15/05/2007
- O secretário de Estado do Meio Ambiente,
Xico Graziano, afirmou que os dados dos seis
relatórios da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (Cetesb) sobre indicadores
ambientais mostram um trabalho efetivo de
fiscalização e controle de poluição
no Estado de Estado de São Paulo. “Apesar
das melhorias apresentadas, há ainda
muito o que fazer para que os próximos
relatórios tenham dados mais favoráveis”,
afirmou.
Para o secretário,
os projetos Município Verde e Respira
São Paulo, integrantes da agenda ambiental
do governo do Estado, ajudarão, respectivamente,
a melhorar a qualidade da destinação
do lixo nas cidades e a qualidade do ar. Graziano
anunciou que a Operação Inverno
terá início no dia 4 de junho,
com ações para diminuir as emissões
veiculares, principais responsáveis
pela degradação do ar atmosférico
nos grandes centros urbanos.
Nos seis relatórios,
foram avaliados a qualidade do ar, balneabilidade
das praias, águas de rios e reservatórios,
águas subterrâneas, resíduos
sólidos urbanos e atendimento a emergências
químicas. “Precisamos prestar contas
à sociedade”, disse o secretário.
Para ele, a divulgação dos resultados
mostra que a CETESB atua com transparência,
atendendo à expectativa da sociedade
Situação controlada
Para o presidente da CETESB,
Fernando Rei, os dados levantados vão
subsidiar os 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado na formulação
das políticas públicas para
melhorar a qualidade de vida da população.
“A situação ambiental no Estado,
apesar de complexa, está controlada,
pois conhecemos o problema e, com os investimentos
que o governo está realizando, vamos
garantir a melhoria dos indicadores de qualidade
ambiental”.
Segundo Rei, a divulgação
dos relatórios constitui um dos momentos
mais importantes na rotina dos técnicos
da CETESB que, cumprindo dispositivos previstos
na legislação, têm a atribuição
de proceder ao levantamento e análise
de dados sobre a qualidade do meio ambiente,
compartilhando-os com os outros setores da
sociedade.
Os relatórios apontam
para a necessidade de desenvolver novos limites
para as emissões veiculares, melhoria
da qualidade dos combustíveis distribuídos
e novos programas de controle, especialmente
nas regiões metropolitanas, para melhorar
a qualidade do ar. Em relação
à balneabilidade das praias e da qualidade
das águas de rios e reservatórios,
os técnicos da CETESB apontam a necessidade
de desenvolver estudos de demanda e disponibilidade
de recursos hídricos, ampliação
das redes de monitoramento e minimização
das cargas difusas com um melhor manejo do
solo agrícola, recuperação
de mata ciliar e coleta e destinação
adequadas de resíduos sólidos
urbanos.
Apesar
do relatório sobre emergências
ambientais mostrar um quadro favorável,
os técnicos defendem a necessidade
de capacitação dos recursos
humanos, que são a causa principal
de acidentes com produtos químicos
perigosos. Outro ponto ressaltado refere-se
à cobrança pelo uso de águas
subterrâneas para o aperfeiçoamento
dos sistemas de proteção dos
aqüíferos do subsolo.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge