Caravelas, 22 de maio de
2007 — A terceira consulta pública
para a criação da Reserva Extrativista
(Resex) do Cassurubá, na região
de manguezais do Complexo dos Abrolhos, foi
realizada na manhã do último
domingo (20). Cerca de 400 pessoas compareceram
ao Centro de Visitantes do Parque Nacional
Marinho dos Abrolhos (Caravelas-BA) para participar
do encontro. Diante das manifestações
favoráveis de pescadores, extrativistas
e ribeirinhos, as autoridades ambientais garantiram,
para breve, a criação da Reserva
e salientaram que a realização
da terceira consulta finalizou uma etapa decisiva
nesse processo.
A consulta durou quatro
horas e meia. Em seu início, foram
feitos esclarecimentos sobre a Reserva e sobre
os procedimentos para a consulta pública
conforme a lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (lei 9.985/2000).
Seguiram-se explicações sobre
os estudos técnicos - biológico,
fundiário e sócio-econômico
– realizados para a definição
dos limites propostos para a Resex. Durante
o debate seguinte, os presentes puderam esclarecer
dúvidas e manifestar opiniões.
As questões colocadas pela comunidade
abordaram principalmente as atividades que
poderão ser desenvolvidas dentro dos
limites da unidade e quais os passos posteriores
à sua criação. Muitas
manifestações de apoio à
reserva foram apresentadas por diversos segmentos
sociais.
O Sr. Wilson Alexandre,
representando os pescadores das localidades
de Barra de Caravelas e Ponta de Areia, entregou
abaixo-assinado para ampliação
da área da Reserva para a porção
marinha de Caravelas. As autoridades ambientais
presentes também receberam dos pescadores
uma carta com denúncias contra a Colônia
Z-25 (que não se fez representar na
consulta); da Associação Brasileira
de Educação Ambiental e Áreas
de Manguezal uma moção de apoio
à criação da Reserva
do Cassurubá e uma moção
de repúdio à carcinicultura
(produção de camarão
em cativeiro, atividade proposta para a região
por um grupo de empresários); e uma
carta de apoio ao estabelecimento da unidade,
assinada por organizações socioculturais
e ambientalistas.
O público foi formado
em sua maioria por pescadores e extrativistas,
mas também estiveram presentes autoridades,
empresários e ambientalistas. Compuseram
a mesa Marcello Lourenço (Chefe do
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos), Sílvio
Souza (Analista Ambiental/Ministério
do Meio Ambiente), Alexandre Cordeiro (Diretoria
de Unidades de Conservação de
Uso Sustentável/Instituto Chico Mendes),
Cleide Guirro (Gerente Regional do IBAMA-BA),
José Augusto Tosato (Diretor de Unidades
de Conservação Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos),
Carla Medeiros (Promotora de Justiça
de Caravelas), Jefferson Viana (Assessor Técnico
do Centro de Recursos Ambientais da Bahia),
Valdeque Neves (Presidente da Colônia
de Pesca Z-29 de Nova Viçosa), Tâmara
Azevedo (Assessora de Relações
Institucionais da Bahiapesca) e o Vereador
de Alcobaça, Hugo Gonçalves.
A cerimônia não contou com a
presença dos maiores opositores da
Resex, tais como prefeitos e vereadores da
região, bem como representantes da
Colônia de Pesca Z-25 de Caravelas.
Manobra contrária
- A consulta pública esteve ameaçada
de não ocorrer. No último dia
14, a câmara de vereadores de Caravelas
(BA), juntamente com algumas associações
locais, entraram com uma ação
na justiça para impedir sua realização,
alegando que não houve divulgação
suficiente. A realização da
terceira consulta já havia sido impedida
uma vez, em abril deste ano, por conta de
uma ação similar. Mas desta
vez a Justiça Federal, Subseção
de Eunapólis, considerou os argumentos
improcedentes e negou o pedido dos opositores.
Alexandre Cordeiro, do Instituto
Chico Mendes, afirma que a nova ação
para impedir a criação da Reserva
causou apreensão entre pescadores,
ribeirinhos e ambientalistas. “O processo
de criação da Reserva já
se arrasta há mais de dois anos. As
comunidades estão preocupadas com o
futuro da região, que também
é o seu futuro. Sabemos que o objetivo
dessas ações é atrasar
mais e mais a criação da reserva,
desmobilizando a comunidade”.
