28 de Agosto de 2007 - Spensy
Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
da Justiça publicou hoje no Diário
Oficial a portaria demarcatória
de 18 mil hectares de terras dos índios
tupinikim e guarani do município de
Aracruz (ES). A luta pela posse dessas terras
remonta ao fim dos anos 70, pouco mais de
uma década depois da chegada da empresa
multinacional Aracruz Celulose à região.
Em 1983, depois de vários
conflitos com a empresa, os índios
passaram a ocupar 4,5 mil hectares, reconhecidos
por decreto presidencial. Em 1995, um relatório
antropológico encomendado pela Fundação
Nacional do Índio declarou que as terras
tradicionais indígenas corresponderiam
a 18 mil hectares.
Esse documento é
assinado por antropólogos com reconhecimento
da Associação Brasileira de
Antropologia (leia texto sobre os Tupinikim
assinado pelo coordenador do grupo que fez
o relatório). Já as contestações
da Aracruz não são assumidas
por nenhum profissional com reconhecimento
público. A empresa se nega a revelar
os autores do estudo, apenas apresenta documentos
que comprovariam suas posições
em seu site na internet.
O embate retórico
entre a empresa e os índios tem repercussões
jurídicas, como explica o indigenista
Fábio Vilas, que acompanha o conflito
desde 1978. Por isso, desde 1983, explica
ele, a empresa afirma que está progressivamente
“cedendo” terras para os índios, os
quais, por sua vez, negam que se trate de
uma concessão, já que as terras
seriam suas por direito, desde sempre. “O
que eles querem é a reparação
do erro de 1998”, diz Vilas, que hoje trabalha
junto aos índios pela ONG Fase (Federação
de Órgãos para Assistência
Social e Educacional).
Em 1997, o então
ministro da Justiça, Íris Resende,
reconheceu a veracidade do relatório
dos 18 mil hectares, porém autorizou
a demarcação de apenas 2,5 mil
hectares. Os índios de Aracruz protestaram
contra a decisão e, logo em seguida,
foi firmado um acordo segundo o qual, em troca
de continuar ocupando os 11 mil hectares restantes,
a Aracruz apoiaria as comunidades indígenas
com repasses em dinheiro destinados a projetos
de desenvolvimento local. Segundo Vilas, o
acordo foi realizado sob pressão, o
que é negado pela empresa.
Entre 1998 e 2004, a empresa
repassou pouco mais de R$ 1 milhão
anuais às associações
indígenas. Declarando-se insatisfeitos
com os resultados do acordo, segundo Vilas,
devido às imposições
da empresa de que os repasses fossem feitos
unicamente a associações que
reunissem todos os índios (e não
para projetos de grupos menores dentro das
sete aldeias), os índios romperam com
a Aracruz em 2004 e, desde então, passaram
a realizar protestos contra a empresa, ocupando
a fábrica, o porto e plantações
de eucalipto estabelecidas nas áreas
reivindicadas. Os índios ainda fizeram
campanha contra a empresa na Europa, junto
a compradores da celulose da Aracruz.
Segundo Vilas, os índios
se apoiaram também em decisão
do Ministério Público Federal,
que considerou inconstitucional a decisão
de Íris Resende: se uma terra é
reconhecida como indígena, torna-se
inegociável, portanto o acordo com
a Aracruz seria irregular.
No início deste ano,
novos relatórios antropológicos,
realizados em 2006, tinham sido devolvidos
pelo então ministro da Justiça,
Marcio Thomaz Bastos, à Funai, para
que a fundação buscasse um acordo
entre as partes. Em julho, a fundação,
agora sob a direção de Marcio
Meira, devolveu o documento ao ministério
sem alterações. Hoje, a portaria
demarcatória foi publicada no Diário
Oficial da União. Agora, a terra deverá
receber marcos físicos e, posteriormente,
será homologada pelo presidente da
República.
A Aracruz também enfrenta conflitos
com comunidades quilombolas do norte do Espírito
Santo.
+ Mais
Ministro determina demarcação
de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito
Santo
28 de Agosto de 2007 - Ana
Luiza Zenker - Da Agência Brasil - Brasília
- Foi publicada hoje (28) portaria assinada
pelo ministro da Justiça, Tarso Genro,
que declara como território indígena
e determina a demarcação dos
18 mil hectares de terras reivindicadas, desde
os anos 70, pelos índios tupinikim
e guarani no município de Aracruz (ES).
A maior parte da área atualmente é
ocupada por plantações de eucalipto
da empresa Aracruz Celulose.
"Isso é um sonho
que a gente está realizando",
desabafa o líder tupinikim da aldeia
Irajá, Jonas do Rosário. O cacique
conta que a decisão do ministro foi
recebido com muita alegria por toda a comunidade
indígena da região de Aracruz
e que a intenção agora é
reconstruir as aldeias que foram destruídas.
"Tanto os caciques estão satisfeitos
como a comunidade está feliz com isso,
porque é um direito nosso", afirmou.
Em nota divulgada à
imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida"
com a decisão do ministro, pois estaria
negociando com a Fundação Nacional
do Índio (Funai), por sugestão
do próprio Ministério da Justiça
(na época, comandado por Márcio
Thomaz Bastos). A companhia também
lamentou o fato de o ministério ter
desconsiderado sua contestação
aos relatórios da Funai.
