24
de Abril de 2007 - Marcos Agostinho - Da Agência
Brasil - Brasília - O integrante do
Conselho Nacional dos Seringueiros Pedro Ramos
de Souza durante reunião da Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais. Debates
visam a embasar plano nacional voltado a esses
segmentos
Brasília - Representantes de comunidades
tradicionais vêem como positiva a proposta
do governo federal de criar um Plano Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais. O plano
está sendo debatido em um seminário
iniciado hoje (24) e organizado pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
Luceli Moraes Piu, secretária
da Associação Pacari, que trabalha
com plantas medicinais do cerrado, disse que
a iniciativa valoriza as comunidades tradicionais.
“Antes nós não
sabíamos o que os governantes estavam
fazendo por nós, estávamos à
margem. Hoje existe um auxílio para
nos organizamos através de redes e
cooperativas. Antigamente, ficávamos
isolados e hoje podemos trocar experiências
com pessoas da Amazônia, por exemplo”,
contou a secretária da Pacari.
Para o seringueiro Pedro
Ramos de Sousa, representante do Conselho
Nacional dos Seringueiros e dos Caboclos da
Amazônia, o seminário desta semana
é importante para que a sociedade brasileira
conheça as comunidades tradicionais.
Segundo ele, pela primeira vez estão
sendo criadas políticas públicas
que alcançam essas comunidades.
“Durante muitos anos nesse
país vivemos isolados em nosso canto.
Antes existia planos pontuais e fragmentados,
hoje está sendo criada uma política
de âmbito nacional que atenda essas
populações”, disse Pedro Ramos.
O seminário sobre
o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais se estende
até sexta-feira (27) com a presença
de representantes de comunidades tradicionais
e do governo federal.
O plano é considerado
fundamental para a aplicação
do decreto 6.040/07, aprovado em fevereiro,
que institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos
e Comunidades Tradicionais. A política
será oficialmente lançada na
sexta. Ela prevê que os programas sociais
levem em conta as características dessas
comunidades.
+ Mais
Yanomami denunciam irregularidades
em ONG responsável pela saúde
indígena no norte do Amazonas
26 de Abril de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Líderes yanomami formalizaram
hoje (26) denúncia contra uma ONG responsável
pela prestação de serviços
de saúde para a etnia. Os índios
acusam o Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento
Sanitário (IBDS) de má administração
do orçamento, desvio de recursos e
descaso no atendimento em São Gabriel
da Cachoeira (AM), na divisa com Roraima,
o que está comprometendo, segundo os
próprios moradores, a qualidade de
vida dos indígenas residentes nas oito
aldeias existentes no local.
A acusação foi formalizada hoje
pelo presidente da Associação
Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca),
Armindo Melo, durante visita realizada à
sede da Coordenação da Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab). Segundo dados da Ayrca, a área
concentra cerca de mil índios yanomami,
divididos entre as aldeias Maturacá,
Ariabú, União, Nossa Senhora
Auxiliadora, Ibambú, Nazaré,
Tamaquaré e Maiá.
Melo explicou que o IBDS
mantém convênio com a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e é
responsável pela aplicação
dos recursos destinados à saúde
indígena na região norte do
estado, mas, segundo os documentos a que o
líder teve acesso, a aplicação
dos recursos encontra-se de maneira duvidosa.
O presidente da Ayrca trouxe
a Manaus cópias de notas fiscais e
recibos de origem duvidosa, que, segundo ele,
colocam em suspeita a aplicação
correta dos recursos. O yanomami destacou
que representantes das oito aldeias participaram
de uma assembléia para discutir o assunto
e foram unânimes em exigir a saída
do IBDS da localidade.
“Os documentos que eu trouxe
para a Coiab em Manaus são cópias
de notas fiscais e recibos pagos pelo IBDS
que não tem a ver com o trabalho que
a instituição deve realizar,
como transportes fluviais de objetos pessoais,
móveis, eletrodomésticos e compra
de óleo diesel sem descrição
de origem e destino da embarcação.
Foram esses documentos que nos levaram à
suspeita de desvio de recursos em benefício
de alguém que não são
os indígenas da nossa região,
isso sem falar dos maus-tratos com os nossos
doentes. Diante disso, o que queremos é
a saída do IBDS de lá”, diz
ele.
Segundo a direção
da Coiab em Manaus, os yanomami residentes
na fronteira do Amazonas com Roraima sofrem
com a falta de medicamentos e com o atendimento
precário nos postos de saúde,
que não possuem material suficiente
para os técnicos e enfermeiros trabalharem.