Na opinião de Jorge
Galdino, do Movimento Cultural Arte Manha,
além de um passo decisivo para a criação
da reserva, a consulta pública representou
um avanço nas ações de
conservação para a região.
“Ainda mais importante do que a criação
da reserva, o empoderamento das comunidades
locais é um resultado fundamental deste
processo. Os conflitos gerados contribuíram
para que as pessoas buscassem mais informações
e se posicionassem. Isso explica o número
crescente de pessoas que apóiam a criação
da RESEX.”
A área proposta para
a criação da nova Unidade de
Conservação tem uma extensão
de 47.000 hectares na região de estuários,
restingas e mangues entre as cidades de Caravelas
e Nova Viçosa (BA). Há mais
de dois anos as comunidades locais pleiteiam
a criação da Reserva, a fim
de afastar ameaças como a ação
de catadores de caranguejo vindos de outras
regiões, a especulação
imobiliária e a carcinicultura. Além
de prover o sustento de aproximadamente 500
famílias de ribeirinhos e pescadores,
os manguezais do Cassurubá e de suas
adjacências são reconhecidos
como os berçários das espécies
que vivem nos recifes de corais do Parque
dos Abrolhos.
Reservas Extrativistas -
As Reservas Extrativistas (Resex) são
unidades de conservação de uso
sustentável, categoria que tem como
objetivo “compatibilizar a conservação
da natureza com o uso sustentável de
parcela dos seus recursos naturais” (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
– Cap. III, Art. 7º, 2º parágrafo).
Neste sentido, constituem uma forma inovadora
de ocupação, cujos espaços
territoriais são destinados à
exploração auto-sustentável
e à conservação dos recursos
naturais renováveis. Uma Reserva Extrativista
harmoniza a exploração dos recursos
naturais renováveis com o bem-estar
social e econômico das comunidades locais.
Elas são criadas em áreas onde
existem ecossistemas cuja conservação
é fundamental, e que são explorados
por populações específicas,
através de tecnologias tradicionais.
Em uma Resex Marinha, as práticas adotadas
pelos pescadores, marisqueiros e extrativistas
são definidas em planos de manejo de
uso múltiplo, construídos em
conjunto com as comunidades costeiras, e reconhecidos
pelo Governo.
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Coletânea do Prêmio
de Reportagem é lançada em São
Paulo
Evento neste sábado
(26/05) terá debate sobre os desafios
do jornalismo ambiental no Brasil
São Paulo, 24 de maio de 2007 — A Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica
(parceria entre as ONGs Conservação
Internacional e Fundação SOS
Mata Atlântica) lança, neste
sábado (dia 26), a coletânea
que contém as reportagens finalistas
da 6ª edição do Prêmio
de Reportagem sobre a Biodiversidade da Mata
Atlântica, com debate sobre jornalismo
ambiental. O evento integra a programação
do ‘Viva a Mata’, promovido pela Fundação
SOS Mata Atlântica na Marquise do Parque
do Ibirapuera de 25 a 27 de maio, em comemoração
ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Jornalistas que cobrem meio
ambiente, ciências e pautas afins, em
quaisquer editorias, para TV, rádio,
internet e veículos impressos, bem
como estudantes e outros interessados no tema
estão convidados a participar do debate
que será fomentado por Adalberto Marcondes
(da Agência Envolverde e Rede Brasileira
de Jornalismo Ambiental e jurado do Prêmio)
e Alessandra Pereira (da revista Pesquisa
Fapesp, vencedora da categoria Impresso no
ano passado). Não é necessário
se inscrever previamente. “Será um
bom momento para a troca de experiências
entre repórteres, produtores e editores.
O objetivo do debate é provocar, reflexões
e contribuições sobre a cobertura
jornalística sobre meio ambiente no
país”, informa Ana Ligia Scachetti,
gerente de comunicação da Fundação
SOS Mata Atlântica e coordenadora do
Prêmio.
