29/08/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, por meio do Instituto
de Terras Cartografias e Geociências
(ITCG), apresentou nesta terça-feira
(28) o primeiro mapa oficial sobre a atual
ocupação indígena no
Paraná - elaborado em parceria com
a coordenadoria de Assuntos Indígenas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
O documento mostra a localização
das 22 áreas indígenas demarcadas
e incluindo as oito áreas indígenas
não-demarcadas, além de seis
territórios ocupados por famílias
dispersas. Ao todo, as áreas indígenas
demarcadas no Paraná totalizam quase
90 mil hectares, o que representa apenas 0,5%
do território paranaense, sendo. Segundo
dados do último censo do IBGE, no Paraná
são 32 mil indivíduos que se
identificaram como índios, das etnias
Caingangue, Guarani e Xetás, sendo
que aproximadamente 14,5 mil vivem em aldeias.
O mapa estará disponível,
inicialmente, no endereço do ITCG na
internet (www.pr.gov.br/itcg) que em arquivo
PDF permite a impressão em todos os
tamanhos. A atualização do mapa
será feita anualmente ou no momento
em que se justificar, como, por exemplo, em
caso de evoluções no processo
de demarcação de terras, mudanças
ou migrações de ordem histórico
cultural comuns entre os povos indígenas
que habitam o Paraná.
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, o mapa indígena é
importante para orientar as políticas
de inclusão das comunidades em ações
sócio-ambientais. “Além disso,
com o mapa indicativo é possível
detectar as famílias dispersas e problemas
por elas enfrentados. O princípio da
inclusão indígena se baseia
em informações fiéis
da sua presença no Estado. Nesse sentido,
temos acompanhado, por meio do ITCG, as demarcações
de terra mesmo sendo de responsabilidade da
União, mas que nos auxiliaram no levantamento
de dados para o desenvolvimento dos mapas
e de políticas de inclusão”,
declarou o secretário.
O presidente do Instituto
de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG), José Antonio Peres Gediel,
lembrou que desde a “recriação”
do Instituto os técnicos têm
priorizado trabalhos voltados às comunidades
mais carentes e regiões de baixo Índice
de Desenvolvimento Humano.
“É um trabalho fundamental
para a sociedade indígena e também
para a sociedade não-índia,
pois reabre as discussões sobre o processo
de ocupação territorial no Paraná,
mostrando que os mais antigos habitantes do
Estado -antes da chegada dos europeus, hoje
estão limitados a pequenas áreas
de terra”, destacou Gediel.
EDUCAÇÃO –
Para o indigenista e coordenador de Assuntos
Indígenas da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, Edívio Battistelli,
a elaboração de mapas trará
benefícios culturais e educacionais
também para a sociedade não-índia.
“O trabalho com os mapas
nas escolas, por exemplo, permite que a sociedade
em geral conheça e compreenda as tradições
indígenas e onde vivem estas comunidades
atualmente. A falta de informação,
muitas vezes, gera a indiferença entre
povos culturalmente distintos e, infelizmente,
ainda existem paranaenses que desconhecem
a presença indígena no Estado.
Por isso, este trabalho da Secretaria do Meio
Ambiente é tão necessário”,
ressaltou Battistelli
Segundo o indigenista, o
governo tem trabalhado no sentido de garantir
a inserção social dos povos
indígenas com respeito à sua
diversidade cultural. “Por este motivo temos
nos concentrado em criar as políticas
públicas voltadas à integração
e a inserção dos índios
na sociedade, respeitando sempre às
diferenças culturais de cada etnia”,
destacou Battistelli. Como exemplo, ele cita
o fim do déficit habitacional indígena
com a construção de casas, que
seguem a cultura e as tradições
das famílias Kaingag e Guarani
“Além disso, garantimos
o vestibular diferenciado nas Universidades
Públicas Estaduais, a inclusão
dos índios no Programa Luz Fraterna
e Tarifa Social da Sanepár e Leite
das Crainças, ICMS Ecológico
- repassado aos municípios que tem
áreas indígenas, incentivo agrícola
com fornecimento de sementes e corretivos
agrícolas, apoio ao artesanato e doação
de mudas para recuperação da
mata ciliar”, enumerou Battistelli.
+ Mais
Paraná promove encontro
estadual de Agendas 21 Locais
30/08/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento
Urbano, promoveu nesta terça-feira
(28) e quarta-feira (29) o I Encontro Paranaense
da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. O
evento, que reuniu representantes de cerca
de 60 municípios paranaenses, teve
como objetivo promover a troca de experiências
sobre as agendas locais já implantadas
e a apresentação de metodologias
que possibilitem a implantação
de novas agendas.
