Itajaí (06/09/06)
– Fiscais do Escritório Regional do
Ibama em Itajaí/SC, apreenderam 32
m³ de madeira serrada de Cambará,
procedentes de Mato
Grosso, no início da Operação
Olho Vivo. Nome dado pelos agentes por que
a ação visa apurar fraudes no
sistema DOF em Santa Catarina.
A madeira apreendida era
originária da cidade de Cláudia/MT
e o documento expedido estava em nome de Lunencat
Madeiras Ltda, mas o destino era a empresa
Pedro Wtemberg-ME, no município de
Joinville. A irregularidade é que a
madeira estava sendo destinada para outra
empresa, a Macosaca Materiais de Construção
Ltda, do município de Penha/SC.
Durante a abordagem os fiscais
constataram que a Macosaca, havia recebido
apenas parte da carga, 6 m³, o restante
estava numa carreta para ser distribuída
a outros compradores. Ao ser comprovada a
fraude no sistema DOF, os agentes de fiscalização,
Daniel Cardoso Mafra e Generino Pereira, autuaram
e multaram a Macosaca Materiais de Construção
no valor de R$ 3 mil por receber a madeira
sem autorização. O transportador
Nilo Fransoni, recebeu multa de R$ 3,2 mil
por transportar 32 m³ de madeira sem
autorização de transporte válida.
Ele foi conduzido à delegacia da cidade
de Penha/SC, onde prestou esclarecimentos
ao delegado de plantão. A lei prevê
pena de seis meses a um ano de prisão
pela prática de crime ambiental.
Como as duas empresas de
Santa Catarina, envolvidas na fraude estão
cadastradas no Sistema DOF e não possuem
pastas no Setor de Controle do Ibama, elas
foram imediatamente bloqueadas.
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Ibama prossegue com Operação
Fronteira no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (06/09/07)
- Uma equipe de 11 fiscais da Superintendência
do Ibama no Rio Grande do Sul realiza esta
semana, em Uruguaiana, a segunda etapa da
Operação Fronteira voltada à
fiscalização de madeireiras
que trabalham com exportação.
O objetivo é verificar a existência
de madeiras de espécies com comercialização
proibida ou restrita, provenientes principalmente
da Amazônia como a castanheira e cedro
rosa.
Nesta ação
os servidores dos escritórios regionais
e da Superintendência estão verificando
as suspeitas levantadas na ação
de fiscalização realizada no
mês de agosto naquela região,
baseados nas informações originadas
no sistema DOF e com apoio do Laboratório
de Produtos Florestais (do Serviço
Florestal Brasileiro).
Tendo em vista o grande
volume de madeira vistoriado, a previsão
é divulgar o balanço final da
operação até o final
deste mês com apresentação
dos relatórios. Com a implementação
do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal)
em 1º de setembro de 2006 foi possível
rastrear irregularidades em toda a cadeia
produtiva da madeira. Por meio do monitoramento
no sistema é possível detectar
as irregularidades, o que possibilita uma
fiscalização mais precisa, seja
no transporte ou na comercialização
de
madeiras.
O DOF é um sistema
eletrônico, onde são registradas
em tempo real todas as informações
(como estoque e transações de
compra e venda de madeira), o que possibilita
a identificação de todos os
que participam do processo, e também
as irregularidades, quando cometidas. Para
acessar o sistema, a pessoa física
ou jurídica deverá estar inscrita
no Cadastro Técnico Federal junto ao
IBAMA e não ter cometido irregularidades
ambientais.
No Rio Grande do Sul, o
Sistema DOF foi adotado pelo Governo do Estado,
mediante assinatura, em 30 de abril de 2007,
de um Termo de Cooperação Técnica
entre o IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (SEMA). Segundo o analista ambiental
Fernando Falcão, da Divisão
de Controle e Fiscalização do
Ibama/RS essa operação complementa
as ações do Instituto desenvolvidas
no âmbito do Plano de Ação
para a Prevenção e Controle
do Desmatamento da Amazônia, lançado
em março de 2004.
Maria Helena Firmbach Annes
+ Mais
PM Ambiental de SP recebe
treinamento para atuar no sistema DOF
São Paulo (04/09/07)
- A Superintendência do Ibama em SP
iniciou hoje (4) o treinamento de 80 policiais
militares ambientais para acesso e utilização
do Sistema DOF. Entre os policiais treinados
estão comandantes de pelotões
da capital e do interior, que vão agir
como multiplicadores junto aos seus subordinados.
O objetivo é capacitar a Polícia
Militar para fiscalizar as principais rotas
de entrada de madeira no Estado. A PM paulista
possui um efetivo de 2.200 policiais.
Segundo o chefe estadual
de fiscalização do Ibama em
SP, Luís Antônio Gonçalves
de Lima, o treinamento vai possibilitar que
os policiais militares ambientais atuem de
maneira mais incisiva no combate ao transporte
e à comercialização de
madeira ilegal. “Buscamos nivelar o conhecimento
entre os agentes do Ibama e da PM para coibir
a entrada de produtos e subprodutos florestais
ilegais em SP”, explica Lima.
A parceria entre o Ibama
e a PM Ambiental é mais do que justificável.
O Estado de SP é o maior consumidor
de madeira serrada proveniente da amazônia.
No primeiro ano de funcionamento do Sistema
DOF, entre 1º de setembro de 2006 e 1º
de setembro de 2007, SP adquiriu 679 mil m3
de madeira, volume que corresponde a cerca
de 23% do total produzido legalmente naquela
região. Os Estados que mais venderam
para SP foram MT (39%), RO (28%) e PA (26%).
O treinamento faz parte
do processo de descentralização
da gestão florestal no país,
que passará do controle exclusivo federal
para o compartilhamento com os Estados. Até
outubro, agentes estaduais paulistas passarão
a operar o Sistema DOF, inicialmente apenas
inserindo dados. Depois, paulatinamente, assumirão
o controle das empresas cadastradas. O Ibama
continuará monitorando o sistema e
realizando ações supletivas.
Sistema DOF
O Sistema DOF – Documento
de Origem Florestal – é um sistema
informatizado de controle de produtos florestais
instituído pelo Ibama em setembro de
2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s,
documentos em papel e facilmente fraudados
que acompanhavam as cargas de madeira.
Com o DOF, a extração,
o movimento e os estoques de produtos florestais
podem ser monitorados eletronicamente, da
mesma forma que uma conta bancária.
Ao cometer uma irregularidade a empresa fica
com sua “conta” suspensa e não pode
negociar legalmente madeiras até que
corrija a situação. Ao mesmo
tempo, é possível saber se uma
carga que saiu do extremo norte do país
chegou ao destino declarado inicialmente ou
se foi desviada pelo caminho. Com esse sistema,
a fiscalização torna-se mais
ágil e precisa.
Airton De Grande
