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de Maio de 2007 - Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- As entidades brasileiras estavam ultrapassadas
para enfrentar os atuais problemas ambientais,
na avaliação da ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva. Em entrevista
à Rádio Nacional da Amazônia,
ela disse que vários desafios surgiram
desde a criação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), há
19 anos.
"É impossível
imaginar que as estruturas criadas há
quase 20 anos possam corresponder a essa crise.
O que está se fazendo é um processo
de reestruturação para fortalecer
a gestão ambiental do país",
disse Marina. Na semana passada, foi publicada
a medida provisória que cria a nova
autarquia federal, responsável pela
gestão, implementação
e proteção das unidades de conservação,
o Instituto Chico Mendes.
"Quando o Ibama foi
criado, tínhamos 113 unidades de conservação.
Hoje são 288 unidades. Naquela época,
eram apenas 15 milhões de hectares,
hoje são 60 milhões de hectares",
destacou a ministra. "A partir de agora,
o Ibama vai funcionar com as suas atribuições
precípuas, no que concerne à
fiscalização, à autorização
e ao licenciamento ambiental. E o Instituto
Chico Mendes cuidará de alguns centros
de pesquisa, das unidades de conservação
e de uso sustentável e de proteção
integral, inclusive com a responsabilidade
de dar conta das reservas extrativistas",
informou a ministra.
Além da criação
do Instituto Chico Mendes, foi modificada
a estrutura do Ministério do Meio Ambiente,
com a criação de quatro novas
secretarias. A pasta precisava ser "aperfeiçoada",
disse a ministra. "A reestruturação
não é apenas do Ibama, é
uma reestruturação geral do
Ministério do Meio Ambiente, exatamente
para que possamos responder à altura
aos desafios da gestão ambiental do
país."
A criação
do nova autarquia, no entanto, não
agradou a todos. Servidores do Ibama irão
fazer manifestações para tentar
convencer parlamentares a não aprovarem
a medida provisória, que consideram
incoerente por acabar com a unicidade da gestão
ambiental.
A ministra falou também,
durante a entrevista, sobre o desafio de viabilizar
crescimento econômico com proteção
ambiental. "Tivemos que fazer um esforço
muito grande para inserir no planejamento
das ações dos setores de governo
critérios de sustentabilidade ambiental",
disse. Segundo ela, é uma discussão
que deve ser feita "sem paixões".
"O Estado está aí para
mediar os diferentes interesses da sociedade
e não permitir que um venha se sobrepor
ao outro".
Marina Silva citou a BR-163,
rodovia que liga Mato-Grosso ao Pará,
como uma obra que integrou a idéia
de planejamento ambiental. "É
um exemplo de que é possível
mudar aquele velho paradigma de que o progresso,
entre aspas, era apenas para que os pobres
ficassem assistindo ele passar na sua porta",
afirmou.
"Estamos fazendo
um esforço muito grande para que os
projetos de infra-estrutura atendam às
necessidades estratégicas do país,
de estrutura logística, na área
de energia, em vários setores, mas
que também promovam a inclusão
social, que também preservem o meio
ambiente", completou.