agronegócio
também integra a política de
biotecnologia do governo. Um dos focos é
desenvolver a nanobiotecnologia na nutrição
vegetal e de veículos de aplicação
de insumos na agricultura.
Para reduzir os custos e
ampliar a competitividade do agronecógio,
a política de desenvolvimento da biotecnologia
visa também ampliar a oferta e reduzir
os custos das vacinas, de modo a atender a
demanda nacional e de exportação.
O governo também quer incentivar a
criação de empresas de base
tecnológica e as parcerias público-privadas
visando a criação de programas
específicos para o desenvolvimento
e a comercialização de produtos
estratégicos.
A Lei de Inovação
Tecnológica, as Parcerias Público-Privada
(PPP), a PDB e o Programa de Aceleração
de Crescimento (PAC) formam o vetor que deve
incrementar o desenvolvimento econômico
do Brasil. O Mapa vê na criação
destas políticas integradas a oportunidade
de manter a competitividade do agronegócio
brasileiro, aumentando a segurança
dos alimentos nos aspectos da saúde
da população e da conservação
ambiental.
AGRICULTURA E BIOTECNOLOGIA:
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. O que é
a biotecnologia?
Resposta: Biotecnologia
significa qualquer aplicação
tecnológica que use sistemas biológicos,
organismos vivos ou derivados destes, para
fazer ou modificar produtos ou processos para
usos específicos."
2. Como a agropecuária
pode se beneficiar de uma política
específica para a biotecnologia?
Resposta: Criando massa
crítica, destacando recursos públicos,
alavancando recursos privados, criando ambiente
propício à inovação
tecnológica voltados à agricultura
e alimentação. Tal desenvolvimento
tecnológico necessita nascer e crescer
focado na busca de diferencial competitivo
para que as cadeias produtivas do agronegócio
tenham acesso à novos insumos,novas
técnicas ou novos recursos tecnológicos
que possibilite produzir com custos menores
alimentos e matérias primas mais seguros
ou com diferencial de valor agregado que o
mercado demande.
3. O que poderá
mudar a partir da criação de
uma política governamental para a biotecnologia?
Resposta: O ambiente de
desenvolvimento tecnológico, melhorando
a capacidade competitiva da bioindústria
e da agricultura nacional. Tal mudança
poderá ampliar a capacidade de inovação
na academia, articulada com a iniciativa privada
ligadas aos negócios do campo, melhorar
o diálogo dos vários segmentos
que atual na transversalidade do tema e avançar
na obtenção de consensos quanto
à temas decisivos para a biotecnologia
como aos princípios da bioética
aplicada, à biossegurança alimentar
e ambiental, à propriedade intelectual
envolvida.
4. Quais os principais
avanços já alcançados
no segmento do agronegócio a partir
da biotecnologia?
Resposta: A biotecnologia
clássica é a responsável
pelo desenvolvimento de variedades de plantas
e o melhoramento animal que possibilitou o
abastecimento das crescentes populações
em sua marcha pela urbanização,
característica dos últimos séculos.
Nas últimas décadas no Brasil
tem sido a responsável pelo aumento
da produtividade na produção
animal e vegetal, pela redução
dos custos de produção, fatores
que contribuem para o acesso e o abastecimento
alimentar da população, a exportação
de excedentes e a conquista da posição
de um dos principais fornecedores mundiais
de alimentos e matérias primas de origem
agrícola.
5. Qual o impacto
para a sociedade como um todo, considerando
os benefícios da biotecnologia para
a agropecuária?
Resposta: Não há
dúvida que o desenvolvimento da biotecnologia
é essencial para que a competitividade
já alcançada se mantenha e avance,
melhorando a auto-suficiência tecnológica
do setor, possibilitando a agregação
de valores, a agroindustrialização,
e garanta a ampliação dos benefícios
sociais da agricultura, da pecuária,
do abastecimento nacional. O setor já
movimenta as economias locais, aumenta os
empregos no interior, gera excedente de exportação,
é importante para a balança
comercial, para a balança de pagamentos,
para a estabilidade do câmbio e da economia
e pode se tornar maior, ambientalmente melhor
e socialmente mais justo.