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, atualmente existem no Paraná
cerca de 80 processos de formação
de Agendas 21 Locais em andamento. “Além
destas novas agendas, existem diversas experiências
em desenvolvimento que estão em consonância
com as propostas da Agenda 21”, comentou Rasca.
O encontro promovido pelo
Governo do Estado foi o primeiro evento destinado
à formação de agendas
locais. “Era um compromisso nosso, assumido
quando a Rede Nacional foi constituída
em agosto do ano passado”, acrescentou o secretário.
Durante o encontro, os participantes
ouviram a experiência do Vale do Ribeira
e da Bacia hidrográfica do Paraná
3, na região Oeste do Estado. Estas
agendas funcionam como consórcios -
ou seja, uma série de pequenas comunidades
desenvolvem agendas locais, trabalhando com
problemas e soluções locais,
e depois unificam as propostas em um plano
regional, mais amplo. No Vale do Ribeira são
três municípios consorciados,
já na Bacia do Paraná 3 são
29 municípios.
Segundo a articuladora da
Agenda 21 na região Sul, Iracema Cerruti,
além de apresentar a metodologia de
elaboração da Agenda 21, para
quem ainda não conhecia a proposta,
o encontro foi extremamente importante pela
troca de experiências. “Em eventos como
este percebemos que todos têm dificuldades,
mas que os processos podem se ajudar”, disse
a articuladora. “A experiência de processos
já implantados colabora para sanar
dúvidas. Sempre há um caminho
a ser percorrido e que fica mais fácil
com a ajuda do grupo”, completou Iracema.
“Além disso, os interessados
em montar agendas 21 locais podem consultar
o Fórum Permanente da Agenda 21, que
se reúne mensalmente e tem dado todo
o apoio, incentivado e estimulando a criação,
o desenvolvimento de agendas 21em todo o Estado\",
destacou a coordenadora do Fórum, Schirle
Margareth dos Reis Branco. Para saber mais
sobre o Fórum permanente e a Agenda
21 do Paraná, acesse www.agenda21.pr.gov.br.
EXPERIÊNCIAS- Luiziane
Zaguso, educadora ambiental de Medianeira
que vem atuando na construção
da segunda Agenda 21 local, destacou o caráter
participativo da Agenda 21. “A metodologia
de aplicação da Agenda 21 articula
pessoas para que cada uma faça sua
parte. É a própria comunidade
que levanta os problemas e as conseqüências
daquilo que precisam. Eles que propõe
as mudanças”, disse Luiziane. Medianeira
já faz parte do consórcio da
Agenda 21 do Paraná III.
A educadora ambiental contou
que, para formação da Agenda
21 consorciada, o trabalho foi realizado em
três etapas. “O primeiro ficou conhecido
como \'Oficinas do Futuro\' e atuava na sensibilização
dos moradores ribeirinhos do rio Alegria.
Nesse sentido, com o trabalho de sensibilização,
a comunidade levantou uma série de
problemas sócio-ambientais da comunidade”,
explicou Luiziane.
Com a primeira parte completa,
os problemas eram encaminhados a um mural,
que ficou conhecido como \'Muro das Lamentações\'.
Posteriormente esse muro se transforma na
Árvore da Esperança, onde a
comunidade poderia pensar nos problemas locais
e agir para sanar tais necessidades.
O terceiro e último
passo ficou conhecido como \'Caminho Adiante\'.
“Depois de resolvidos os problemas, discutíamos
junto com a comunidade questões para
o futuro, saber como continuar o trabalho
realizado”, ressaltou.
Outra experiência
apresentada durante o I Encontro Paranaense
da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais foi
a de Dinah Almeida de Oliveira, uma das idealizadoras
dos trabalhos de Agenda 21 implantados no
Vale do Ribeira. Hoje, quase 15 anos depois
das primeiras movimentações
na divisa de São Paulo com Paraná,
ela está em Curitiba, trabalhando os
parâmetros da Agenda 21com uma organização
de mulheres.
Segundo Dinah, os padrões
da Agenda 21 ajudaram diversas famílias
a sair da situação de exclusão
social. “Por meio de capacitação
na produção de agricultura orgânica,
melhoramos o produto, a qualidade e aumentamos
a competitividade da comunidade”, disse.
“Se você tentar resolver
esses problemas sozinhos vai ser mais difícil
chegar a algum lugar. Mas através da
metodologia da Agenda 21 adotando seus princípios
a comunidade passa a pensar coletivamente,
fica mais forte”, concluiu Dinah.
