30/08/2007 Os 30 anos do
Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) foram
comemorados nesta quinta-feira (30/08) com
diversas demonstrações da necessidade
de sua preservação. Da chuva
fina que cobriu a paisagem do Pouso de Paranapiacaba,
com uma densa neblina
demonstrando, na prática, a importância
da mata para a produção de água
e manutenção dos mananciais
- , ao suco de fruto de juçara servido
ao público presente e apresentado como
uma alternativa sustentável para a
preservação dessa espécie
de palmeira produtora de palmito, mais conhecida
pelo risco de extinção a que
está sujeita.
Teve também banda
de música e muitos depoimentos defendendo
a conservação de suas áreas
verdes, por parte dos técnicos e autoridades
presentes e de alguma forma ligados à
existência do mais extenso parque do
Estado de São Paulo e que abriga a
maior reserva de biodiversidade do país.
Mesmo os mais anônimos, como os trabalhadores
braçais, além dos guarda-parques
e os homens da Polícia Ambiental, foram
lembrados pelo diretor da Fundação
Florestal, José Amaral Wagner Neto.
O ponto mais marcante das
comemorações, no entanto, foi
o compromisso de continuidade das ações
que deram origem à sua criação,
que visam não apenas preservar, mas
recuperar diversas áreas do parque,
que vem sofrendo com a perda de biodiversidade
e ameaças à estabilidade do
seu ecossistema. Este compromisso foi confirmado
pelo secretário-adjunto da Secretaria
do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, que representou
o secretário Xico Graziano e que aproveitou
a data para apresentar o Projeto Serra do
Mar, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do governo estadual, cujos objetivos incluem
a recuperação das áreas
ocupadas nas encostas do PESM e alternativas
de moradia para população local.
Conforme o assessor especial
e representante do governador José
Serra no evento comemorativo, coronel Eliseu
Eclair Borges, o compromisso envolve ações
concretas, com investimentos que priorizam
os aspectos sócio-ambientais e somam
mais de R$ 800 milhões, a serem aplicados
em programas já definidos e em andamento.
A informação foi reforçada
por Pedro Ubiratan, que gerencia o projeto
na Secretaria do Meio Ambiente, explicando
que os recursos se destinam inicialmente à
remoção e realocação
de famílias instaladas nos bairros-cota,
em Cubatão, e aos investimentos necessários
em habitação, infra-estrutura
e saneamento, envolvendo outras cinco secretarias
estaduais Casa Civil, Habitação,
Saneamento e Energia, Segurança Pública
e Economia e Planejamento.
Com dotação orçamentária
prevista até 2012, o programa consiste
em uma ação de Estado e não
apenas um projeto de governo, restrito a uma
única administração,
ponderou o secretário-adjunto, para
quem o projeto garante continuidade às
iniciativas dos pioneiros, responsáveis
pela criação do parque há
30 anos. Na época, as perspectivas
eram sombrias, conforme apontava o estudo
do Instituto Florestal, concluído três
anos antes e que denunciava o risco iminente
de seu desaparecimento.
O reconhecimento do trabalho
desenvolvido nas últimas três
décadas resultou também na homenagem
a diversos técnicos que ainda hoje
atuam no sistema ambiental, como José
Pedro de Oliveira Costa, Paulo Nogueira-Neto,
Hélio Ogawa, Adriana Mattoso e Adriane
Tempest. As homenagens se estenderam também
ao ex-governador Paulo Egydio Martins, ao
jornalista Randau Marques e à organização
não governamental SOS Mata Atlântica,
representada pelo seu primeiro presidente,
Rodrigo Mesquita, e por Mário Mantovani,
um de seus diretores mais ativos. No evento,
a Serra do Mar ganhou também um novo
parceiro, com a adesão da FIESP Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo ao protocolo de intenções
no qual estão previstos apoio às
ações de recuperação,
turismo ecológico e educação
ambiental.
Manejo sustentável
O suco de juçara,
servido no evento de comemoração
dos 30 anos do Parque Estadual da Serra do
Mar, é fruto do projeto para o manejo
sustentável de sementes da palmeira
que vem sendo dizimada pela exploração
predatória do palmito. É também
uma alternativa de manejo sustentável
desenvolvida pela Fundação Florestal
e pelo Ipema Instituto de Permacultura da
Mata Atlântica, junto a comunidades
no interior e entorno do núcleo Picinguaba,
no litoral norte.
A iniciativa para a produção
da polpa de juçara, similar ao açaí
da Amazônia, será realizada na
unidade piloto de beneficiamento de frutos
instalada na sede da Agência Paulista
de Tecnologia e Agronegócios - APTA,
graças à parceria com a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
de Ubatuba. O objetivo é propiciar
a produção de polpa e sucos,
assim como de sementes e mudas certificadas
para a recuperação ambiental
e oferta no mercado.
A experiência tornou-se
viável a partir da aprovação
do Plano de Manejo do Parque, em 2006. Sua
implementação faz parte do projeto
de Educação Agroflorestal para
o Manejo Sustentável nas Comunidades
Tradicionais da Mata Atlântica, financiado
pelo programa do Ministério do Meio
Ambiente. A elaboração do projeto
contou com a participação da
Rede de Sementes Florestais Rio-São
Paulo, do IBAMA, do Instituto Florestal, além
da Fundação Florestal, do Ipema
e da Prefeitura de Ubatuba. Sua execução
está a cargo do Ipema, o que inclui
a capacitação de monitores das
comunidades para a elaboração
dos Planos de Manejo, coleta e beneficiamento
dos frutos, assim como o monitoramento do
seu impacto junto à flora e à
fauna silvestre.
O Projeto Estratégico
O Projeto Serra do Mar envolve
ações de conservação,
preservação e regularização
das áreas. Seu início já
está em curso nos chamados bairros-cota,
instalados em áreas com risco de deslizamento
e que ameaçam a integridade das encostas,
como é o caso das áreas ocupadas
irregularmente no núcleo de Cubatão.
O trabalho, neste caso, inclui o congelamento
das ocupações, que vem sendo
garantido pela fiscalização
ostensiva da Polícia Ambiental e a
remoção dos moradores, que serão
transferidos para conjuntos habitacionais
da CDHU, com infra-estrutura e saneamento
adequados.
Segundo o secretário-adjunto
do Meio Ambiente, nesse caso a proposta vai
além da realocação, buscando
instrumentos que evitem o adensamento populacional
e ofereçam alternativas de emprego
formal aos moradores. Para isso, a SMA passará
a condicionar o licenciamento de ampliações
ou renovação das licenças
das indústrias da região ao
aproveitamento da mão-de-obra local.
A qualificação profissional
desses moradores também está
prevista, com cursos a serem implementados
por instituições como a Escola
Técnica Paula Souza, o Sesi e o Senai.
Nas outras regiões
do parque, a implantação dos
setores Norte, Centro e Sul incluem a regularização
fundiária de áreas consideradas
prioritárias para o manejo, a proteção
e fiscalização do patrimônio
territorial e ambiental, o reassentamento
ou a desocupação e a incorporação
de áreas adjacentes de interesse ambiental
estratégico, como é o caso dos
mangues. Para isso, estão destinados
recursos para a implantação
e operação de 20 bases de apoio
e seis novos centros de visitantes.
Pelas propostas apresentadas,
tudo indica que a declaração
do prefeito de Cubatão, Clermont Silveira
Castor, afirmando que a mão de Deus
e a mão do homem estão contribuindo
para a recuperação da Serra
do Mar, não representa apenas uma
figura de linguagem.
Texto: Eli Serenza
Foto: Zé Jorge