Na nota, a Aracruz Celulose
afirmou que vai continuar buscando "segurança
jurídica" para que não
haja mais expansão do território
indígena. A empresa disse que pretende
fazer isso por meio de negociação,
a fim de evitar a continuidade dos confrontos.
De acordo com a Fundação
Nacional do Índio, o processo para
efetuar a demarcação da terra
indígena deve começar nos próximos
dias e não há prazo para a homologação.
A assessoria da Funai informou que não
se manifestaria sobre o "estranhamento"
declarado em nota pela Aracruz.
+ Mais
Aracruz põe fim a
conflito e não deve recorrer contra
demarcação de terras tupinikim
e guarani
30 de Agosto de 2007 - Spensy
Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A empresa Aracruz
Celulose não deve recorrer na Justiça
contra a decisão do governo de determinar
a demarcação de 18 mil hectares
em Aracruz (ES) como terra dos índios
tupinikim e guarani, ao menos, “em princípio”.
A informação foi dada hoje pela
assessoria de imprensa da empresa.
Tal decisão pode
pôr fim a um conflito que se arrastava
desde os anos 70 entre os índios e
a empresa. Há quase 40 anos, os 11
mil hectares adicionados aos 7 mil ocupados
pelos índios são quase inteiramente
cobertos por plantações de eucalipto
da Aracruz.
A empresa divulgou hoje
uma nota à imprensa em que afirma estar
“em entendimentos” com o Ministério
da Justiça e a Fundação
Nacional do Índio para buscar uma “solução
definitiva” para o conflito. Segundo a nota,
dirigentes da empresa mantiveram reunião,
nesse sentido, com o ministro da Justiça,
Tarso Genro, na última terça-feira
(28), por iniciativa dele.
A informação
é confirmada pela assessoria do ministério.
Por sugestão do próprio ministro,
deverá ser celebrado, com intermediação
do Ministério Público Federal
do Espírito Santo, um acordo (tecnicamente,
um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC)
que definirá de que forma será
feita a demarcação da terra.
Entre as questões
a serem definidas estão os prazos para
que a empresa retire da região seus
equipamentos e mesmo o tratamento que será
dado ao eucalipto hoje plantado na área,
que a Aracruz pede para ser considerado uma
“benfeitoria”, por seu valor de mercado –
isso quer dizer que ela poderá retirar
as árvores ou ser indenizada por elas.
A assessoria informou ainda
que a reunião de terça-feira
abordou a preocupação da empresa
com o fim da “instabilidade jurídica”
na região, que afeta sua imagem no
exterior. Na visão da Aracruz, reiterada
na nota de hoje, os índios estiveram,
ao longo dos últimos 30 anos, pedindo
progressivamente uma expansão de suas
terras devido a fatores como o crescimento
populacional. A empresa alega ter “doado”
1,7 mil hectares para os índios em
1981, enfrentando, nos anos seguintes, reivindicações
crescentes que poriam em ameaça a “segurança
jurídica” necessária a seus
investimentos.
Essa versão é
contestada pelos líderes indígenas
e por antropólogos e indigenistas que
acompanham a questão. Para eles, o
acordo inicial, celebrado durante a ditadura
militar, foi imposto aos índios e,
após a redemocratização
do país, eles apenas repetiram, ao
longo dos anos, uma mesma reivindicação
que não havia sido atendida até
agora, apesar de haver recebido a chancela
de um relatório técnico nos
anos 90.
“A nossa luta não
é pra ampliar. Nós estamos querendo
fazer o que o ministro [Íris Rezende,
ministro da Justiça do governo Fernando
Henrique], em 1998, não fez, que é
demarcar a terra no total. Então, essas
coisas que a Aracruz fala que são recorrentes,
não procede. Depois que for legitimado
esses 18 mil hectares, está completa
a retomada do nosso território, isso
não vai acontecer mais”, disse, em
entrevista à Agência Brasil,
na semana passada, o coordenador do conselho
de caciques tupinikim e guarani, Vilson de
Oliveira, o Jaguaretê.
O conselho reúne
os líderes das sete aldeias que se
espalham pelas áreas de Caieiras Velhas
e Pau-Brasil (agora unificadas com a demarcação,
chegando a cerca de 14,2 mil hectares), além
de Combóios (que é uma área
indígena menor, agora com 3,8 mil hectares,
separada das demais aldeias pela cidade de
Aracruz e a fábrica de celulose). Segundo
Jaguaretê, o estudo que foi feito sobre
as terras aponta que elas serão suficientes
para que várias gerações
possam sobreviver ali. “Então, a gente
não pretende mais mexer com isso.”
A Aracruz Celulose é
uma megaempresa multinacional, líder
mundial na produção de celulose
branqueada de eucalipto, segundo os dados
disponíveis em seu site na internet.
O valor de mercado da empresa, em 2006, chegou
a US$ 6,3 bilhões. Para alimentar suas
fábricas, a companhia mantém
280 mil hectares de plantação
de eucalipto, boa parte disso no Espírito
Santo. Quilombolas do norte do estado também
reivindicam parte dessas áreas.