AGENDA 21 – Agenda 21 é
uma proposta de política, humanismo
e ambientalismo praticado por comunidade locais.
A idéia básica é instigar
na comunidade o movimento para que os membros
desse micronúcleo organize-se observando
sua realidade e atuando no meio em que está
presente pensando em crescimento econômico
com eqüidade social e proteção
ambiental. Os princípios da Agenda
21 foram firmados na ECO 92 como modelo proposto
para o desenvolvimento para o novo século.
+ Mais
Incêndio na base do
morro do Anhangava é controlado
28/08/2007 - Equipes do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Corpo de Bombeiros e montanhistas voluntários
controlaram na manhã desta segunda-feira
(27) o incêndio que atingiu a base do
morro do Anhangava, Quatro Barras, e a base
do morro do Corvo, próximo à
estação de captação
de água da Sanepar. O fogo iniciado
na tarde de domingo (26) atingiu, aproximadamente,
cinco hectares de vegetação.
Os moradores da região informaram ao
IAP e os Bombeiros logo no início do
incêndio, e realizaram voluntariamente
os primeiros trabalhos de contenção
e controle do fogo.
Segundo o secretário
do Meio Ambiente e recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, com o fogo controlado, as
equipes permanecerão no local para
concluir o trabalho de rescaldo – eliminar
o fogo que fica abaixo da superfície
– para evitar o surgimento de novos focos
de incêndio.
“O próximo passo
é identificar a causa do incêndio
e delimitar a área afetada. Enquanto
isso, as equipes se concentram para evitar
o surgimento de novos focos”, acrescentou.
A região do incêndio
é protegida por lei por meio do decreto
5765/02, que criou o Parque Estadual Serra
da Baitaca. Dentro das Unidades de Conservação,
qualquer tipo de incêndio - a não
ser em caso de treinamentos devidamente autorizados
- são proibidos e considerados criminosos.
PREVENÇÃO
- Durante períodos de estiagem, e com
o clima quente, os casos de incêndio
em áreas de vegetação
aumentam. Para evitar a perda de remanescentes
florestais, a Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, por meio do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), promove
um conjunto de ações de conscientização,
educação ambiental e prevenção
de incêndios.
Segundo o secretário
Rasca Rodrigues, estas capacitações
visam atingir não apenas técnicos
e funcionários, mas toda a população
que transita nestas áreas. “Jogar pontas
de cigarro, iniciar fogueiras em ambientes
secos e com vento ou soltar balões
de São João são atitudes
que devem ser evitadas e também denunciadas
por toda a população. Em caso
de incêndio, recomendamos comunicar
imediatamente ao Corpo de Bombeiros, Defesa
Civil ou escritório do IAP mais próximo”,
destacou.
O presidente do IAP, Vitor
Hugo Burko, explicou que o Parque Estadual
da Serra da Baitaca possui um posto avançado
para o combate à incêndio, com
ferramentas básicas como foices,enxadas,pás
e abafadores para controlar o fogo. “O Paraná
conta ainda com outros 60 parques estaduais,
todos eles equipados com planos de prevenção,
controle e combate a incêndios florestais”,
mencionou Burko.
Para complementar o trabalho
de orientação o IAP instalou
em 2006 um centro móvel de atendimento
aos visitantes - que funciona dentro de um
trailer de quinta-feira a domingo, das 8 às
18 horas, instalado na localidade de Borda
do Campo. “No local os técnicos repassam
informações quanto ao risco
de incêndios, principalmente em períodos
de estiagem, informam sobre a proibição
de fazer fogueiras e distribuem material de
apoio, como folders e sacolas oxibiodegradáveis
para recolhimento do lixo produzido durante
a caminhada”, destacou o presidente do IAP.
MATA VIVA – Com o mesmo
intuito de desenvolver ações
para reduzir focos de incêndios em períodos
críticos, a Defesa Civil realiza o
programa Mata Viva. O programa conta com a
parceria de 25 órgãos, entre
eles o IAP e Polícia Ambiental.
Em 2006, o programa decidiu
abrir conselhos regionais que ficaram responsáveis
pela discussão da melhor forma de prevenção
de incêndios em cada região.
Atualmente existem oito conselhos que atendem
todos os municípios do Estado.
Em caso de emergência,
o Corpo de Bombeiros deve ser chamado pelo
telefone 193. Para denúncia de queimadas,
a Força Verde atende pelo 0800-643-0304.
