Parques
Nacionais no sul do país sofrem prejuízos
depois de chuvas intensas
Porto Alegre (15/03/07)
- Trilhas parcialmente destruídas,
perda de biodiversidade e do recobrimento
de florestas de Mata Atlântica, dificuldade
de acesso, pontes destruídas e cerca
de 17 pontos onde ocorreram deslizamentos
de terra (entre grandes e pequenos). Estas
são algumas das principais conseqüências
das intensas chuvas na região sul do
país, depois do Carnaval, em dois parques
nacionais e em suas respectivas zonas de amortecimento.
Em vistorias realizadas
entre os dias 4 e 8 demarço, para observar
os estragos causados pelas chuvas na encosta
da Serra Geral, área dos Parques Nacionais
de Aparados da Serra e da Serra Geral, o analista
ambiental e chefe dos parques, Deonir Geolvane
Zimmermann, fez um levantamento de como está,
neste momento, a situação no
local.
Segundo Deonir, a maior
concentração da chuva foi entre
a região de São Francisco de
Paula a Cambará do Sul/RS e de Jacinto
Machado, em Santa Catarina, até Maquiné/RS.
Foram 10 dias de chuvas intensas com precipitação
de 240 mm. “Isso pode ser observado nas imagens
obtidas em diversas vistorias realizadas a
pé, de veículo e helicóptero”,
afirma. A Trilha do Cotovelo, que tem seu
início em uma ponte de madeira sobre
o Arroio Perdizes, “teve suas cabeceiras completamente
destruídas, necessitando de reparos
urgentes”.
Em seu relatório
ele explica, ainda, que “em muitos locais
ainda não foi possível chegar,
como os Cânions do Faxinalzinho (PNAS/PNSG)
e Josafaz, além do município
de Jacinto Machado. Uma das trilhas mais conhecidas,
a Trilha do Rio do Boi está fechada
temporariamente. A previsão é
de que, logo que iniciarem as obras para recuperação
do leito da estrada de acesso até o
início da trilha, uma vistoria de inspeção
de segurança será realizada
pela equipe técnica das unidades.
A equipe irá acompanhada
do Conselho Consultivo das UCs, das associações
de guias e condutores locais. Outras trilhas
de interior de cânion, que já
haviam sido vistoriadas em 2006 e 2007, como
as Piscinas do Malacara, Tigre Preto e Cânion
da Pedra (Macuco), deverão ser revistas,
devido às alterações
provocadas pelas enchentes”. Elas não
estão autorizadas para utilização
pública.
Segundo Deonir, o quadro
atual é de impossibilidade de acesso
com veículo até os pontos de
controle do Rio do Boi e Rio Mampituba, sendo
que a troca semanal dos vigilantes ali lotados
foi providenciada através de horas
caminhando entre estradas completamente destruídas,
barreiras e pontes danificadas, atravessando
rios, muitas vezes com corredeiras. “Não
existe previsão para conclusão
dos reparos, visto que a estrada até
o ponto de controle do Rio Mampituba possui
um deslizamento em local com poucas possibilidades
de recuperação, sendo a melhor
saída, a construção de
uma ponte”.
No caso do ponto de controle
do Rio do Boi, “deve se refazer toda estrada
a partir da ponte sendo que se não
forem autorizadas obras de retificação
de leitos dentro do PNAS, as próximas
enchentes (menores) levarão novamente
o material depositado, pois o rio alterou
seu leito para onde antigamente passava a
estrada”.
Deonir Zimmermann informa
ainda que está buscando junto à
coordenação estadual do Prevfogo
a possibilidade de obtenção
de recursos para manutenção
de estradas de serviço internas, algumas
seriamente danificadas pelas fortes chuvas,
“o que dificulta o acesso rápido de
veículos aos locais de incêndios”.
Segundo o responsável
pelo Núcleo de Unidades de Conservação,
José Paulo Fitarelli, embora estes
deslizamento de encostas sejam resultantes
de causas naturais (chuvas intensas), eles
demonstram a impossibilidade de utilização
das encostas por atividades humanas.
Maria Helena Firmbach Annes
+ Mais
Ibama/MG fecha acordo com
Movimento dos Atingidos por Barragem
Belo Horizonte (15/03/07)
- Cerca de 50 integrantes do Movimento dos
Atingidos por Barragem (MAB) desocuparam ontem
(14) à tarde o hall de entrada da sede
do Ibama em Belo Horizonte. A ocupação
se deu sem nenhum incidente e a negociação
foi realizada com sucesso pelo Superintendente
do Ibama/MG, Roberto Messias Franco. Os manifestantes
chegaram acompanhados pela Polícia
Militar, que, num primeiro momento, garantiu
a integridade do patrimônio público.
Com o desenrolar das negociações
foi possível fechar um acordo e a Polícia
foi dispensada. A ocupação começou
às 10 horas e foi encerrada às
14 horas.
Roberto Messias Franco assinou
um documento assumindo uma série de
compromissos com o MAB, os pontos principais
são: 1. O Ibama irá participar
de reunião com os atingidos da Barragem
de Baguari, no dia 21 de março, na
localidade de Pedra Corrida, município
de Periquito. O objetivo é discutir
a anuência do Ibama para a supressão
de Mata Atlântica, bem como o processo
de licenciamento que está a cargo do
Governo de Minas.
Outro ponto é que
o Ibama irá participar e convocar o
consórcio, formado pelas empresas Vale
do Rio Doce e Cemig, responsável pela
Usina Hidrelétrica de Aimorés,
para uma reunião no dia 22 de março,
no município de Itueta. O objetivo
é tratar das pendências sociais
e ambientais causadas pela construção
da hidrelétrica. Ainda no dia 22 de
março, o Diretor de Licenciamento do
Ibama em Brasília, Luiz Felipe Kunz,
irá receber o MAB para tratar do licenciamento
das barragens de Aimorés e Baguari.
