15 de Abril de 2007 - Elaine
Borges - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Santa Rosa Indústria,
Comércio e Beneficiamento de Madeiras
Ltda deve deixar a área que ocupa na
Reserva Extrativista Arioca-Pruanã,
em Oeiras do Pará, nordeste do estado.
O mandado de segurança que autorizava
a expedição de uma autorização
de exploração (Autex) para a
empresa foi suspenso pelo Supremo Tribunal
Federal.
O pedido de anulação
dos efeitos do mandado foi feito pelo Ibama
e julgado pelo vice-presidente do STF, ministro
Gilmar Mendes. Agora, o Ministério
Público Federal ajuizou Ação
Civil Pública contra a empresa para
anular também os títulos da
terra, considerados fraudulentos. De acordo
com o MPF no Pará, a empresa é
grileira na terra que alega possuir.
Segundo o MPF, a madeireira
vai ter de deixar a área da Fazenda
Santa Rosa sem nem mesmo receber indenização.
A empresa retirava madeira de dentro da Reserva
Extrativista Arioca-Pruanã, em Oeiras
do Pará, nordeste do estado. A extração
já foi interrompida pelo Supremo Tribunal
Federal e agora o Ministério Público
Federal quer anular os títulos de terra
e cancelar o plano de manejo da madeireira.
A decisão final cabe a 5ª Vara
Federal, do estado.
De acordo com o procurador
Felício Pontes, o título da
terra que a madeireira alega possuir dentro
da Reserva é falso. "Nós
descobrimos que há um título
grilado, que era uma posse e foi transformado
em propriedade do dia para a noite, o que
não pode acontecer, uma grilagem muito
simples, muito mal feita, por sinal, e por
conta disso é que nós fomos
à Justiça, apresentamos ao juiz,
e estamos esperando a qualquer momento a anulação
deste título", afirma.
A Reserva Extrativista Arioca-Pruanã
foi criada em novembro de 2005 e apenas a
população extrativista tradicional
que vive na região pode aproveitar
os recursos florestais da área. A Resex
é de domínio público.
Ibama multa siderúrgicas
do Pará em R$ 150 mil
20 de Abril de 2007 - Antonio
Arrais - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) deflagrou, nos últimos dois
dias, uma operação contra o
uso ilegal de carvão vegetal e outras
irregularidades em oito siderúrgicas
situadas no município de Marabá
(PA). A ação resultou em multas
de mais de R$ 150 milhões e na apreensão
de 21 mil metros cúbicos de carvão
vegetal, o equivalente a 350 caminhões
carregados com o produto.
Na ação, que
integrou a Operação Quaresma
e contou com o apoio do Batalhão de
Policiamento Ambiental (BPA), os fiscais do
Ibama notificaram as empresas para apresentarem
o relatório de produção
do ferro gusa e as licenças do carvão
vegetal recebidas nos últimos dois
anos. Além disso, foram medidos os
lotes de carvão vegetal armazenados
nos pátios e galpões das indústrias.
Levantamento feito pelo
Ibama, com dados dos últimos sete anos,
aponta a queima de 21 milhões de árvores
nos fornos de carvão vegetal utilizados
na produção do ferro gusa, conforme
os volumes de carvão apreendidos e
os encontrados sob a guarda das empresas siderúrgicas.
Esse número de árvores corresponde
a 7 milhões de metros cúbicos
de carvão vegetal ou o equivalente
a 100 mil hectares de terras desmatadas, segundo
o órgão federal.
Um dos coordenadores da
operação, Norberto Neves, comentou
que "esse déficit comprova a gravidade
da situação ambiental do setor
siderúrgico no estado do Pará
e demonstra a continuidade do elevado índice
de ilegalidades na maioria das siderúrgicas
vistoriadas".
Durante a operação
feita nos dois últimos dias em Marabá,
uma das siderúrgicas inspecionadas
foi embargada novamente, por não ter
licença para operar, segundo ação
anterior das autoridades ambientalistas. A
empresa vinha funcionando sob a proteção
de uma medida liminar conseguida na Justiça,
no mês passado, mas o Ibama recorreu
e a liminar foi suspensa.
+ Mais
Pesquisador ligado à
CPT questiona reforma agrária na Amazônia
16 de Abril de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Quase metade metade
dos conflitos agrários no ano passado
aconteceu na Amazônia, segundo o relatório
“Conflitos no Campo Brasil 2006”, elaborado
pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O pesquisador Carlos Walter Porto Gonçalves,
um dos participantes do estudo, questiona
a ênfase dada à região
na reforma agrária.