Além de reproduzir
os textos da categoria Impresso e trazer um
DVD com as matérias de TV, a coletânea
traz artigos que tecem considerações
sobre a prática do jornalismo ambiental,
o papel da imprensa no processo de conscientização
e o rigor científico na cobertura ambiental,
feitas por Luiz Paulo Pinto, diretor do Programa
Mata Atlântica da CI-Brasil; Márcia
Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento
da Fundação SOS Mata Atlântica;
Adalberto Wodianer Marcondes; Alessandra Pereira
e Beatriz Castro, vencedora da categoria TV.
O Prêmio conta, no Brasil, com patrocínio
da Colgate-Palmolive, por meio da linha Sorriso
Herbal e é promovido em parceria com
o Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ)
e Federação Internacional de
Jornalismo Ambiental (IFEJ).
"Como o Prêmio
é uma iniciativa da Conservação
Internacional que também acontece em
outros países, o debate também
irá trazer um breve panorama do jornalismo
ambiental e abordar reflexões sobre
a rotina dos repórteres que cobrem
o tema na América Latina, a partir
da troca de experiência entre a Alessandra
Pereira e os demais ganhadores, durante viagem
de premiação”, afirma Isabela
Santos, diretora de comunicação
da CI-Brasil.
A jornalista Alessandra
Pereira ficou em primeiro lugar na Categoria
Impresso com a matéria “A vida entre
folhas secas”, publicada na revista Pesquisa
Fapesp (SP), em fevereiro de 2006. E a reportagem
vencedora na Categoria Televisão -
“O Pacto Murici” - foi produzida por Beatriz
de Castro Serra e equipe da TV Globo de Recife
e veiculada em novembro de 2005 no programa
‘Nordeste Viver e Preservar’. Como premiação,
ambas participaram do Oitavo Congresso Nacional
de Meio Ambiente da Espanha, que aconteceu
em Madri, no final do ano passado.
O segundo lugar na Categoria
Impresso ficou com o jornalista Carlos Henrique
Fioravanti, pela reportagem “Por que as florestas
são diferentes”, também publicada
na revista Pesquisa Fapesp. A matéria
“Conte até três antes de abrir
a gaiola”, de Maura Campanili, publicada na
revista Terra da Gente ganhou o terceiro lugar.
Cinco menções honrosas foram
concedidas na Categoria Impresso.
• Jaime Gesisky Deconto,
com “Onças cativas”, publicada na revista
Terra da Gente (SP)
• Luciana Vicária, com “Os habitantes
da floresta”, publicada na revista Época
(SP);
• Luiz Figueiredo, com “Beleza de arrepiar”,
publicada na revista Terra da Gente (SP);
• Reinaldo José Lopes, com “Assassino
de sapos invade Mata Atlântica”, publicada
no jornal Folha de São Paulo (SP)
• Verônica Falcão, com a matéria
“Macaco invasor ameaça Mata Atlântica”,
publicada no Jornal do Commercio (PE).
Na Categoria TV, o segundo
lugar ficou com Flávio Fachel e equipe
da Rede Globo (RJ) pela matéria “Nossa
Mata - Espécies em extinção”,
integrante de uma série exibida no
Jornal Nacional. A reportagem "Amazônia
Nordestina”, exibida pelo Globo Repórter
e produzida por Francisco José de Brito
e equipe da TV Globo (PE), ganhou o terceiro
lugar. Nessa categoria, quatro menções
honrosas também reconheceram o trabalho
de:
• Adriana Couto, com a reportagem
“Mata Atlântica Sul da Bahia”, exibida
no programa Jornal Futura, Canal Futura (RJ)
• Cassiano Rolim, com “Mata Atlântica”,
exibida na TV TEM (SP)
• Cesar Dassie, com “Terra de Negros”, exibida
no Globo Rural, TV Globo (SP)
• Daniela Cristina Golfieri, com “Mata Atlântica”,
exibida na TV TEM (SP).
Além da Coletânea,
todos os trabalhos podem ser encontrados também
no site do prêmio: www.premioreportagem.org.br
Prêmio de Reportagem
sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica
2007 – As inscrições para a
edição 2007 já terminaram
e estão concorrendo um total de 138
reportagens. Os vencedores dos primeiros lugares
ganharão uma viagem internacional para
participar do II Congresso Latinoamericano
de Parques Nacionais e outras Áreas
Protegidas, que acontecerá em Bariloche,
Argentina, de 30/09 a 06/10. Os segundos e
terceiros colocados em cada categoria receberão
R$5.000 e R$2.500, respectivamente. O anúncio
dos vencedores de 2007 deve ser feito no segundo
semestre.
Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica
Parceria entre a Fundação SOS
Mata Atlântica e a Conservação
Internacional, a Aliança para a Conservação
da Mata Atlântica existe desde 1999
e tem como principais projetos o Prêmio
de Reportagem sobre a Biodiversidade da Mata
Atlântica e o Programa de Incentivo
às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural da Mata Atlântica (desde 2002).
+ Mais
Aulas preparam estudantes
para a realidade amazônica
Alunos de mestrado do PPGBIO,
no Amapá, fizeram inventários
biológicos e tiveram aulas práticas
em áreas degradadas por atividades
de garimpo e extração madeireira.
Macapá, 21 de maio
de 2007 — Quais esforços têm
que ser empreendidos para levantar o conhecimento
sobre a biodiversidade e apoiar a implementação
e o manejo de Unidades de Conservação
na Amazônia? Os profissionais que atuam
no bioma estão preparados para o desafio
de lidar com a sua riqueza biológica
e a necessidade de conservar os recursos naturais?
A resposta a estas questões permeia
um esforço permanente de entidades,
órgãos governamentais e não-governamentais,
pesquisadores e instituições
de ensino, preocupados com a conservação
da biodiversidade amazônica. Durante
17 dias, de abril a maio deste ano, um grupo
de mestrandos vivenciou uma experiência
singular na Amazônia. Nove estudantes
realizaram levantamentos biológicos
em campo, conheceram áreas de florestas
degradadas e em regeneração
e iniciaram a construção de
um banco de dados para a Estação
Ecológica (ESEC) do Jarí, uma
área carente de informações,
localizada entre os Estados do Amapá
e Pará.
O diferencial da iniciativa:
a viagem em campo vem apoiar a qualificação
da primeira turma de mestrado em biodiversidade
amazônica, inserida em um programa pioneiro
no Brasil. O Programa de Pós-Graduação
em Biodiversidade Tropical (PPGBIO), inaugurado
em agosto do ano passado, é o primeiro
curso completo (mestrado e doutorado) do país
dedicado ao estudo e pesquisa em biodiversidade
tropical do Brasil. O PPGBIO é fruto
da parceria entre quatro instituições
que atuam na região - Universidade
Federal do Amapá, Embrapa Amapá,
Instituto Estadual de Pesquisas Científicas
e Tecnológicas do Amapá e Conservação
Internacional.
“Foi uma experiência
muito interessante. Desenhamos uma disciplina
prática, com atividades planejadas
para atender às demandas apontadas
pelos gestores de uma unidade de conservação
na Amazônia. O número e a área
das UCs na Amazônia cresceu muito nos
últimos anos e a formação
de recursos humanos qualificados para administrá-las
é essencial”, afirma Enrico Bernard,
Gerente do Programa Amazônia da CI-Brasil
e professor do PPGBIO.
Entre os principais resultados
das aulas práticas, destacam-se a identificação,
através de inventários biológicos,
de espécies de animais (répteis,
anfíbios, mamíferos, aves) e
plantas, bem como a caracterização
de amostras do solo da ESEC. Um sistema de
mapas também foi produzido, com dados
sobre as estradas, trilhas, relevo e outros
pontos de interesse do local, como as cachoeiras.
“Os produtos elaborados
pelos mestrandos são de extrema importância
para a ESEC Jari, pois servirão de
subsídios para a elaboração
do plano de manejo da área. As pesquisas,
relatórios e inventários foram
realizados em diversas áreas do conhecimento
científico e esta multidisciplinaridade
resultou em um melhor conhecimento da ESEC,
o que trará muitos ganhos na gestão
e administração da unidade”,
explica Fernando Ribeiro, chefe da Estação
do Jarí.
Aulas práticas -
Áreas de floresta bem preservadas e
outras alteradas por atividades de garimpo
e plantios de monocultura serviram de laboratório
para os estudantes. Temas como a regeneração
vegetal e a sucessão ecológica
foram discutidos pela turma e resultaram na
elaboração de projetos individuais
e em grupo.