As doenças que mais afetam os yanomami
dessa área são malária
e tuberculose.
A denúncia formalizada
hoje junto à Coiab pode mudar os rumos
da administração das verbas
da saúde indígena no Norte do
Amazonas. De acordo com a representação
da Funasa em Roraima, responsável pelos
indígenas que vivem na área
yanomami, se as denúncias forem confirmadas,
o IBDS pode perder o direito de administrar
a verba pública de saúde destinada
os indígenas na área em questão,
e os responsáveis poderão responder
à Justiça por crime de peculato
(apropriação de dinheiro público
em benefício próprio).
De acordo com a Coiab, a
denúncia já foi registrada oficialmente
na instituição e encaminhada
ao Ministério Público Federal,
à Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) e ao Ministério
da Saúde.
A Funasa de Roraima, responsável
pelos indígenas do Norte do Amazonas,
informou que uma comissão vai apurar
a veracidade das informações
fornecidas pelos yanomami. A partir da próxima
segunda-feira, uma equipe técnica da
Funasa estará nas aldeias para constatar
a prestação dos serviços
de saúde aos indígenas.
+ Mais
Lideranças extrativistas
reivindicam ações para Norte
e Nordeste do país
30 de Abril de 2007 - Mylena
Fiori - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A presidente do Memorial
Chico Mendes, Raimunda Gomes da Silva, fala
durante audiência com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no Palácio
do Planalto.
Brasília - Lideranças extrativistas
da Amazônia solicitaram hoje (30) ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
a regularização fundiária
de 42 reservas do Norte e Nordeste do país.
Os povos da região também estão
preocupados com os efeitos do aquecimento
global.
“Nossa preocupação
é com a Amazônia em todos os
aspectos, na questão da saúde,
da educação, da preservação
e da sustentabilidade”, afirmou a presidente
de honra do Conselho Nacional de Seringueiros,
Raimunda Gomes da Silva, ao final da audiência
com o presidente.
Segundo ela, Lula garantiu
que vai analisar as demandas, conversar com
os ministérios envolvidos e marcar
uma nova audiência com os extrativistas
no final de maio. Ela acrescentou que o presidente
também prometeu visitar, em dois ou
três meses, a região de São
Miguel, no extremo norte do Tocantins, onde
vive Raimunda.
Após audiência,
as lideranças amazônicas se reuniram
com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
e com representantes do Ministério
de Desenvolvimento Agrário e do Instituo
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Entre as reivindicações,
eles pedem o apoio da bancada do governo no
Congresso Nacional para a aprovação
da Lei do Babaçu Livre, que garantirá
o acesso das quebradeiras de coco aos babuçais
de Tocantins, Pará, Maranhão
e Piauí – 300 mil famílias vivem
da venda direta ou indireta do babaçu.
“Hoje, quem tem o babaçu
em sua fazenda, manda derrubar e não
deixa ninguém entrar. Há mais
de oito anos as quebradeiras de coco lutam
pela Lei do Babaçu Livre”, explica
a líder extrativista. Ela conta que,
em alguns estados, a situação
já é regulada por leis municipais
e estaduais, mas as quebradeiras batalham
por uma lei federal.
Outra demanda refere-se
à permanência dos trabalhadores
rurais no regime da previdenciário
como segurados especiais. “Queremos, inclusive,
desburocratizar, além de sermos respeitados
como uma população importante,
que produz e preserva a floresta”, disse a
presidente do Sindicato de Trabalhadores e
Trabalhadores Rurais de Santarém, Maria
Ivete Bastos dos Santos, que participou da
reunião no Palácio do Planalto.
“É preciso acelerar
as políticas públicas na região.
É isso que estamos reivindicando em
nome de todas as populações
tradicionais da Amazônia”, destacou
a sindicalista, que está ameaçada
de morte e vive sob proteção
policial.
As lideranças extrativistas
permanecem esta semana em Brasília,
onde pretendem acionar os ministérios
da Saúde, Previdência Social,
Justiça e Educação. “Queremos
também uma educação de
qualidade e adequada à realidade local.
O povo extrativista necessita disso porque
não tem nem assistência técnica
de acordo com suas necessidades”, afirmou
Maria Ivete.
+ Mais
Funasa defende atuação
na região do Vale do Javari, no Amazonas
27 de Abril de 2007 - Beth
Begonha - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- A Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) defende sua atuação
na região do Vale do Javari, no Amazonas,
onde vivem diversos povos indígenas
e um grande número de grupos isolados.
