24 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Um grupo de índios
das etnias Tupinikim e Guarani ocupa desde
a manhã de hoje (24) uma área
onde estão plantados eucaliptos da
Aracruz Celulose no município de Aracruz
(ES). E no norte do
estado, quilombolas retomaram uma área
florestal da empresa na localidade de Linharinho,
no município de Conceição
da Barra.
As informações
foram divulgadas por lideranças dos
dois grupos que realizaram as ações.
A Aracruz confirma a ocupação
dos quilombolas, mas afirma que ainda não
tem informação sobre o ocorrido
em Aracruz e vai se manifestar posteriormente.
O cacique Toninho, da aldeia
Guarani de Boa Esperança, garante que
a área de 11 mil hectares não
é da empresa Aracruz e já foi
reconhecida pela Fundação Nacional
do Índio (Funai) como território
indígena. “Nós estamos aqui
ocupando o território e fechando as
entradas para que nenhum desconhecido entre
na área”, afirmou à Agência
Brasil. Segundo ele, cerca de 500 pessoas
estão no local desde a manhã
de hoje e pretendem permanecer por tempo indeterminado.
Em nota divulgada pelo Conselho
Indigenista Missionária (Cimi), as
lideranças indígenas afirmam
que serão organizados mutirões
para reconstruir aldeias. “Ergueremos casas
e faremos plantios de alimentos e de mudas
nativas para reflorestar nossas terras”.
Os índios também
pretendem paralisar o corte de eucaliptos
como demonstração de "vontade
de colaborar para uma solução
rápida e pacífica do problema",
segundo a nota. O grupo reclama da demora
do governo federal para solucionar a questão
e ameaça intensificar as ações
caso não haja um posicionamento rápido.
As comunidades quilombolas
que invadiram a reserva em Conceição
da Barra estão pressionando para conseguir
a demarcação da área
que consideram sua. Uma das lideranças
do movimento, Maria Aparecida Marciano, diz
que estudos antropológicos já
demonstraram que as terras pertenciam aos
antepassados destas comunidades. Segundo ela,
a área reivindicada pelos quilombolas
é de 9,5 mil hectares.
“O nosso objetivo é
acelerar o processo de demarcação
de terras em todo o território de Sapê
do Norte, começando pela comunidade
de Linharinhos, que é uma das primeiras
do Brasil”, afirma Marciano, garantindo que
a retomada das terras é por tempo indeterminado.
O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra) diz que o processo para regularização
fundiária da área está
em curso, mas lembra que todas as atividades
estão paradas por causa da greve dos
servidores do órgão, que já
dura dois meses.
A Aracruz alega que a área
ocupada pelos quilombolas é de propriedade
da empresa e que irá buscar na Justiça
a garantia de seus direitos. Em nota, o diretor
jurídico da Aracruz, José Luiz
Braga, diz que a empresa está contestando
administrativamente todo o processo que reconhece
o território quilombola, inclusive
a portaria que garante aos descendentes de
escravos 9.542,57 hectares na região
de Linharinho.
+ Mais
Decreto muda exigências
para pesquisas na área de genética
23 de Julho de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Duas regras mais
flexíveis sobre o uso do patrimônio
genético brasileiro deverão
estimular as pesquisas no país. Decreto
presidencial publicado na semana passada no
Diário Oficial da União muda
as exigências legais para a liberação
de pesquisas com animais e plantas de potencial
farmacêutico ou comercial (bioprospecção).
A legislação
(MP nº 2.186-16/01) que regulamenta o
acesso ao material genético estabelece
que, na exploração de uma determinada
espécie da biodiversidade, ao se deparar
com substâncias que podem originar produtos
comerciais como remédios e cosméticos,
o pesquisador deve compartilhar os benefícios
com o proprietário da área de
onde o material foi retirado.
Antes do decreto, o contrato
entre essas partes deveria ser submetido ao
Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEN), vinculado ao Ministério
do Meio Ambiente, antes da realização
do estudo com a biodiversidade. Com as novas
regras, os pesquisadores podem combinar com
o proprietário da área de onde
se retirará o material e só
apresentar o documento ao Conselho no momento
em que for encontrada uma substância
com potencial econômico.
“Acontece de os pesquisadores
coletarem material genético em uma
área que não conhecem e o analisarem
durante anos. Se nada interessante for encontrado,
o contrato não é mais necessário",
explicou Cristina Azevedo, diretora do Departamento
de Patrimônio Genético do ministério.
“O contrato só deve ser firmado e submetido
ao Conselho se for observado material com
potencialidade financeira", acrescentou.
A outra mudança na
legislação que o decreto prevê
é a permissão para que instituições
de pesquisa insiram projetos de estudo dentro
de uma pesquisa previamente autorizada pelo
Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético, que não exigirá
autorização específica
para cada estudo.
O decreto mantém,
no entanto, a obrigatoriedade de o Conselho
ser informado da realização
de novas pesquisas e do envio de relatórios
sobre o andamento dos projetos.
Para Cristina Azevedo, essas
medidas vão estimular, principalmente,
as pesquisas nas universidades. “Devido à
burocracia e aos trâmites jurídicos,
eram as instituições mais prejudicadas”,
avaliou. E destacou que é interesse
do governo estimular pesquisas na área
de genética: “Não adianta proteger
a biodiversidade sem conhecê-la”.
