21/08/2007 - Desde o início
deste mês, a produção
de carvão de origem vegetal (feito
à base de lenha) no Paraná conta
com normas e procedimentos estabelecidos por
meio da resolução conjunta número
034 - elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Sema), Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) e Ibama.
Com a resolução, a produção
de carvão vegetal passou a ser mais
uma das atividades licenciadas pelo IAP.
Para o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, a regulamentação
da atividade é fundamental para evitar
o uso de árvores nativas como matéria-prima
nos fornos de carvão. “A normatização
tem como objetivo conter, de forma definitiva,
a derrubada de florestas nativas por produtores
rurais que, por falta de outras alternativas
econômicas, fizeram desta produção
um meio de sua sobrevivência”, explicou
o secretário.
Os fornos utilizados para
queima de lenha são considerados empreendimentos
potencialmente impactantes - por isso a necessidade
de licenciamento ambiental. O material queimado
para produzir carvão também
será controlado pelo IAP, conforme
determina a resolução conjunta.
No Paraná, a produção
de carvão está concentrada na
região Centro-Sul – onde também
estão localizados os mais significativos
remanescentes florestais. De acordo com o
Sistema Estadual de Reposição
Florestal Obrigatória (Serflor), na
produção ou consumo de carvão
vegetal ou derivados atualmente existem no
Paraná 1137 produtores e 39 fábricas,
além de 349 consumidores registrados.
“Em paralelo ao processo de regulamentação
da atividade, iremos orientar produtores quanto
às espécies mais indicadas para
a produção de carvão”,
afirmou o secretário.
Pinus e eucalipto são
as espécies exóticas recomendadas
para a fabricação do produto.
A única espécie nativa liberada
para servir de matéria-prima para a
atividade foi a bracatinga, desde que sua
produção seja manejada de forma
ambientalmente correta e que seu corte tenha
autorização do órgão
ambiental. “Para quem for produzir carvão
a partir de plantios florestais de eucalipto,
pinus ou outra espécie exótica
não precisa de autorização
para o corte destas espécies”, acrescentou
o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
Para regularização
de todos os fornos existentes no Estado, os
proprietários ou empresas terão
até o início de novembro deste
ano para protocolar pedidos de regularização
de seus empreendimentos junto ao órgão
ambiental.
FIM DA CLANDESTINIDADE -
Além de conter a exploração
de florestas nativas, a regulamentação
da atividade irá tirar os produtores
do mercado informal. “A clandestinidade da
produção do carvão sempre
gerou um processo de exploração
econômica desleal, em que o intermediário
era o grande beneficiado”, disse Burko. “Eles
compravam o material por baixos preços,
alegando que os produtores estavam ilegais,
que faltava licenciamento do forno ou autorização
para o corte da vegetação”,
complementou.
“Com a regularização
da atividade, os produtores que seguirem as
normas terão a chance de ver o seu
negócio legalizado, obtendo lucros
sem ter que derrubar nossas florestas nativas”,
destacou o presidente do IAP.
NORMAS – Para concessão
do licenciamento ambiental serão considerados
critérios como a localização
dos fornos, que deverá obedecer a uma
distância mínima de 500 metros
de áreas urbanas e estradas de grande
movimentação. Na área
rural, não poderão estar localizados
em altitude superior às casas residenciais
e distancia mínima de 100 metros.
Todo transporte de lenha
nativa, bracatinga manejada e plantios com
espécies nativas deverão ser
realizados com Documento de Origem Florestal
(DOF) – que se refere ao trajeto entre a floresta
(corte) e o local de transformação
em carvão (produto final). O DOF é
o documento utilizado pelo Ibama desde 2005
para controlar o transporte de lenhas, toras
e carvão obtidos de árvores
nativas em todo o território nacional.
+ Mais
Policiais militares e alunos
aprendem a montar aquecedor solar ecológico
20/08/2007 - O Programa
Desperdício Zero, desenvolvido pela
Secretaria do Meio Ambiente, promoveu na última
semana uma oficina no Quartel Geral da Polícia
Militar, em Curitiba, para ensinar como montar
aquecedor solar com materiais recicláveis.
Mais de 100 pessoas, entre policiais militares
e estudantes do Colégio da Polícia
Militar, participaram da atividade.
“Eles são responsáveis
por divulgar a alternativa sustentável
que retira do meio ambiente resíduos
que podem e devem ser reaproveitados. Assim
formamos agentes multiplicadores e aumentamos
o alcance da idéia”, explicou o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues.
A estratégia está
dando certo. Segundo o secretário,
em algumas localidades já está
sendo formada a “quinta geração”
de agentes multiplicadores. A primeira geração
é composta pelos profissionais de escritórios
regionais da Secretaria e suas autarquias
– Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Superintendência de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Instituto
de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG) - que foram capacitados pelo inventor
do aquecedor solar, José Alano.
“Nossos profissionais levaram
o conhecimento às suas regiões,
promovendo oficinas com a segunda geração
de agentes: técnicos de prefeituras,
associações comunitárias
e universidades, por exemplo”, explicou o
secretário.
REDE – Estas pessoas ficaram
responsáveis por divulgar a iniciativa
em suas cidades ou entidades e capacitaram,
entre outros interessados, professores da
rede pública de ensino e do Senac,
que, por sua vez, estão treinando seus
alunos – a quinta geração de
agentes multiplicadores. Desde o início
do ano passado, quando o aquecedor solar começou
a ser divulgado, estima-se que já tenham
sido confeccionados cerca de 5 mil aquecedores
em mais de 254 municípios paranaenses.
Um dos participantes da
oficina realizada nesta semana, o soldado
Jober Jorge Scheibe, já se comprometeu
a repassar o que aprendeu a seus colegas do
curso técnico de Meio Ambiente, que
ele freqüenta à noite. “Entrei
em contato com meus professores e, nas próximas
semanas, montaremos o aquecedor solar para
apresentá-lo em outras turmas e períodos.
E isso ainda contará como horas de
estágio, tamanha foi a aceitação
da idéia pelos professores”, destacou.
VANTAGENS - Para montar
um sistema com capacidade de aquecer o banho
de quatro pessoas, são reaproveitadas
200 garrafas PET e 200 embalagens de leite
longa-vida. Além de utilizar materiais
que iriam para o aterro, o aquecedor solar
também representa alternativa de trabalho
e geração de renda para associações
de coletores. Outra vantagem da utilização
do sistema é a economia de energia
elétrica. Para aquecer a água
de dois banheiros, podem ser poupados até
120 quilowatts por mês.
