09/05/2007
- Brasília – A comissão
de licitação do Ministério
da Integração Nacional
recebeu, na tarde desta quarta-feira(10/05),
76 propostas de empresas e consórcios
que se candidataram para a execução
das obras do Projeto de Integração
da bacia do rio São Francisco
com as bacias do Nordeste Setentrional.
Segundo o coordenador
do projeto São Francisco, Rômulo
Macedo, a quantidade de empresas concorrentes
“ficou dentro das expectativas”. Ele
estima que dentro de 90 dias deverá
ser concluído o processo licitatório
com a divulgação das empresas
vencedoras.
O Projeto São
Francisco é o maior projeto de
infra-estrutura hídrica do Governo
Federal e, quando estiver pronto, beneficiará
uma população estimada
12 milhões de habitantes dos
Estados da Paraíba, Ceará,
Rio Grande do Norte e Pernambuco.
As empresas que vencerem
a concorrência ficarão
responsáveis pela execução
dos canais, adutoras, túneis,
aquedutos e barragens que fazem parte
do Projeto. O valor global dos serviços,
que devem gerar cinco mil empregos diretos
e indiretos, está estimado em
R$ 3,2 bilhões.
Nos próximos
três meses, a comissão
de licitação julgará
as propostas, verificando, entre outros
aspectos, a idoneidade jurídica-
fiscal, financeira e a capacidade técnica
das empresas que serão selecionadas
para a realização das
obras.
+ Mais
Projeto São
Francisco será iniciado em breve
07/05/2007 - Brasília
– Durante a entrevista coletiva de apresentação
do primeiro balanço do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), a Ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff anunciou que a ordem de serviço
para o início das obras do Projeto
de Integração da bacia
do rio São Francisco com as do
Nordeste Setentrional, no valor de R$
26 milhões, será assinada,
hoje (07/05), entre o Ministério
da Integração Nacional
e o Ministério da Defesa. O Batalhão
de Engenharia do Exército fará
a primeira etapa do Projeto São
Francisco que compreende a construção
de dois canais de aproximação
do rio com as estações
de bombeamento.
O Projeto São
Francisco é a principal ação
na área de infra-estrutura hídrica
garantido pelo PAC. Segundo a Ministra
Dilma, apesar do bom andamento do projeto,
ele merece toda a atenção
do Governo Federal por causa de sua
importância. “É um projeto
de muito interesse do Governo e será
acompanhado de forma especial”, destacou.
O Projeto prevê a construção
de dois canais, os eixos Norte e Leste,
que levarão água para
os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco e Ceará, beneficiando
uma população estimada
de 12 milhões de habitantes da
região.
O PAC garantiu R$
4,9 bilhões para as obras dos
dois canais. Entre os resultados alcançados
este ano, no balanço foi destacado
a obtenção das licenças
ambientais, certificado em outorga que
o Projeto São Francisco recebeu
este ano. O Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama) concedeu no último
mês de março a licença
para a instalação do Projeto.
Entre os contratos e convênios
em andamento, destaca-se o contrato
firmado no dia 15 de março para
o fornecimento dos conjuntos de motobombas,
no valor de R$ 131,9 milhões;
a assinatura, em fevereiro, de contrato
com o Exército para a construção
dos canais, no valor R$ 103,5 milhões;
e a assinatura do convênio, em
abril, entre o Ministério da
Integração Nacional e
a Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia
Espaciais (Funcate) para o detalhamento
dos projetos básicos ambientais
referentes ao Projeto.
Licitações
– No balanço, foi apresentada
a situação atual do processo
licitatório da obra do São
Francisco. As propostas pela a elaboração
dos projetos executivos, no valor de
R$ 104 milhões, encontram-se
em fase de julgamento. A licitação
para contratação da empresa
que fará a supervisão
e controle tecnológico das obras,
no valor de R$ 97,7 milhões,
está em fase de julgamento das
23 propostas recebidas no último
dia 25 de abril. Por último,
o Ministério da Integração
Nacional receberá nesta quarta-feira
(09/05) as propostas para a escolha
das empresas que executarão as
obras ao custo de R$ 3,3 bilhões.
A Ministra Dilma Rousseff
ressaltou, ainda, que um dos principais
desafios do Projeto São Francisco
é a articulação
do Governo Federal com os governos estaduais,
municipais e com a sociedade civil.
Este ano foram empenhados recursos na
ordem de R$ 8 milhões, até
o último dia 04 de maio, para
ações do Projeto.
Revitalização
– A segunda ação da área
de infra-estrutura hídrica destacada
foi a revitalização do
rio São Francisco, que tem como
principal ação o esgotamento
sanitário, para o qual estão
previstos investimentos do PAC de R$
856,2 milhões. A carteira de
projetos para 2007 abrange projetos
em 165 municípios, sendo 74 localizados
na calha do rio e 91 fora da calha.
