31 Aug 2007 - O Projeto
de Lei que prevê a criação
do IR Ecológico foi aprovado por unanimidade
na quarta-feira, 29 de agosto, pela Comissão
de Constituição, Justiça
e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O PL 5.974/05 do Senado Federal dispõe
sobre estímulos fiscais para projetos
ambientais, prevendo
que pessoas físicas poderão
deduzir até 80% do valor das doações
e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos
ambientais previamente aprovados pelo poder
público, até o limite de 6%
do imposto de renda (IR) devido. No caso de
pessoas jurídicas, poderão ser
deduzidos até 40% do valor das doações
e 30% dos patrocínios, respeitado o
limite de 4% do IR.
O Projeto contempla também
incentivos para doações ao FNMA
(Fundo Nacional do Meio Ambiente), e abre
a possibilidade de benefício para outros
fundos públicos ambientais, desde que
sejam habilitados pelo governo federal. Ressalte-se
que a proposta não implica em aumento
de renúncia fiscal, adaptando-se plenamente
à legislação tributária
em vigor, inclusive em relação
aos limites de deduções possíveis.
Preocupa-se ainda em evitar fraudes à
sistemática de incentivos fiscais criada,
mediante a inserção de tipo
penal específico na Lei de Crimes Ambientais.
"A aprovação
do Projeto trará grandes benefícios
para os fundos ambientais públicos,
para as organizações não-governamentais
que atuam na área e, acima de tudo,
para o meio ambiente e para a sociedade brasileira",
comenta Alexandre Prado, gerente de Economia
da Conservação Internacional
e coordenador da Ação pelo IR
Ecológico.
De autoria do Senado Federal,
o projeto substitutivo foi redigido com o
apoio da Ação pelo IR Ecológico,
composto por representantes de ONGs ambientais,
empresas e voluntários comprometidos
com o tema ambiental. A proposta segue agora
para aprovação em plenário
na Câmara dos Deputados e depois no
Senado Federal.
A Ação pelo
IR Ecológico foi criada em 2005 para
estudar mecanismos econômicos capazes
de estimular o setor ambiental. É composta
atualmente pelas seguintes organizações
não-governamentais, empresas e especialistas:
WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC),
Conservação Internacional (CI),
Fundação SOS Mata Atlântica,
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),
Instituto Socioambiental (ISA), Instituto
de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),
Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
Fundação Biodiversitas, Instituto
Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados,
PATRI e Grupo de Institutos, Fundações
e Empresas (GIFE).
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Brasil e Alemanha debatem
conservação da Amazônia
e do clima do planeta
29 Aug 2007 - Com o intuito
de sensibilizar empresários brasileiros,
principalmente os ligados à empresas
da Alemanha, para a causa ambiental, a Câmara
de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha,
em parceria com o WWF-Brasil e WWF-Alemanha,
promove o evento Aliança Global para
a Proteção da Amazônia
e do Clima, que será realizado em São
Paulo, na próxima quinta-feira, 30
de agosto.
Para apoiar a ação,
o presidente do Conselho Diretor do WWF-Alemanha,
Prof. Dr. Detlev Drenckhahn, irá trazer
uma mensagem do presidente alemão,
Horst Köhler, pela união de esforços
para a conservação da Amazônia
brasileira. O evento será retransmitido
simultaneamente, por vídeo conferência,
para representantes da Rede WWF, da Rede Mundial
das Câmaras Bilaterais de Comércio
e Indústria da Alemanha e do Banco
Mundial em Frankfurt (Alemanha), Johannesburg
(África do Sul), Tóquio (Japão)
e Washington (EUA).
Segundo o vice-presidente
executivo da Câmara Brasil-Alemanha,
Thomas Timm, a importância do evento
pode ser medida pela mensagem do presidente
alemão Horst Köhler, que será
lida na abertura. "Ela reflete não
só a preocupação da Alemanha,
mas também a preocupação
de empresas alemãs atuantes no Brasil
com as questões ligadas ao meio ambiente
e ao aquecimento global. Este evento tem o
objetivo de criar uma plataforma para a qual
a Câmara Brasil-Alemanha, a Rede WWF
e demais parceiros pretendem atrair interessados
no mundo inteiro", enfatiza Timm, lembrando
que a Alemanha é um dos maiores investidores
na recuperação e conservação
da Amazônia brasileira.
