Greenpeace
critica decisão presidencial de mudar
regras de comissão de biossegurança
22 de Março de 2007
- Ivan Richard - Da Agência Brasil -
Brasília - A coordenadora da Campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace,
Gabriela Vuolo, criticou hoje (22) que a decisão
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
de sancionar a lei 11.460, que, entre os seus
artigos, reduz o quorum para as decisões
da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio). Segundo
ela, a decisão do presidente “opera
a serviço das multinacionais de biotecnologia
e a serviço do agronegócio e
não a serviço da população
brasileira”.
Publicada hoje (22) no Diário
Oficial da União, a Lei nº 11.460
reduziu de 18 para 14 a quantidade de votos
dos membros da CTNBio necessários para
autorização de pesquisas ou
comércio de variedades de organismos
geneticamente modificados. A posição
era defendida por pesquisadores à favor
dos transgênicos, sob o argumento de
facilitar a liberação científica
e comercial desses organismos, e criticada
por movimentos ambientalistas e até
representantes do governo porque poderia facilitar
autorizações sem a devida segurança
técnica.
Vuolo ressaltou que o Greenpeace
repudia a decisão do presidente por
entender que ela seria uma “clara sinalização
de que [o presidente] não tem qualquer
compromisso com a biosegurança brasileira,
com o meio ambiente e a saúde da população”.
Para a coordenadora da Campanha de Engenharia
Genética do Greenpeace, ficou a impressão
de que Lula tentou fazer média ao vetar
o artigo do algodão [que autorizava
a utilização do algodão
transgênico plantado ilegalmente na
safra de 2006] e não vetar a redução
do quorum.
“É claro que a questão
do algodão é importante, mas
o presidente sabe muito bem, até porque
enviamos uma cartas assinadas por mais de
80 entidades e 80 parlamentares indicando
a seriedade da questão do quorum da
CTNBio”, argumentou a ambientalista.
Coordenador da Via Campesina
questiona liberação de transgênicos
por ameaça à base genética
natural
20 de Março de 2007
- Ivan Richard - Da Agência Brasil -
Brasília - Durante a audiência
pública na Câmara dos Deputados
que discutiu o processo de liberação
de autorizações comerciais de
transgênicos, representantes agricultores
e produtores de sementes entregaram um abaixo-assinado
favorável à liberação
de milho geneticamente modificado. Contudo,
o ex-deputado estadual Frei Sérgio
Antônio Gorgen (PT-RS), do Movimento
Pequenos Agricultores e que estava presente
na audiência, discordou dos argumentos
apresentados.
Segundo ele, cerca de 8
milhões de produtores, que plantam
a maior parte do milho do país, serão
prejudicados se a comercialização
de transgênicos for autorizada. “Os
transgênicos podem comprometer nossa
base genética. Ainda existem muitas
dúvidas quanto aos problemas que eles
podem trazer à saúde e ao meio
ambiente que não foram esclarecidos”,
defendeu.
Frei Sérgio citou
o exemplo da soja, que segundo ele, no início
se apresentou como salvação
das lavouras e atualmente “está endividando
e criando inúmeros problemas econômicos
para os agricultores”. “Aquilo que foi prometido,
de diminuir o uso de venenos, não aconteceu,
ao contrário, aumentou. Que a produtividade
iria aumentar é mentira, ela caiu”,
avaliou.
O ex-deputado gaúcho
sugeriu que fossem realizados estudos mais
aprofundados sobre os impactos dos transgênicos
na saúde humana e também em
relação ao meio ambiente. Uma
alternativa, segundo o frei, seria exigir
que os transgênicos passassem por avaliações
semelhantes às que são submetidos
os remédios para atestar a eficácia
e que não fazem mal à saúde.
“Nem um cientista está dizendo que
não é para plantar, futuramente,
transgênico ou não. Eles dizem
que tem problemas e que o caso precisa ser
melhor estudado”.
A medida provisória
que reduz o número de votos na Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) para a liberação de
transgênicos deve ser sancionada ou
vetada pelo presidente Lula até amanhã
(21). A MP foi aprovada pela Câmara
e Senado no final de fevereiro e prevê
a redução do quórum de
18 integrantes para 14, o que abriria espaço
para votações mais rápidas
para a liberação de transgênicos.
Produtores de sementes entregam
abaixo-assinado favorável à
liberação de transgênicos
20 de Março de 2007
- Ivan Richard - Da Agência Brasil -
Brasília - Agricultores e produtores
ligados à Associação
Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entregaram
hoje (20) ao deputado Darcísio Perondi
(PMDB-RS) um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas
de produtores de todo o país favoráveis
à comercialização do
milho transgênico. O peemedebista entregou
o documento ao presidente da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), Walter Colli, que também
preside a audiência pública que
discute, desde ontem, em Brasília,
processos de liberação de autorizações
comerciais de transgênicos.
A medida provisória
que reduz o número de votos na Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) para a liberação de
transgênicos deve ser sancionada ou
vetada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva até amanhã (21).
A MP foi aprovada pela Câmara e Senado
no final de fevereiro e prevê a redução
do quórum de 18 integrantes para 14,
o que abriria espaço para votações
mais rápidas para a liberação
de transgênicos, inclusive da variedade
do milho geneticamente modificado.
Favorável à
liberação dos transgênicos,
Perondi defendeu que os produtos geneticamente
modificados, além de mais rentáveis
economicamente, fazem bem ao meio ambiente.
“A transgenia preserva o meio ambiente porque
ela degrada menos a terra, precisa de menos
terra para plantar e usa menos veneno, não
só na cultura do milho, mas também
em muitas outras culturas, como a do algodão,
por exemplo”, afirmou. O argumento dos ambientalistas
questiona que pode haver problemas para a
biodiversidade
De acordo com o deputado,
a humanidade já consumiu aproximadamente
500 milhões de toneladas de produtos
transgênicos e não há
referência científica de que
a transgenia faça mal ao homem. “Tem
alimentos convencionais, que defendo, que
desenvolvem alergias. O transgênico
se causar alergia é retirado do mercado
imediatamente”, argumentou, ressaltando que
os transgênicos barateiam o custo da
produção e dos alimentos para
o consumidor. Os grandes agricultores apóiam
a redução dos integrantes da
CTNBio como forma de agilizar as autorizações,
já os ambientalistas pedem o veto à
medida.