“A ESEC Jari, como outras
Estações Ecológicas,
tem como objetivo permitir a pesquisa e a
educação ambiental. Antes de
sua criação, parte da área
havia sido designada para o plantio de espécies
exóticas em monocultura, tais como
o eucalipto, o pinus e a gmelina arbórea.
Com a criação da ESEC estas
áreas foram abandonadas e hoje são
um verdadeiro laboratório para o estudo
da regeneração florestal”, comenta
Bernard.
Um antigo garimpo de ouro,
que funcionou ilegalmente na ESEC do Jari
até 2005, também mostrou aos
estudantes os impactos causados pela atividade.
No local, a busca pelo minério era
feita por desbarrancamento, com o uso de bombas
d’ água, que provocaram a devastação
florestal, o desvio de cursos de igarapés
e nascentes, a exposição do
solo e a abertura de poços. Além
destes problemas, foram apresentados ao grupo
outros tipos de ações ilegais
que afetam a Estação, como os
incêndios provocados, a caça
e a invasão por posseiros.
Além dos impactos
ambientais, alguns dos resultados obtidos,
durante as aulas em campo, atestam a riqueza
da área e a importância da ESEC
Jarí na manutenção da
biodiversidade da região. Para se ter
uma idéia, em apenas quatro dias de
inventários biológicos, foram
registradas 68 espécies de répteis
e anfíbios, um número surpreendente,
considerando-se o curto período da
atividade. Na mesma área, já
foram registradas 181 espécies de aves
e estudos apontam que, em um raio de 125 km
a partir da sede da Estação,
são encontradas pelo menos 433 espécies
de aves.
”As aulas em campo foram
muito proveitosas. Em especial, porque eu
nunca havia trabalhado com boa parte dos temas
abordados. Eu estava acostumado a lidar com
efeitos mais indiretos das ações
do homem em relação à
natureza. Agora me sinto mais seguro para
atuar com EIA-RIMA (Estudos de Impactos Ambientais
e Relatórios de Impactos Ambientais),
por exemplo”, assegura Graciliano Galdino
Santos, biólogo e aluno de mestrado
do PPGBIO.
Esec do Jarí – Criada
em 1982, a Estação Ecológica
do Jarí tem aproximadamente de 227
mil hectares. É uma unidade de conservação
de proteção integral, administrada
pelo IBAMA e distribuída entre os municípios
de Laranjal do Jarí (Amapá)
e Almeirim (Pará) - que são
divididos pelo Rio Jari.
A Esec do Jarí apresenta
uma boa infra-estrutura para receber pesquisadores
e estudantes, com dormitórios equipados
com beliches, sala de aula, laboratório,
motor gerador de eletricidade e acesso à
internet via satélite. “Poucas reservas
na Amazônia têm uma infra-estrutura
tão boa quanto a da ESEC Jarí,
ideal para a realização das
atividades em campo” afirma Bernard.
A área em que se
encontra a unidade de conservação
é considerada de alta prioridade para
a conservação da biodiversidade
amazônica e de extrema importância
para a manutenção de funções
e serviços ambientais, incluindo a
conservação de espécies
de aves.
“Ficamos muito satisfeitos
com o uso da ESEC pelo PPGBIO, pois as Estações
Ecológicas foram criadas exatamente
para a pesquisa e a educação
ambiental. Esperamos que iniciativas semelhantes
aconteçam com mais frequência”,
declara Noella Markstein, analista ambiental
do IBAMA, lotada na ESEC Jarí.
PPGBIO – A região
norte, que abriga a maior parte da Amazônia
brasileira, apresenta o menor número
de programas de pós-graduação
em todo o Brasil, considerando-se todas as
áreas do conhecimento, de acordo com
a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior.
O PPGBIO coexiste com outros
103 programas na região norte – um
valor reduzido, se compararmos os 1755 programas
concentrados na região sudeste e sul
do país.
No que se refere à
área das ciências biológicas
o PPGBIO é o único, entre os
211 programas de pós-graduação
de todo o país, voltado para a qualificação
específica em biodiversidade tropical,
em especial amazônica.
A criação
deste programa representou um passo importante
para a criação um centro de
excelência em pesquisa, gestão
e uso sustentável no Amapá e
já apresenta bons resultados: recebeu
da Capes o conceito 4, uma nota considerada
excelente para um programa criado recentemente.