No local, há uma epidemia de hepatite.
Por conta da situação, a Funasa
lançou uma campanha SOS Javari para
combater o problema. Nesta semana, durante
entrevista ao programa Amazônia Brasileira,
da Rádio Nacional da Amazônia,
o presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou
que a situação no Vale do Javari
já apresenta "significativa melhora".
As lideranças indígenas e o
coordenador da Funai na região, contudo,
questionam a eficácia das ações.
Após críticas
dos indígenas nesta semana, a Funasa
emitiu uma nota oficial para dizer que reconhece
que os salários dos contratados pela
prefeitura de Atalaia do Norte (AM), município
responsável por parte do atendimento
aos índios, está atrasado por
problemas nos repasses do Ministério
da Saúde à prefeitura. Contudo,
reafirmou que os salários dos trabalhadores
das instituições conveniadas
para executar a assistência médica
está em dia. Para responder o porquê
das críticas dos índios sobre
a ausência de equipes de saúde
na região, a Funasa cita que os indígenas
"têm dificuldade em reconhecer
os profissionais, chegando a recusar o atendimento".
A assessoria de imprensa
também corrigiu uma informação
apresentada pelo presidente da Funasa, Danielo
Forte, de que disse que a instituição
que atua na atenção à
saúde no Vale do Javari é o
Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Na verdade,
a instituição que atua em parceria
com a Funasa na assistência à
saúde indígena no local é
a Associação de Educação
e Saúde do Vale do Javari (Assassevaja).
Sobre a informação
dos índios de que os barcos anunciados
na região não aparecem na região,
a Funasa respondeu que o local conta com cinco
barcos de ferro para atender as demandas de
atenção à saúde.
"O barco maior, Albani Leal, foi utilizado
na segunda etapa do inquérito sorológico.
Porém, o mesmo só pode navegar
no Vale do Javari durante dois meses no ano
por causa das condições de navegabilidade
dos rios. Hoje, o Albani Leal está
apoiando as ações de saúde
no distrito sanitário do Alto Solimões.
Os barcos menores continuam na região,
mas também sofrem restrições
de navegação em função
do nível dos rios", registra a
nota.
+ Mais
Lideranças indígenas
e Funai criticam medidas da Funasa para saúde
no Vale do Javari
27 de Abril de 2007 - Beth
Begonha - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- O Conselho Indígena do Vale do Javari
(Civaja), no Amazonas, e o coordenador da
Fundação Nacional do Índio
(Funai) na região criticaram a efetividade
da atuação da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para resolver
a situação da crise de saúde
dos índios. A última reunião
das lideranças com a Funasa, durante
as manifestações do Abril Indígena,
em Brasília, geraram cobranças
sobre as medidas acordadas no lançamento
da campanha SOS Javari, em outubro do ano
passado. Segundo as lideranças, as
ações prometidas não
têm sido executadas.
No Vale do Javari, que faz
fronteira com o Peru e a Colômbia, vivem
os povos Kulina, Kanamari, Mayuruna, Matís,
Korubo e Marubo. A área possui o maior
número de aldeias de índios
não-contatados do país, ou seja,
aqueles que vivem sem qualquer relação
com a sociedade envolvente. Na região,
há um problema grave de casos de hepatite
e malária.
Tanto o coordenador da Frente
de Proteção Ambiental da Funai
na terra indígena, Antenor Vaz, quanto
o Conselho Indígena do Vale do Javari
contestam as informações do
presidente da Funasa, Danilo Forte, ao programa
Amazônia Brasileira, da Rádio
Nacional da Amazônia, nesta semana.
De acordo com a Civaja, a situação
chega a ser de "genecídio silencioso".
Para o representante da Funai, uma "calamidade
pública".
Danilo Forte afirmou à
rádio que a situação
no Vale do Javari já apresenta "significativa
melhora". Segundo ele, sete equipes estão
trabalhando dentro da reserva indígena,
um terço da população
de 4 mil indígenas já foi testada
para investigar hepatite, o número
de mortes por malária caiu na região,
além de que os atrasos nos repasses
a conveniadas e pagamentos dos funcionários
estão normalizados.
