29/05/2007 - Marluza Mattos
- Brasil e Argentina devem defender a eliminação
acelerada, nos países em desenvolvimento,
dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), gases
usados como fluídos refrigerantes em
geladeiras e aparelhos de ar-condicionado
que prejudicam a camada de ozônio e
são de efeito estufa. A proposta dos
dois países será discutida na
27ª Reunião do Grupo Aberto das
Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias
que destroem a Camada de Ozônio, em
Nairóbi, no Quênia, entre os
dias 01 e 07 de junho. Cálculos feitos
por especialistas do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) sugerem que a eliminação
acelerada da substância poderá
trazer benefícios tanto para a camada
de ozônio quanto para o clima.
O Protocolo de Montreal
determina que o consumo de HCFCs deverá
ser congelado em 2015 e eliminado totalmente
em 2040 nos países em desenvolvimento.
A proposta do Brasil e da Argentina estabelece
a antecipação desses prazos:
congelar o consumo em 2011 e reduzi-lo gradativamente
até 2030, quando deverá ser
praticamente eliminado. Conforme os cálculos
dos especialistas do MMA, a mudança
nos prazos evitará, entre 2011 e 2040,
a emissão de 14 milhões de toneladas
de HCFCs.
Atualmente, o mais comum
é a substituição do uso
HCFCs nos refrigeradores e ar-condicionados
pelo hidrofluorcarbonos (HFCs), que não
afetam a camada de ozônio, mas são
gases de efeito estufa. Em função
disso, cerca de 10% a 15% do mercado já
usa substâncias alternativas, como os
hidrocabornetos (HCs), a amônia e o
próprio dióxido de carbono (CO2)
- em pequenas quantidades -, sem efeitos significativos
para o clima e a camada de ozônio. Políticas
de incentivo para o uso dessas substâncias,
aliadas ao crescimento natural delas, sugerem
que esse percentual poderá crescer
para 25% até 2030.
Considerando o número
de toneladas evitadas de HCFCs e o impacto
do aumento da participação de
substâncias alternativas no mercado,
o benefício para o clima equivale a
se evitar a emissão de 5,5 bilhões
de toneladas de CO2. Essa estimativa supera
a meta do primeiro período de compromisso
do Protocolo de Quioto, de 2008 a 2012: evitar
a emissão de 4,5 bilhões de
toneladas de CO2 equivalente.
Estão previstos,
no Protocolo de Montreal, mecanismos para
que países desenvolvidos invistam recursos
no processo de substituição
das substâncias que destroem a camada
de ozônio de países em desenvolvimento.
Brasil e Argentina acreditam, portanto, na
viabilidade da proposta de acelerar a eliminação
dos HCFCs com investimentos dos países
desenvolvidos.
A proposta será discutida
em Nairóbi, onde se realizará
o evento preparatório para a próxima
Reunião das Partes do Protocolo de
Montreal, a COP, prevista para setembro. Em
Nairóbi, o Brasil será representado
por uma delegação de especialistas
do MMA e de negociadores do Ministério
de Relações Exteriores.
Mudança nas regras
Há cerca de 20 anos,
os HCFCs foram apresentados pelo Protocolo
como alternativa intermediária para
os clorofluorcarbonos (CFCs), gases que também
eram usados nos refrigeradores e ar-condicionados
e cujo potencial de destruição
da camada de ozônio é ainda maior.
O Brasil, por meio de uma comissão
formada por sete ministérios e coordenada
pelo MMA, se envolveu seriamente com as metas
do Protocolo de Montreal. E foi além:
optou por antecipar-se aos prazos. O país
tinha até 2010 para eliminar o consumo
e a produção de CFCs (prazo
que encerrou em 1996 para os países
desenvolvidos) e já em janeiro deste
ano a substância foi proibida no país,
como determina a Resolução 267/2000
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Só estão permitidos os usos
essenciais de CFCs, conforme define o protocolo,
como no caso dos medicamentos para a asma.
Com isso, entre 2001 e 2007,
foi evitada a emissão de 43 mil toneladas
de CFCs para a atmosfera, o que equivale a
360 milhões de toneladas de CO2, ou
seja, cerca de 8% do que os países
desenvolvidos devem cortar de emissões
no âmbito do Protocolo de Quioto. Se
isso fosse contabilizado para a aquisição
de créditos de carbono no Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL), poderiam ser
gerados créditos no valor de US$ 3,6
bilhões.
Mais recentemente, o crescimento
acelerado na produção dos HCFCs
fez com que fossem tomadas precauções
adicionais quanto aos seus efeitos negativos
para a camada de ozônio e o aquecimento
global - problemas que poderão ser
contornados com a proposta do Brasil e da
Argentina.
As regras do Protocolo de
Montreal, no entanto, não permitem
investimentos numa segunda conversão.
Isso significa que a empresa beneficiada pelo
plano do seu país para converter os
CFCs em HCFCs não pode receber recursos
para uma nova conversão, por exemplo,
para HCs. Na 27ª Reunião do Grupo
Aberto das Partes do Protocolo de Montreal,
o Brasil defenderá também a
mudança dessas regras para permitir
a dupla conversão.
+ Mais
Marina Silva participa do
lançamento da BVS&A da Bovespa
29/05/2007 - Gerusa Barbosa
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
participou nesta terça-feira (29),
em São Paulo, do lançamento
da Bolsa de Valores Sociais & Ambientais
(BVS&A). Marina Silva elogiou a iniciativa,
destacando ser um novo ato de incluir meio
ambiente nos investimentos, literalmente,
"no futuro". Ressaltou, entretanto,
que a sustentabilidade econômica tem
de vir acompanhada pela sustentabilidade ambiental.