Valdo Veloso
Detentores de planos de
manejo da BR-163 têm novos prazos para
aderir às regras de gestão florestal
Agora quem teve AUTEX vigente em 2002 pode
pedir vistoria de seu PMFS
Brasília (13/03/07)
- Os detentores de planos de manejo florestal
sustentáveis (PMFS) da região
da BR-163 que tiverem autorização
de exploração (AUTEX) expedida
em 2002 também poderão assinar
contrato de concessão florestal. A
instrução normativa (IN) de
nº1, com a nova norma, foi publicada
na sexta-feira (9) no Diário Oficial
da União. Ela altera a IN nº 02
de 10 de agosto de 2006, que permitia que
apenas detentores de autorização
de exploração com vigência
a partir do ano de 2003 pudessem aderir às
novas regras.
Agora, quem detiver pelo
menos uma AUTEX com vigência entre 2002
e 2006 poderá requerer vistoria do
Ibama em sua área de manejo. Se não
for constatada nenhuma irregularidade, o produtor
poderá enquadrar seu plano de manejo
nas regras da Lei de Gestão de Florestas
Públicas.
Esses novos prazos beneficiam
produtores que tinham sido excluídos
na IN anterior, mas que possuíam autorização
de exploração (AUTEX) adequadas.
“Além disso são prazos mais
compatíveis com a realidade regional”,
afirma Luiz Carlos Joels, diretor do Serviço
Florestal Brasileiro.
A nova IN permite também
que as solicitações continuem
a ser feitas sem o prazo de 120 dias, como
determinava a antiga IN. Agora, os produtores
da BR-163 poderão pedir inclusão
de seus PMFS nas novas regras até a
data de aprovação do primeiro
Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), prevista
para o segundo semestre deste ano. PAOF é
um instrumento de transparência da Lei
11.824/06 que, antecipadamente, descreve todas
as florestas públicas a serem submetidas
a processos de concessão.
Contexto - Nas suas disposições
transitórias, a Lei de Gestão
de Florestas Públicas autorizou que
empreendedores que detivessem unidades de
manejo, localizadas numa faixa de até
100 Km ao longo da BR-163, poderiam receber
concessões florestais transitórias,
até que fosse aprovado o primeiro Plano
Anual de Outorga Florestal (PAOF). Até
o momento, sete contratos de execução
de planos de manejo para o período
de transição já foram
assinados com o Serviço Florestal Brasileiro;
outros 30 estão em processo de análise.
Luiz da Motta
Serviço Florestal Brasileiro/MMA
Madeira fossilizada deve
ser destinada a pólo arqueológico
do Rio Grande do Sul
Porto Alegre (12/03/07)
- O Escritório Regional do Ibama em
Santa Maria (RS) está iniciando os
contatos com as prefeituras das cidades da
região para definir a destinação
da madeira fossilizada apreendida na madrugada
da última quarta-feira (7), na cidade
de São Pedro do Sul (distante 40 quilômetros
de Santa Maria, região central do Estado).
De acordo com chefe do escritório,
o analista ambiental Tarso Isaía, estão
sendo realizados contatos com as prefeituras
da chamada Quarta Colônia (que congrega
municípios que abrigaram imigrantes
de origem italiana) onde se discute a criação
de um pólo arqueológico. “São
cerca de 10 municípios que poderão
receber parte do material para colocar em
museus que formarão este circuito arqueológico”,
segundo a previsão inicial de Tarso
Isaía. A Universidade Federal de Santa
Maria também está entre as que
podem receber o material apreendido, conforme
contato feito com a Secretaria Municipal de
Cultura.
Ao mesmo tempo em que procura
dar uma destinação compatível
com o valor arqueológico da madeira
fossilizada, o escritório do Ibama
continua investigando para descobrir a procedência
da carga contrabandeada. A carga é
considerada patrimônio arqueológico
e não tinha origem de procedência
nem qualquer tipo de autorização,
o que é considerado crime ambiental.
O motorista que transportava as cerca de 10
toneladas de madeira fossilizada foi multado
em R$ 200 mil.
Maria Helena Firmbach Annes
2º Mutirão de
Combate à Braquiária ocorre
no Parque Nacional da Serra do Cipó
Belo Horizonte (12/03/07)
– Ontem (11) a Superintendência do Ibama
em Minas Gerais promoveu, às 8h30,
no Parque Nacional Serra do Cipó, mais
uma etapa do projeto Cipó Nativo -
Combatendo a Braquiária. O objetivo
do 2º mutirão foi controlar e
monitorar o capim de origem africana, utilizado
para a produção de pastos. O
projeto envolve produção de
mudas nativas, formação de um
grupo de pesquisadores mirins vinculados à
escola estadual Dona Francisca Josina, que
atende as crianças da Serra do Cipó,
e mobilização social.
A programação
do mutirão contou com a apresentação
do Projeto, a produção de mudas
nativas do cerrado, atividades de capina,
plantio de mudas e ao fim dos trabalhos vídeos
e um almoço de confraternização.
A participação de toda a comunidade
foi importante para o sucesso do projeto,
com entrada gratuita.
O projeto atende a
baixada do Rio Cipó, o Parque Nacional
da Serra do Cipó e a Área de
Preservação Ambiental Morro
da Pedreira (MG). O parque está localizado
a 100 quilômetros de Belo Horizonte
e tem área total de 33.800 hectares.
O projeto têm o patrocínio da
Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
e parceria com Instituto Guaicuy/SOS Rio das
Velhas (Projeto Manuelzão).
Valdo Veloso