A cooperação
governamental entre Brasil e Alemanha se reflete
no terceiro setor
"O WWF-Brasil tem uma
firme parceria com o WWF-Alemanha desde o
final de 2005. Recursos oriundos desse acordo
possibilitam nossa atuação na
consolidação da região
do Mosaico do Apuí e do Parque Nacional
do Juruena, área considerada como de
extrema importância para a conservação
da Amazônia", afirma o presidente
do conselho diretor do WWF-Brasil, Álvaro
de Souza, um dos palestrantes do evento, referindo-se
a região, nos estados do Amazonas e
Mato Grosso, composta por unidades de conservação
apoiadas pelo WWF-Brasil tanto com assistência
técnica, quanto com o apoio financeiro
ao Arpa (Programa Áreas Protegidas
da Amazônia).
Considerado uma das maiores
iniciativas de proteção da diversidade
biológica do planeta, o Arpa é
implementado por uma parceria entre o Ministério
do Meio Ambiente, Ibama, governos estaduais
da Amazônia, GEF (Fundo Global para
o Meio Ambiente), o Banco Mundial, o KfW (Banco
de Desenvolvimento Alemão), a GTZ (agência
de cooperação alemã),
o WWF-Brasil e o Funbio (Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade), com apoio de empresas
brasileiras, como O Boticário e Natura.
O evento também conta
com a palestra de empresários como
o presidente do Conselho Administrativo da
Natura, Guilherme Leal, e o gerente de recursos
humanos da Faber-Castell, Irineu Diniz, além
de representante do Ministério do Meio
Ambiente. O WWF-Brasil, além da palestra
do presidente de seu conselho diretor, será
representado pela sua secretária-geral,
Denise Hamú.
Na ocasião, os cantores
alemães John Kelly e Maite Itoiz serão
indicados como embaixadores do WWF-Alemanha
para o Parque Nacional do Juruena. A dupla
doou 1 Euro de cada cd "Contos da Floresta
Secreta" para as atividades no parque.
Após o encontro em São Paulo,
a comitiva formada pelo grupo alemão
parte para o Mato Grosso, para conhecer de
perto a parceria do WWF-Brasil e WWF-Alemanha
na região do Mosaico do Apuí
e Parque Nacional do Juruena.
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Lars Grael nomeado Embaixador
das Águas do WWF-Brasil
27 Aug 2007 - O velejador
multicampeão Lars Grael foi anunciado
oficialmente como Embaixador das Águas
do WWF-Brasil, ontem (26/8) durante cerimônia
de encerramento do Campeonato Brasileiro de
Vela Classe Star, no Iate Clube de Brasília,
Grael recebeu o convite durante o Campeonato
do VII Distrito Classe Star, realizado em
Brasília (DF) no ano passado e também
apoiado pelo WWF-Brasil.
O desportista se dispõe
a se engajar e participar de atividades em
defesa das águas do Brasil, dentro
da ótica de campanha conduzida pela
ONG, que tem como objetivo alertar a população
brasileira a respeito do impacto das mudanças
climáticas sobre os recursos hídricos
e a necessidade de proteção
das nascentes do Brasil. O WWF-Brasil também
irá apoiar as atividades do Instituto
Grael, de inclusão social pela vela.
O WWF-Brasil apoiou o campeonato
brasileiro como parte de sua campanha. Para
a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise
Hamú, a participação
neste tipo de evento é importante,
na medida em que a água é o
meio onde o esporte é praticado.
“É fundamental que
levemos a mensagem da conservação
da água doce para este público,
que dela depende para o esporte e que também
é formador de opinião. Para
nós, a participação de
Grael na campanha é motivo de orgulho
e certeza de que nossa bandeira está
em boas mãos”, disse Denise Hamú.