"A Bolsa é uma nova concepção
para os investimentos, onde a questão
ambiental é necessariamente o grande
investimento do nosso século. Apostarmos
na preservação dos ativos ambientais
é termos a garantia de que a nossa
economia terá condição
de desenvolver em bases sustentáveis
e de que as gerações presentes
poderão ter as suas necessidades supridas,
sem que isso signifique desconstituir os reais
direitos daqueles que ainda vão nascer",
disse.
Segundo Marina Silva, atividades como essas
colocam o setor público e os agentes
da sociedade lado a lado no esforço
para trilhar o caminho vitorioso da sustentabilidade
ambiental. E acrescentou ter o Brasil potencial
para criar uma marca própria dos seus
produtos com a idéia da sustentabilidade.
"As pessoas querem mais do que objetos,
do que coisas. Elas querem um valor, e, com
certeza, haverão de preferir produtos,
não apenas pela sua condição
técnica ou estética, mas, sobretudo,
pelo seu valor ético". Para ela,
respeitando qualidades sustentáveis,
o Brasil poderá assegurar uma vantagem
diferencial para inserção no
mercado.
Com o lançamento, a Bolsa de Valores
de São Paulo (Bovespa) amplia o seu
programa de responsabilidade social corporativa.
Em 2003, já tinha sido criada a Bolsa
de Valores Sociais (BVS). O programa, no entanto,
se restringia a apoiar projetos educacionais.
A partir de agora, o cenário é
outro: o objetivo da BVS&A é captar
recursos financeiros para projetos de organizações
não-governamentais brasileiras voltados
ao meio ambiente e à educação.
A expectativa é de que ela também
possa contribuir na difusão e promoção
de conceitos importantes, como responsabilidade
socioambiental e sustentabilidade empresarial.
Os recursos financeiros
captados pela BVS&A serão aplicados
em projetos direcionados em cinco temas: educação
para sustentabilidade, mudanças climáticas,
recursos hídricos, biodiversidade e
florestas e cidades sustentáveis
+ Mais
Workshop vai discutir Plano
de Desenvolvimento Florestal Sustentável
do Araripe
28/05/2007 - O 1º workshop
para construção do Plano de
Desenvolvimento Florestal Sustentável
do Araripe será realizado nos dias
29 e 30 na Faculdade de Agronomia de Araripina
(PE). O evento faz parte das ações
do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco e é promovido em parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente,
Ibama (PE), Ministério da Integração
Nacional e governo do estado de Pernambuco.
A finalidade do workshop
é debater a criação de
um plano florestal representativo, focado
na definição de alternativas
que atendam às necessidades ambientais
e sociais da região, bem como no desenvolvimento
econômico de Pernambuco em bases sustentáveis,
priorizando o aprimoramento da qualidade socioambiental
daquela área do estado.
Durante os dois dias de
curso serão apresentados diagnósticos
e experiências possíveis de serem
adotadas na caatinga. Entre os temas em discussão
estão o Manejo Florestal da Caatinga,
o Manejo Florestal de Espécies Nativas
e Exóticas e a Preservação
e Conservação de Áreas
Protegidas por Lei.
A abertura do evento, no
dia 29, acontece às 18h30. Na quarta-feira
(30), continua a partir das 8h30 e segue durante
todo o dia. Ainda dentro da programação
das ações ambientais no Araripe,
no dia 29, às 9h30, o Ibama de Pernambuco
inaugura a Unidade Avançada de Gestão
Ambiental Integrada do Araripe, no município
de Trindade.
Fórum do Araripe
- O Ministério do Meio Ambiente, no
âmbito do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) realizam nesta terça-feira
(29), no município de Ouricuri (PE),
reunião para instalar o Fórum
de Articulação Intermunicipal
(FAI) do Pólo do Araripe e eleger e
dar posse aos membros da Comissão Local
de Meio Ambiente e Ação Socioambiental
(Colméia), que o coordena.
O Pólo do Araripe,
localizado na subacia do Brigida, é
composto por nove municípios (Erexu,
Araripira, Bodoxó, Icubi, Morelândia,
Granito, Ouricuri, Trindade, Girandiba) e
o FAI terá como prioridade criar a
Agenda 21 Local para discutir, de forma integrada,
as políticas públicas voltadas
para a revitalização do rio
São Francisco.
Do FAI participam as secretarias
vinculadas aos governos estaduais e municipais,
o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, o Sindicato dos
Produtores de Gesso, as Organizações
Não-Governamentais como a Caatinga,
Chapada, Oásis, Sabiá e Articulação
no Semi-Árido Brasileiro (ASA), a Faculdade
de Agronomia de Araipira, o Ministério
Público de Pernambuco, a Companhia
para o Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
entre outras.
Dentre as ações
de revitalização no estado estão
a elaboração do Plano de Desenvolvimento
Florestal Sustentável do Araripe, da
Operação Mata Nativa e a criação
do IV Centro de Recuperação
de Áreas Degradas (CRAD), em Serra
Talhada, em parceria com a Codevasf e a Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). A inauguração
do CRAD é prevista até o final
do ano.
Mais informações com Alexandre
Moura (81) 8816-9628.
Fonte: PR-SF