O presidente da Funasa reconhece
que o índice de contaminação
por hepatite é muito alto - um percentual
próximo de 90% para o caso do vírus
tipo A, 56% do tipo B, e 25% do tipo Delta,
para uma amostra de 309 pessoas. Contudo,
Forte afirma que desde outubro do ano passado,
a Funasa tem tomado medidas no sentido de
debelar o problema e que o Ministério
da Saúde colocou a disposição
as vacinas do tipo B para a população
do Vale. Ele credita o atraso nas providências,
a problemas ocorridos anteriormente com antigas
ONGs conveniadas.
Desde 2001, vêm acontecendo
sucessivos casos de morte em função
dos vários tipos de vírus da
hepatite. Até agora, menos de 700 pessoas
foram testadas numa população
de 4 mil, ou seja, algo em torno de um quinto.
O representante da Funai Antenor Vaz critica
as afirmações da Funasa e diz
que todas as lideranças indígenas
já disseram publicamente que não
há equipes trabalhando nas aldeias
neste momento.
Também segundo ele,
os barcos equipados com consultórios
e comunicação via satélite
não estão à disposição
das equipes de saúde. Antenor ainda
ressalta que os óbitos aumentaram de
30 em 2005 para 39 em 2006. "As medidas
desencadeadas pela Funasa não são
suficientes para reverter o quadro",
critica.
À época do
lançamento da campanha SOS Javari,
o conselho indígena elogiou a medida
da Funsa. Porém, a entidade afirma
que essa postura mudou diante da falta de
eficácia das ações. "O
Vale do Javari clama por socorro. Infelizmente,
conforme o que já foi apresentado,
a tendência é que esta situação
persista numa constante, pois não existem
esforços concretos, no âmbito
da Funasa, com a finalidade de solucionar
os problemas de saúde em nossas aldeias",
registra em nota. Ouça entrevista do
integrante do conselho indígena Beto
Marubo com as críticas à Funasa.
No lançamento da
campanha SOS Javari, em outubro do ano passado,
a Funasa anunciou a realizar o inquérito
sorológico de toda a população
(4 mil) da terra indígena até
o mês de julho deste ano. Até
agora, segundo informações da
Coordenação Regional do Amazonas
(Core) da Funasa, menos de 700 pessoas foram
testadas. Ou seja, outras 3.300 teriam que
ser testadas até julho.
+ Mais
Movimento Nacional de Pescadores
destaca unificação de comunidades
tradicionais
27 de Abril de 2007 - Elaine
Borges - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais, lançada
oficialmente hoje (27), contribuirá
"para a unificação desses
grupos que não se reconheciam",
afirmou Ernando Ferreira Pinto, do Movimento
Nacional dos pescadores.
"O grande passo dessa
luta foi a unificação. Isso
é importantíssimo para o avanço
dessa política e eu espero, quero,
acredito estar vivo para ver a modificação
da realidade das comunidades tradicionais
– não só da sua cultura, da
sua vivência, mas da sua perspectiva
de vida, de renda, de qualidade de vida como
ser humano", destacou.
Para o diretor de Agro-extrativismo e Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, Jorge Zimmermann, a política
representa o reconhecimento da diversidade
social existente no Brasil. "Essa política
está se dirigindo a essa diversidade
sociocultural e socioambiental que precisa
ter um tratamento diferenciado dentro das
políticas universais", disse.
Na opinião de Zimmermann, "ela
configura um reconhecimento do governo, do
Estado brasileiro, à sociodiversidade
que temos no Brasil".
Instituída pelo Decreto
nº 6.040, de 7 de fevereiro último,
a Política é resultado do trabalho
da Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável, com a participação
de 15 representantes de povos das comunidades
tradicionais, entre eles indígenas,
quilombolas e ciganos, além de 15 representantes
do governo.
Em cinco reuniões
realizadas em vários estados, foram
definidos quatro eixos básicos para
nortear atividades voltadas para as comunidades
tradicionais: a questão territorial
de acesso aos recursos naturais, infra-estrutura,
inclusão social e eixo de fomento à
produção sustentável.
O representante das Comunidades
Tradicionais dos Faxinais do Paraná,
Amilton José da Silva, disse esperar
que o governo tenha estrutura para implantar
a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais: "A política foi
implantada, aprovada e decretada. Agora vai
depender da estrutura dos ministérios
para o desenvolvimento. Ela é boa,
claro, porque nós ajudamos a discutir
e a criar".
Uma das atribuições
da Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais é estabelecer um Plano
Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
+ Mais
Acre debate criação
de parlamento indígena
23 de Abril de 2007 - Kátia
Paiva - Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O Acre discute atualmente
a criação de um parlamento indígena,
que serviria para orientar as políticas
públicas para as comunidades indígenas,
fazendo uma ponte entre o governo e as 14
etnias do estado.