Na apresentação
da pesquisa hoje (16), a CPT informou que
45,6% dos conflitos no campo no ano passado
ocorreram na Amazônia, onde se registraram
15,2% das ocupações por trabalhadores
do país. Já 25,2% dos conflitos
foram no Centro-Sul, onde se registraram 44,5%
do total de ocupações. E Gonçalves
afirmou que 66% – ou seja, dois terços
– dos assentamentos feitos entre 2003 e 2005
pelo governo foram na Região Norte.
“Instituir a Amazônia
como válvula de escape tem vários
equívocos. O primeiro é ignorar
o enorme patrimônio de biodiversidade
que a Amazônia compõe”, argumentou
o pesquisador. Para ele, deveria haver mais
assentamentos no Centro-Sul, que conta com
mais desenvolvimento do agronegócio.
Os dados da CPT foram agrupados
da seguinte maneira: Amazônia, que inclui
os estados da região Norte mais o Maranhão
e o Mato Grosso; Centro-Sul, que engloba os
estados do Sul e do Sudeste, além de
Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito
Federal; e Nordeste.
"Onde existem mais ações
dos movimentos sociais o número de
casos de violência é menor. Onde
a sociedade, os trabalhadores estão
menos organizados, ela é mais intensa”,
acrescentou o secretário da Coordenação
Nacional da CPT, Antonio Canuto.
Brasil vai propor ajuda
de países desenvolvidos na manutenção
das florestas
16 de Abril de 2007 - Marcos
Agostinho - Da Agência Brasil - Brasília
- A conservação da Floresta
Amazônica - conhecida mundialmente pela
biodiversidade e importância no combate
do efeito estufa - pode torna-se uma tarefa
de várias nações daqui
a alguns anos.
Uma as propostas que o Brasil
apresentará na 7ª Sessão
do Fórum das Nações Unidas
sobre Florestas (UNFF) é que os países
desenvolvidos contribuam financeiramente com
o Brasil para o desenvolvendo programas de
manejo sustentável na Amazônia.
A 7ª Sessão
dos Fórum das Nações
Unidas sobre Florestas começou no último
sábado (14), em Nova Iorque (EUA) e
se estende até o dia 29. A participação
do Brasil no evento está prevista para
a próxima semana. O diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, representa
o país nos debates.
“Proteger as florestas custa
muito caro e nós acreditamos que é
muito importante protege-las, mas que também
tem que existir algum mecanismo que faça
com que o mundo ajude a pagar a conta de manter
a floresta em pé e que serve e prestas
serviços ao mundo inteiro”, disse Azevedo.
Segundo ele, o Brasil reduziu
em 50% a área desmatada nos últimos
dois anos e isso de forma voluntária,
já que não existe no país
nenhuma meta a cumprir. “Nós acreditamos
que isso é super importante, mas que
também tem que haver incentivos, ou
seja, é preciso recursos que venham
do mundo para pagar pelo serviço prestado
pelo Brasil”.
Tasso Azevedo ressaltou
que a proposta de parceria para conservação
de florestas será novamente apresentada
na reunião do G-8, o grupo do oito
países mais ricos do mundo e a Rússia,
em junho próximo.
Outras iniciativas também
serão discutidas na reunião
em Nova Iorque, como a redução
da perda de florestas no mundo, o aumento
do número e extensão das áreas
protegidas, como reservas e parques nacionais,
e o desenvolvimento e aplicação
de formas de manejo sustentável para
a exploração da floresta.
O diretor explicou que o
uso sustentável da floresta consiste
na aplicação de modelos que
não privilegiam a derrubada da mata
nativa, como por exemplo a criação
de gado de modo extensivo ou agricultura em
grande escala que vá de encontro a
floresta, pois esses são modelos que
degradam o meio ambiente. Em sua visão
o primeiro ponto seria privilegiar modelos
que possam desenvolver-se sem ser preciso
a derrubada da floresta nativa.
O segundo aspecto importante
para o desenvolvimento sustentável
apontado por Tasso Azevedo é fazer
com que a floresta tenha valor econômico
em pé. Isso se daria pela exploração
racional dos produtos oferecidos pela floresta
ou pelo pagamento dos serviços prestados
por moradores do local na proteção
dessas áreas.
Tasso Azevedo disse
que no encontro a proposta brasileira será
que as discussões ocorram de forma
objetivas, ou seja, de que na reunião
sejam definidas as responsabilidades e as
metas de cada país no processo. Em
2011, no próximo encontro, cada país
apresente os resultados e em 2015 as metas
sejam revistas.
