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de Maio de 2007 - José Carlos Mattedi
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Correm no Supremo Tribunal
Federal (STF) onze ações civis
contrárias ao início das obras
do Projeto de Integração do
Rio São Francisco. Segundo o STF, não
há previsão de quanto tempo
os processos levarão para ser apreciados
e julgados.
Uma das ações
foi impetrada pelo Ministério Público
Federal e questiona a licença para
a obra concedida pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente (Ibama). O MPF pede que as
obras não sejam executadas antes de
realizados os estudos de impacto ambiental
na bacia do “Velho Chico”. Outras foram ajuizadas
por Ministérios Públicos Estaduais,
Ordem dos Advogados do Brasil e instituições
ligadas ao meio ambiente.
A OAB de Sergipe também
ingressou com uma ação no STF.
A entidade requer antecipação
de tutela para que a União Federal,
o Ibama e a Agência Nacional de Águas
(ANA) paralisem imediatamente a implementação
do projeto. A ação popular afirma
que dos “projetos de integração”
de bacias hidrográficas já realizadas
no planeta, surgiram inúmeros problemas
ecológicos e a “imposição
da transposição da bacia hidrográfica
do rio São Francisco ignora a gestão
da bacia doadora e traz sérios riscos
para seu futuro”.
Nesta semana, o coordenador
de Projeto de Integração do
Rio São Francisco, Rômulo de
Macedo Vieira, do Ministério da Integração
Nacional, afirmou que não acredita
que ações na justiça
possam impedir a implementação
do projeto. “Não acredito em paralisações.
Todas as ações contra o projeto,
foram mais de vinte, foram derrubadas. Não
existe nenhum fato novo que possibilite a
justiça voltar atrás naquilo
que já decidiu”, enfatizou Vieira.
As obras de transposição do
Rio São Francisco começam no
mês que vem. O Batalhão de Engenharia
do Exército vai fazer a construção
dos primeiros seis quilômetros de dois
canais de aproximação do rio,
incluindo estações de bombeamento.
Também serão abertas estradas
de acesso às estações,
localizadas nos municípios de Floresta
e Cabrobó, em Pernambuco.
+ Mais
Militares e trabalhadores
envolvidos com transposição
do São Francisco terão curso
sobre questões ambientais
8 de Maio de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os militares do
Exército e os trabalhadores civis que
poderão ser contratados para dar início
às obras de transposição
do Rio São Francisco participam, nas
próximas segunda (14) e terça-feira
(15), de um curso sobre questões ambientais.
Segundo o coordenador do
Projeto de Integração do Rio
São Francisco às Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, do Ministério
da Integração Nacional, Rômulo
Macedo, eles vão receber instruções
sobre preservação ambiental,
recuperação de áreas
degradadas, desmatamento, saúde pública,
comunicação com comunidades
locais e recomendações do estudo
de impacto ambiental.
Macedo explicou que o curso
foi uma exigência do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), quando liberou a licença de
instalação, há cerca
de dois meses. “Para que, quando as equipes
forem para o campo, tenham plena consciência
de como devem ser comportar", enfatizou.
A ordem de serviço
para o início das obras foi assinada
ontem (7) pelo ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima. O Exército
recebeu do ministério R$ 26 milhões
para construir 6 quilômetros de construção
de dois canais de aproximação
do rio com estações de bombeamento.
O dinheiro também será usado
para construção de estradas
de acesso a estações de bombeamento.
Esse obra inicial será feita nos municípios
de Floresta e Cabrobó, em Pernambuco.
O projeto completo de transposição
prevê a construção dos
canais na direção Leste, que
levará água para Pernambuco
e Paraíba, a partir da captação
no lago da barragem de Itaparica e no sentido
Norte, abastecendo o Ceará e o Rio
Grande do Norte com a retirada sendo feita
nas imediações da cidade de
Cabrobó.
A transposição
do rio São Francisco é uma das
maiores obras previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura
hídrica. Os recursos previstos para
o projeto são de cerca de R$ 4,9 bilhões.
A previsão é que em quatro anos
as obras estejam concluídas.
Hoje, o ministério
recebe propostas de empresas interessadas
em fazer consultoria e fiscalização
da execução das obras e da aquisição
e montagens de equipamentos. Amanhã,
será a vez das empresas participantes
da licitação da transposição
do rio São Francisco enviarem as propostas
para a realização das primeiras
obras civis do projeto.
+ Mais
Desperdício na irrigação
e desmatamento são problemas para revitalização
do São Francisco
8 de Maio de 2007 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O assoreamento do Rio
São Francisco foi um dos principais
problemas apontados em audiência pública
na Câmara dos Deputados. “Um dos problemas
graves e que é bem visível na
calha do rio é o assoreamento, causado
pela erosão na região do planalto,
onde se expande muito rapidamente o cultivo
de soja e algodão. Esse avanço
rápido leva a um desmatamento desenfreado
que causa esses problemas de erosão
que são irreversíveis”, afirmou
a assessora do Projeto de Articulação
Popular para a Revitalização
do Rio São Francisco, Andrea Zellhuber.
Ela participou hoje (8) de audiência
pública na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados.