"Esse parlamento é
um espaço onde a gente coloca todas
as organizações e lideranças
indígenas em nível de igualdade.
Um espaço democrático onde todos
participam. É uma forma de a gente,
como governo, ter um diálogo direto
com as comunidades", afirma Francisco
Pinhanta, assessor especial dos povos indígenas
do governo do Acre.
Segundo o índio Isak
Piankó, da etnia Ashaninka, a maior
vantagem da criação do parlamento
é a "participação
mais direta das comunidades indígenas"
nas decisões que serão tomadas
pelo governo estadual.
O Acre é o único
estado que discute uma proposta do gênero.
A criação do novo órgão
é uma iniciativa das organizações
indígenas do estado e sua composição
deve ser definida no 2° Fórum dos
Povos Indígenas, no final do ano. No
1º Fórum, realizado no último
dia 19 (Dia do Índio), a criação
do parlamento foi o assunto mais debatido.
+ Mais
Comissão é
apenas "primeiro passo", afirma
indígena
22 de Abril de 2007 - Aline
Bravim e Daniel Merli - Da Agência Brasil
- Brasília - Após a "decepção"
que foi o primeiro mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, organizações
indígenas esperam que a criação
da Comissão Nacional de Políticas
Indigenista (CNPI) seja apenas "primeiro
passo" para quitar a dívida do
governo federal com os povos indígenas.
“A comissão representa um passo importante,
mas os problemas dos povos indígenas
são graves”, ressalta Jecinaldo Sateré
Maué, coordenador da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab).
Maué espera que a
comissão tenha vida breve e logo dê
lugar a um Conselho Nacional de Política
Indígena, com poder deliberativo. A
comissão é apenas consultiva.
"Queremos que a comissão seja
objetiva no cumprimento do seu papel, para
que em um futuro, seja criado o Conselho Nacional,
que será deliberativo", explica
Maué.
De acordo com o coordenador,
o Conselho encaminhará pautas com problemas
indígenas, como saúde, educação,
sustentabilidade e demarcação
de terras que assegurem proteção
territorial. "Essas questões básicas
estão ainda apenas na legislação,
sem sair do papel. Isso será o primeiro
passo, que o governo deveria ter dado há
quatro anos", argumenta.
Procurada pela Agência
Brasil, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) preferiu não
se manifestar.
+ Mais
Diálogo com lideranças
buscará auxiliar tratamento de índios
dependentes do álcool
28 de Abril de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O alcoolismo entre
a população indígena
é um problema que tem preocupado as
lideranças. O tema foi discutido há
poucos dias durante a mobilização
do Abril Indígena, em Brasília,
que contou com a participação
de mais de 100 etnias. A questão também
será tratada pela Política Nacional
sobre o Álcool, que está sob
análise da Casa Civil e deve ser assinada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na próxima semana.
A proposta, articulada pela
Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), prevê
a capacitação de lideranças
para identificar o uso excessivo da bebida
nas aldeias e auxiliar no tratamento de dependentes.
Conforme explicou a diretora de Prevenção
e Tratamento da Senad, Paulina Duarte, a capacitação
será ministrada por técnicos
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) nos estados que já foram treinados
para repassar o conhecimento aos indígenas.
As técnicas, segundo
ela, são simples e permitirão
a identificação de padrões
de consumo que excedem "o limite social".
"Existem técnicas de internação
breve com que as lideranças poderão
abordar uma pessoa e a fazer refletir sobre
o uso da bebida. Se necessário, podem
sugerir e faê-la entender a importância
da orientação específica",
esclareceu Duarte.
Ainda segundo a diretora
Senad, a internação nem sempre
é necessária e o ideal "é
que os índios sejam encaminhados à
redes de atendimento municipais" como
ambulatório e postos de saúde.
A diretora da Senad informa que durante a
publicação do decreto com a
Política Nacional sobre o Álcool,
na próxima semana, será divulgada
uma pesquisa com estatísticas sobre
o consumo de álcool em aldeias de mais
de 11 etnias de todo o país.
Além de capacitação
de indígenas, o programa também
prevê treinamento para lideranças
em assentamentos da reforma agrária.
A Política Nacional sobre o Álcool
contém um conjunto de medidas para
prevenir o uso abusivo de bebidas alcoólicas
e reduzir a violência.