Cerca de 90% dos municípios contemplados
já tem projetos concluídos
e em fase de análise por parte
da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), vinculada ao Ministério
da Integração Nacional.
+ Mais
Técnicos que
trabalharão no Projeto São
Francisco terão curso sobre questões
ambientais
09/05/2007 - Brasília
- O Ministério da Integração
Nacional realizará nas próximas
segunda (14) e terça-feira (15),
um curso sobre questões ambientais
para os técnicos do Exército
e trabalhadores da construção
civil, contratados pela instituição,
que atuarão nas obras iniciais
no Projeto de Integração
da bacia do rio São Francisco
com as bacias do Nordeste Setentrional.
Segundo o coordenador
do Projeto, os profissionais militares
e civis receberão orientações
sobre preservação ambiental,
recuperação de áreas
degradadas, desmatamento, saúde
pública, comunicação
com comunidades locais e recomendações
do estudo de impacto ambiental.
Macedo explicou que
o curso foi uma exigência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama),
quando liberou a licença de instalação,
há cerca de dois meses. “Para
que, quando as equipes forem para o
campo, tenham plena consciência
de como devem se comportar", enfatizou.
O Ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, assinou,
na última segunda-feira (07/05),
a ordem de serviço, no valor
de R$ 26 milhões, para o Exército
brasileiro tomar as primeiras providências
relativas ao início das obras.
O Exército será o responsável
pela construção de dois
canais de aproximação
do rio até as primeiras estações
de bombeamento. O dinheiro também
será usado para construção
de estradas de acesso a estações
de bombeamento. Essa obra inicial será
feita nos municípios de Floresta
e Cabrobó, em Pernambuco e deverão
ser iniciadas dentro de 50 dias.
O projeto completo
de integração de bacias
prevê a construção
dos canais na direção
Leste, que levará água
para Pernambuco e Paraíba, a
partir da captação no
lago da barragem de Itaparica e no sentido
Norte, abastecendo o Ceará e
o Rio Grande do Norte com a retirada
sendo feita nas imediações
da cidade de Cabrobó. As obras
do Projeto São Francisco foram
divididas em 14 lotes que incluem diversas
construções ao longo dos
dois eixos adutores de água,
como canais, túneis, aquedutos,
sistemas adutores e estações
de bombeamento de água.
O projeto São
Francisco é uma das maiores obras
previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) na área
de infra-estrutura hídrica. Os
recursos previstos para as obras são
de cerca de R$ 4,9 bilhões.
+ Mais
Canal Livre: Geddel
Vieira Lima destacou o Projeto São
Francisco
07/05/2007 - Brasília
- O Ministério da Integração
Nacional recebe nesta quarta-feira (09/05)
das empresas participantes da licitação
da transposição do rio
São Francisco as propostas para
a realização das primeiras
obras civis do projeto. O anúncio
foi feito pelo Ministro Geddel Vieira
Lima (PMDB) em entrevista ao programa
Canal Livre da TV Bandeirantes, exibido
no último domingo (06/05).
As primeiras obras
os canais de aproximação
do rio até as primeiras estações
de bombeamento. Segundo o Ministro,
as estradas de acesso já estão
sendo abertas por soldados do Exército.
Geddel Vieira Lima afirmou no programa
Canal Livre, comandado pelo jornalista
Joelmir Beting, que a transposição
é uma obra “irreversível”.
“Em três anos
e meio devemos concluir o Eixo Leste
levando água às cidades
do semi-árido, onde vivem 70%
da população da região,
e retirando menos de 2% da água
do rio que segue para o oceano”, explicou
o Ministro, informando que o Eixo Norte
deve avançar por mais tempo.
“Mesmo que não seja concluída
completamente até o final do
Governo do Presidente Lula, a interligação
de bacias do Nordeste Setentrional já
é uma obra irreversível”.
Durante o programa
em que é sabatinado por quatro
jornalistas, Geddel Vieira Lima disse
que realizará no rio São
Francisco três grandes projetos
ao mesmo tempo: além da transposição,
está fazendo a revitalização
e começa, ainda neste semestre,
o Programa Água para Todos, que
prevê a instalação
de canais, poços e cisternas
para o abastecimento das cerca de 1.800
comunidades que vivem às margens
do rio.
“O PAC já saiu
do papel no nosso Ministério.
Temos R$ 307 milhões liberados
para o abastecimento da população
ribeirinha no programa Água para
Todos”, disse ao anunciar sua viagem
na próxima semana ao longo dos
5 mil quilômetros do “Velho Chico”,
da nascente à foz, para continuar
debatendo a transposição.
Geddel declarou a intenção
de conversar com todos, inclusive com
o bispo de Barra, Dom Cappio, que fez
greve de fome contra a transposição.
“Não aceito é ser do contra
sem procurar discutir e conhecer melhor
o projeto. Também já fui
vítima do não-li-e-não-gostei”.