Ela também falou
sobre alguns dos problemas causados pelas
barragens do São Francisco. “As barragens
alteram completamente os ciclos de cheia e
vazante do rio e isso trás um efeito
negativo para os peixes que não conseguem
mais circular pelo rio naturalmente e também
para a pesca”.
O superintendente de Recursos
Hídricos do Estado de Sergipe, Ailton
Francisco da Rocha, que também participou
da audiência, destacou que em algumas
regiões como Alto Preto e Alto Grade,
Verde Grande e alto São Francisco há
disputas pelo uso da água do rio. Segundo
ele, grande parte dessa disputa se dá
entre a irrigação e a geração
de energia ou entre a irrigação
e o abastecimento humano.
''Normalmente o conflito
é provocado pelo uso indiscriminado
da água pela irrigação
em virtude da grande demanda que esse setor
requer. Além disso, cerca de 60% da
água usada para irrigação
é desperdiçada, e isso acaba
comprometendo os demais usos, inclusive aqueles
que requerem uma opção mais
nobre, como o abastecimento humano”, explicou.
Ele acrescentou ainda que
o uso dos recursos do São Francisco
devem levar em conta vários o abastecimento
humano, irrigação, geração
de energia, navegação e a garantia
do ecossistema.
O deputado Iran Barbosa
(PT-SE), que estava presidindo a audiência,
afirmou que as discussões foram muito
proveitosas e que serão úteis
para elaborar o relatório final da
subcomissão do São Francisco,
criada pela comissão de meio ambiente
para avaliar os impactos do projeto de transposição
do Rio São Francisco. Ele disse ainda
que até o meio do ano será divulgado
o relatório parcial da subcomissão.
Ele também comentou
sobre as obras de transposição
do Rio São Francisco. Para o deputado,
ainda é preciso haver mais discussões
sobre o assunto. “Precisávamos dar
mais uma dilatada nesse prazo de início
dessas obras para que pudéssemos aprofundar
essa discussão e corrigir em tempo
eventuais problemas que a obra possa apresentar
futuramente”, disse.
Nesta segunda-feira (7)
o ministro da Integração Nacional
assinou a ordem de serviço para o início
das obras de transposição do
Rio São Francisco. O Exército
recebeu do ministério R$ 26 milhões
para construir 6 quilômetros de construção
de dois canais de aproximação
do rio com estações de bombeamento.
O dinheiro também será usado
para construção de estradas
de acesso a estações de bombeamento.
Esse obra inicial será feita nos municípios
de Floresta e Cabrobó, em Pernambuco.
O projeto completo de transposição
prevê a construção dos
canais na direção Leste, que
levará água para Pernambuco
e Paraíba, a partir da captação
no lago da barragem de Itaparica e no sentido
Norte, abastecendo o Ceará e o Rio
Grande do Norte com a retirada sendo feita
nas imediações da cidade de
Cabrobó.
+ Mais
Obras de transposição
do São Francisco começam mês
que vem, diz coordenador
9 de Maio de 2007 - José
Carlos Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As primeiras obras
de transposição do Rio São
Francisco começam no mês que
vem, segundo garantiu hoje (9) o coordenador
de Projeto de Integração do
Rio São Francisco, Rômulo de
Macedo Vieira, do Ministério da Integração
Nacional. O Batalhão de Engenharia
do Exército vai fazer a construção
dos primeiros seis quilômetros de dois
canais de aproximação do rio,
incluindo estações de bombeamento.
Também serão abertas estradas
de acesso às estações,
localizadas nos municípios de Floresta
e Cabrobó, em Pernambuco. As obras
vão consumir R$ 26 milhões.
No entanto, uma ação
do Ministério Público Federal
questiona na Justiça a licença
para a obra concedida pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente (Ibama).
O ministério estima
que a transposição do rio vai
gerar cinco mil empregos diretos e indiretos.
Na tarde de hoje, 20 consórcios e seis
empresas apresentaram 76 propostas para participar
do processo de licitação dos
catorze lotes de obras, que compreendem a
construção de canais, barragens,
adutoras e estações de bombeamento.
O resultado da concorrência sai até
setembro, mês previsto para o início
da segunda fase de trabalhos, orçados
em R$ 3,3 bilhões.
O projeto de transposição,
segundo o ministério, vai atender 12
milhões de pessoas no Nordeste Setentrional
(área mais seca do país), e
prevê a construção de
dois eixos (canais): um a Leste, que levará
água para Pernambuco e Paraíba,
a partir da captação no lago
da barragem de Itaparica; e outro na direção
Norte, abastecendo o Ceará e o Rio
Grande do Norte com a retirada sendo feita
nas imediações da cidade de
Cabrobó (PE).
“O eixo Leste vai estar
totalmente construído e funcionando
até 2010. Já o Norte, que tem
maior extensão, deve levar seis anos
para ser construído. Assim mesmo, este
eixo vai estar com parte dele operando também
em 2010”, destacou Macedo Vieira. Ele não
acredita que ações na justiça
possam impedir a implementação
do projeto. “Não acredito em paralisações.
Todas as ações contra o projeto,
foram mais de vinte, foram derrubadas. Não
existe nenhum fato novo que possibilite a
justiça voltar atrás naquilo
que já decidiu”, enfatizou.
